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sexta-feira, 29 de maio de 2015
quinta-feira, 28 de maio de 2015
SESSÃO SOLENE - TÍTULO ZUMBI DOS PALMARES
O vereador Beto Cangussu apresentou um projeto de Resolução instituindo a Sessão Solene dia 19 de novembro de 2015, para a entrega do Título ZUMBI DOS PALMARES, homenageando as pessoas que se destacaram na luta pelo direitos dos negros..
O título Zumbi dos Palmares é uma honraria instituída pelo Resolução nº 25 de 23 de novembro de 2001, apresentada pelo vereador Beto Cangussu.
Leia o Projeto de Resolução
quarta-feira, 27 de maio de 2015
terça-feira, 26 de maio de 2015
TV CLUBE - 25 DE MAIO DE 2015
Vereador Beto Cangussu no Jornal da Clube, dia 25 de maio de 2015, fala sobre as áreas de lazer abandonadas.
NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Câmara aprova redação final da revisão do Regimento Interno do Legislativo
Câmara também aprovou convocação do secretário municipal da Saúde, Dr. Stênio Miranda; iniciativa é da vereadora Viviane Alexandre
Ribeirão Preto, 21 de Maio de 2015
Fotos: Silvia Morais
A sessão ordinária da Câmara Municipal dessa quinta-feira, 21/5, iniciou com a aprovação de Requerimento da vereadora Viviane Alexandre convocando o secretário municipal da Saúde, Dr. Stênio Miranda, para esclarecimentos no Legislativo.
Em seguida, os vereadores aprovaram a redação final do Regimento Interno da Casa apresentado no Projeto de Resolução no. 67/13. O vereador Cícero Gomes da Silva, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, elogiou o trabalho e o empenho do vereador Beto Cangussu, presidente da Comissão Especial Estudos sobre o Novo Regimento Interno. Beto explicou que, desde o ano passado, o documento e propostas de alterações foram discutidas em audiências públicas e em 
reuniões com os vereadores. A CEE formalizou as mudanças que foram votadas em várias sessões plenárias: “O documento aprovado nessa noite é a síntese do entendimento do colegiado dessa Casa”.
reuniões com os vereadores. A CEE formalizou as mudanças que foram votadas em várias sessões plenárias: “O documento aprovado nessa noite é a síntese do entendimento do colegiado dessa Casa”.
Após a aprovação do projeto a sessão foi encerrada pelo presidente Walter Gomes devido à realização de sessão solene pelo Centenário do Corpo de Bombeiros, que começou em seguida.
segunda-feira, 25 de maio de 2015
HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS
O vereador Beto Cangussu homenageou o bombeiro Roberto Defende Alves, na comemoração ao Centenário dos Serviços de Bombeiros, dia 21 de maio de 2015, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
HOMENAGEM AO PROFESSOR HERMÓGENES
O vereador Beto Cangussu apresentou um projeto de Lei para homenagear o Professor Hermógens.
José
Hermógenes de Andrade Filho, conhecido como professor Hermógenes,
um dos principais divulgadores da ioga no Brasil, autor
de mais de 30 livros, nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte.
"Entrego, confio, aceito e agradeço" era um dos lemas do
professor.
Leia mais
EMENDAS A LDO 2016
O vereador Beto Cangussu, apresentou várias Emendas ao Projeto de Lei 777/15, sobre as Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício de 2016.
Leia as Emendas click LDO EXERCÍCIO 2016
AÇÃO POPULAR MOVIDA PELO VEREADOR BETO CANGUSSU PEDE A INTERVENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO
O vereador Beto Cangussu,
preocupado com a reiterada falta de respeito aos usuários do
Transporte Público em Ribeirão Preto, protocolou uma Ação Popular
na Justiça exigindo a intervenção imediata no serviço de
transporte coletivo público e obrigando a prefeitura municipal a
assumir o controle da concessionária prestadora dos serviços (Pró
Urbano), até que se proceda a realização de nova licitação, haja
vista as infrações cometidas pelo consórcio, que deveria haver em
caso de reincidência do descumprimento das obrigações contratadas
a rescisão do vínculo jurídico.
Na ação, o vereador aponta a
necessidade de apuração dos prejuízos causados aos cofres públicos
municipais em decorrência da omissão cristalina e da má gestão na
execução do contrato de concessão do transporte público, a ser
executado por uma auditoria independente.
No mérito da ação, o
vereador Beto Cangussu, solicita também que sejam investigados as
condutas dos representantes legais da Transerp, da Prefeitura
Municipal e, particularmente da Prefeita Municipal e que seus bens
sejam indisponibilizados, para garantir o ressarcimento de eventuais
prejuízos ocorridos aos cofres públicos, que percam suas funções
públicas caso sejam comprovados os crimes de improbidade
administrativa.
O não cumprimento do contrato,
o posterior descumprimento do TAC, mesmo que não homologado,
prorrogando datas para a entrega de itens como a contração de 98
agentes de cobranças para os pontos de embargues e desembarques de
passageiros, a implantação das etapas na rede de transporte e a
construção dos abrigos e terminais descritos no contrato de
concessão, somados a omissão dos agentes públicos, levou o
vereador Beto Cangussu a mover a Ação Popular, em favor da
população de Ribeirão Preto, que não suporta mais tanto
desrespeito.
O vereador Beto Cangussu também
encaminhou representação ao Conselho Superior do Minisitério
Público do estado de São Paulo solicitando a substituição do
atual promotor de justiça que acompanha o caso por outro, uma vez
que o promotor em questão tem privilegiado o “TAC” , em
detrimento de outras ações que apurem as irregularidades no atual
contrato de Concessão do serviço de transporte público, que
possibilitem a punição dos seus signatários pelos inúmeros e
reiterados descumprimentos contratuais. Para o vereador é preciso
sair da zona de conforto.
Leia as Ação Popular CLICK AQUI
Leia a Representação ao Conselho Superior do Ministério Público CLICK AQUI
Veja a Distribuição da Ação Popular CLICK AQUI
Leia a Representação ao Conselho Superior do Ministério Público CLICK AQUI
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sexta-feira, 22 de maio de 2015
JORNAL DIGITAL 22 DE MAIO DE 2015
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PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Plano Municipal de Educação será discutido em audiência pública
População poderá participar apresentando propostas ao documento-base, que está disponível na internet ou em versão impressa na Prefeitura, Secretaria da Educação e Câmara.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria da Educação, realizará no próximo sábado, 23 de maio, audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação. O evento acontecerá no Centro Universitário Moura Lacerda, localizado na Rua Padre Euclides, nº 995, Campos Elíseos, das 9h às 12h, e será aberto à população.
O objetivo da audiência pública é assegurar amplo e democrático processo de discussão da Política Educacional do Município, considerando que o Plano Municipal de Educação terá validade pelos próximos 10 anos.
O Documento-base do Plano Municipal de Educação, que poderá receber propostas e sugestões da população, foi elaborado por uma comissão coordenadora, formada por representantes de todos os segmentos do setor educacional de Ribeirão Preto e poder público.
O conteúdo já está disponível no Porta Oficial e também em versões impressas na Prefeitura Municipal (Praça Barão do Rio Branco, s/nº), Secretaria da Educação (Praça Alto do São Bento, nº 11) e Câmara de Vereadores (Av. Jerônimo Gonçalves, nº 1200).
Sugestões e comentários poderão ser entregues por escritos durante a audiência pública, remetidos por e-mail para pme@educacao.pmrp.com.br ou entregues diretamente na Secretaria da Educação até sexta-feira, 22 de maio, às 12h.
A Comissão que elaborou o Documento-base do Plano Municipal de Educação é formada por representantes da Secretaria da Educação, Diretoria Regional de Ensino, Conselho Municipal de Educação, Centro do Professorado Municipal, Sindicato dos Servidores Municipais, Apeoesp, associações de professores, universidades e faculdades, Câmara de Vereadores e OAB-RP (Ordem dos Advogados do Brasil).
Fonte: Facebook Secretaria da Educação de Ribeirão Preto.
quinta-feira, 21 de maio de 2015
CORAL DA USP APRESENTAÇÃO NO NOVO SHOPPING
O vereador Beto Cangussu esteve presente dia 08 de maio de 2015, na homenagem ao dia da mães, no Novo Shopping, com a apresentação do Coral da USP Grupo Zeniti e coral juvenil Sathya Sai regidos pelo maestro Sérgio Alberto de Oliveira.
quarta-feira, 20 de maio de 2015
LIMPEZA EM PRAÇA NO ALTO DO IPIRANGA
O vereador Beto Cangussu solicitou a prefeitura municipal a limpeza da Praça Teresinha de Souza Moresca, localizada na rua Japurá entre as ruas Porto União e Martins Afonso de Souza, no Alto do Ipiranga.
A limpeza foi feita, agora só falta a iluminação da praça. A escuridão no local propicia uma grande concentração de usuários de
drogas, que a noite encontram-se pela praça, colocando em risco a segurança da população. Várias solicitações já
foram feitas para a instalação da iluminação, comprovadas pelo protocolo nº 80005, de 30 de outubro de
2013, estamos aguardando as providências da Prefeitura.
OS DILEMAS DA AVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL
Todo governante tem em mente desde o primeiro dia de seu mandato, a
preocupação do que fazer para chegar ao final de seu governo bem
avaliado pela população. Essa busca incessante pelo bom desempenho,
muitas vezes levam as administrações a um plano de trabalho
recheados de ações, metas, obras, programas e serviços que gerem
fatos políticos positivos, com vistas a influenciar a opinião
pública sobre a eficiência da gestão.
Desde o início os administradores ficam “escravos” das
realizações quantitativas de seu governo, uma vez que, durante os
processos eleitorais, o que predominam nos discursos são as medidas
concretas que serão tomadas pelos candidatos, para se resolver todas
as demandas esperadas pela população.
Ocorre que muitas vezes, tais demandas independem exclusivamente das
obras, programas e serviços que serão oferecidos pelo governante
eleito, durante o período de seu mandato, tampouco dependerão
exclusivamente de ações daquele ente federado, uma vez que no
Brasil, o Estado é organizado federativamente, com três níveis
diferentes de governo, que são corresponsáveis pelo oferecimento de
respostas às necessidades da população brasileira.
Faço essa digressão para afirmar que obras, programas e serviços,
todos os governantes fazem, sejam eles de direita ou de esquerda,
pois, está dentre de suas atribuições fazê-las. Poderíamos então
perguntar: o que poderá diferenciar então num processo de avaliação
um governo de direita com um governo de esquerda?
Possivelmente encontraremos resposta dessa questão se analisarmos a
forma e os resultados conquistados com as obras, programas e serviços
realizados pelos governos. Essa afirmação parte do pressuposto de
que a um governo de esquerda, não basta somente à análise
quantitativa das realizações governamentais, mas também, de uma
análise qualitativa das mesmas. Vale dizer, como exemplo, que não
bastariam apenas saber quantas unidades escolares foram construídas
pela administração, como forma de universalizar o atendimento, mas
em que medida essas escolas contribuíram para a melhoria dos
indicadores educacionais daquela localidade, e se tal melhoria
influenciou na mudança do patamar de cidadania de seus habitantes.
Ainda dentro dessa análise sobre forma e resultado das realizações,
vale destacar em que medida a agenda decisória sobre tais
realizações, foi resultante de um jogo político, em que figuram
com destaque os atores envolvidos com aquela demanda, ou foi
resultante de uma decisão autocrática, de um governo preocupado
somente com a imagem positiva que tais realizações possibilitariam.
A avaliação governamental não pode se estabelecer apenas pela
relação passiva entre governante e governado no atendimento das
demandas sociais por meio das obras, programas e serviços
oferecidos, mas, se quisermos estabelecer uma avaliação positiva
mais duradoura, teremos que envolver o maior número de atores
sociais no processo político decisório, de modo a garantir o
emponderamento do processo pelos os mesmos. Esse emponderamento
levará à formação de uma opinião pública favorável a uma
avaliação governamental positiva, disposta a defender as conquistas
obtidas neste cenário político.
Um governo que buscar avaliação positiva com base apenas em suas
realizações quantitativas, sem levar em consideração o processo e
a participação da sociedade nele, ficará sujeito ao sucesso
efêmero que a entrega dessas realizações lhe proporcionarão no
momento. Na medida em que tais realizações forem incorporadas ao
cotidiano, e novas demandas forem apresentando-se, e não forem
atendidas, por razões conjunturais e ou estruturais, ou ainda, pelo
aparecimento de denúncias contra o governante, desaparecerá a
avaliação positiva do governo e aparecerá a insatisfação,
característica marcante numa sociedade capitalista.
Como dito acima, a questão federativa apresenta-se também como um
elemento importante no processo de avaliação governamental, uma vez
que, o atendimento das necessidades da população depende de ações
que envolvem todos os entes federados. Aparece com destaque nesse
quesito a questão orçamentária, haja vista, que a nossa
Constituição de 1988, introduziu o conceito da descentralização
das políticas públicas, mas em contrapartida, estabeleceu uma
centralização dos recursos financiadores das mesmas.
Com o aumento da conscientização popular, a partir do processo de
redemocratização do Brasil, novas demandas surgiram, tanto do ponto
de visto quantitativo como do ponto de vista qualitativo das mesmas,
além do aumento da disposição por novas formas de participação
social na efetivação dessas políticas, o que elevou sensivelmente
o grau de exigência da população no processo de avaliação dos
governos.
Por essa razão, a busca por uma avaliação positiva, dependerá
não somente da divulgação dos feitos governamentais, mas
principalmente pela capacidade de formarmos uma opinião pública
favorável ao projeto político em análise, a partir da
radicalização do processo democrático na escolha das prioridades e
de um maior controle social sobre a efetivação das mesmas, para que
não fiquemos reféns da necessidade de divulgação de nossos feitos
por meio de instrumentos que muitas vezes não estão em nossas mãos.
A resposta da busca por uma avaliação positiva está na política!
Beto Cangussu
Beto Cangussu
SECRETARIA DA SAÚDE ABRE VAGA PARA MÉDICO INFECTOLOGISTA
A Secretaria Municipal da Saúde abre processo seletivo (005/2015) para contratar médico infectologista.
A vaga é de 20 horas semanais com um salário estimado bruto em R$ 6.147, sendo necessário apresentar o certificado de conclusão de residência médica na especialidade.
A vaga é temporária e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por outros dois anos.
Os interessados a se candidatar à vaga devem entregar os currículos até o dia 3 de junho na Divisão de Gerenciamento da Secretaria da Saúde, na Praça Barão do Rio Branco, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
terça-feira, 19 de maio de 2015
DEBATES PRÉVIO AO 5º CONGRESSO NACIONAL DO PT
No centro da capital paulista, com o tema “Neoliberalismo, pós-neoliberalismo e os desafios da construção do socialismo no Brasil”, a primeira edição dos debates preparatórios para o 5o Congresso Nacional do PT contou com a abertura de Joaquim Soriano, diretor da FPA, e Romênio Pereira, secretário-geral do PT.
Recife: segundo debate prévio ao 5º Congresso aborda o panorama internacional.
Na capital paraense o tema foi “Modelo de desenvolvimento, redução das desigualdades e mudanças estruturais no Brasil” e contará com a coordenação de Gleide Andrade, vice-presidenta do PT.
BOLETIM DE POLITICA SOCIAL - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
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ENCONTRO ESTADUAL DO GT NA SPU
O assessor André Almeida esteve representando o vereador Beto Cangussu no Encontro do GT Estadual, na Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União, na cidade de São Paulo, dia 14 de maio de 2015, aonde tratou-se de áreas destinadas a construções de moradias para os movimentos populares.
segunda-feira, 18 de maio de 2015
ENCONTRO ARQUIDIOCESANO FÉ E POLÍTICA
O assessor Mauro Aparecido Rodrigues esteve representando o vereador Beto Cangussu no 1º Encontro Arquidiocesano Fé e Política, dia 09 de maio de 2015, no Centro de Pastoral da Arquidiocese.
O encontro foi promovido pela Pastoral Fé e Política e Pastoral de Movimentos Sociais da Igreja Católica e teve como tema "Fundamentos e Exigências Bílicas de Vivência da Fé na Política" proferida por Waldemar Rossi, coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
JARDIM PAIVA
O vereador Beto Cangussu solicitou a limpeza de várias áreas no bairro Jardim Paiva, inclusive na UBS Dr. Álvaro de Oliveira Paiva (vejam as fotos acima). Solicitou também a Prefeitura Municipal melhorias para o bairro, especialmente para a Unidade de Saúde, como o acesso seguro aos cadeirantes e idosos.
5º CONGRESSO NACIONAL DO PT - DEBATES PREPATÓRIOS
Comunicação e reforma política serão pauta do quarto debate preparatório ao 5º Congresso do PT
ter, 12/05/2015 - 14:29
No dia 25 de maio será realizado, em Porto Alegre (RS), o quarto debate preparatório ao 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento faz parte de uma série de cinco debates nacionais que vão contribuir com elaboração e discussão de base para a segunda etapa do congresso do Partido, e é uma iniciativa conjunta da Fundação Perseu Abramo (FPA) e da Comissão Executiva Nacional (CEN) do PT.
"Os impasses da democracia no Brasil: a centralidade da reforma política e da democratização dos meios de comunicação" será o tema do debate na capital gaúcha.
Programação
18h30-Abertura
Maria Celeste de Souza Silva, conselheira da Fundação Perseu Abramo
Carlos Henrique Árabe, secretário de Formação do Partido dos Trabalhadores
19h-20h30
Expositor: Marcus Ianoni, professor do Departamento de Ciência Política da UFF (Universidade Federal Fluminense). É autor de "Reforma política: instituições e democracia no Brasil atual", em co-autoria com José Dirceu (Editora Fundação Perseu Abramo, 1999), organizador do livro "Reforma política democrática: temas, atores e desafios" (Editora Fundação Perseu Abramo, no prelo) e autor de inúmeros artigos sobre reforma política publicados na Teoria e Debate e como colunista do Jornal do Brasil.
Debatedores/as:
Tarso Genro, membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Misa Boito, representante da Campanha do Plebiscito Constituinte
Renata Mielli, secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Coordenador de mesa: Ary Vanazzi, presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores/RS
20h30-21h30: debate com o público
21h30-22h00: considerações finais
Horário: das 18h30-22h00
Transmissão ao vivo pela TevêFPA
Local: a definir
Porto Alegre/RS
Debates em todo o país
A série de debates está agendada para ocorrer nas cinco grandes regiões geográficas do País. São Paulo (SP) recebeu a abertura, no dia 16, com o tema "Neoliberalismo, pós-neoliberalismo e os desafios da construção do socialismo no Brasil" (saiba mais aqui). Em Recife (PE), no dia 24, o debate foi sobre "O papel do Brasil em um mundo em transformação: a ordem econômica e geopolítica internacional". Em Belém (PA), no dia 8 de maio, o tema foi “Modelo de desenvolvimento, redução das desigualdades e mudanças estruturais no Brasil”. Todos serão abertos ao público em geral, não se restringindo à militância petista, e transmitidos ao vivo pela tevêFPA.
Os próximos acontecem em: Porto Alegre (RS), 25 de maio, "Os impasses da democracia no Brasil: a centralidade da reforma política e da democratização do meios de comunicação"; e Brasília (DF), 28 de maio, "O Brasil e a equidade social: os direitos dos segmentos sociais historicamente discriminados".
Congresso do PT
O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) será realizado em Salvador, na Bahia, de 11 a 13 de junho de 2015. Nele, os delegados e delegadas petistas vão discutir e deliberar sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT, além da aprovação de um plano de ação partidária para os próximos quatro anos.
Serviço
4º Debate Nacional prévio ao 5º Congresso Nacional do PT - Porto Alegre (RS)
Dia 25 de maio, das 18h30 às 22h
Local a confirmar
Transmissão: tevêFPA www.fpabramo.org.br
sexta-feira, 15 de maio de 2015
JORNAL DIGITAL 15 DE MAIO DE 2015
Para receber semanalmente o jornal digital do vereador Beto Cangussu mande seu e-mail para betocangussu@camararibeiraopreto.sp.gov.br ou preencha o formulário ao lado.
quinta-feira, 14 de maio de 2015
RODRIGO JR - CANTOR
O vereador Beto Cangussu recebeu a visita do cantor Rodrigo Jr, (12 anos) em seu gabinete no dia 14 de maio de 2015. O Rodrigo está fazendo uma rifa para gravar seu CD, quem quiser colaborar ou contratá-lo para shows ligue no telefone 98142 0556, vale a pena o garoto canta muito bem.
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - CLASSIFICAÇÃO FINAL
Leia o Edital da Classificação final do Concurso Público no Diário Oficial do dia 11 de maio de 2015
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O vereador Beto Cangussu requereu às Secretária da Educação, Secretaria da Saúde e Assistência Social informações em relação as transferências voluntárias para as Organizações Sociais, como:
- Quantas Entidades da Sociedade Civil possuem algum tipo de contrato para transferência de subvenções por intermédios das secretarias?
- Informar quais são essas Entidades, qual o valor repassado das subvenções mês para cada entidade e o prazo de vigência de cada um dos contratos?
- Considerando a Lei Federal nº 13019, que determinada que a partir da sua vigência os entes públicos deverão adotar Termos de Colaboração ou Termos de Fomento com as Entidades da Sociedade Civil e a adoção desses Termos deverá se dar por Manifestação de Interessa Social e via Plano de Trabalho proposto pela Administração Pública, a Secretaria já possui Plano de Trabalho a ser apresentado paras as Entidades da Sociedade Civil? Se sim, fornecer cópias. Se não, qual a previsão para o mesmo, uma vez que estamos a 60 dias da vigência da Lei Federal.
\Leia os Requerimentos
quarta-feira, 13 de maio de 2015
UBS SANTA CRUZ
Leia os Requerimentos e a resposta da prefeitura
segunda-feira, 11 de maio de 2015
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