quinta-feira, 30 de junho de 2016

JORNAL DIGITAL DO VEREADOR BETO CANGUSSU - 30 DE JUNHO DE 2016


O jornal digital é remetido semanalmente por e mail, com notícias da atuação do vereador, seguindo a linha de transparência que pauta o mandato. 
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TRABALHOS DA ASSESSORA DO VEREADOR BETO CANGUSSU - CARMEM DE OLIVEIRA HONÓRIO


A Sra. Carmem de Oliveira Honório, assessora do vereador Beto Cangussu, visitou o bairro Cidade Universitária  e constatou a necessidade de colocação de tampa  e conserto em PV. 
Constatou também, a necessidade de recapeamento em várias vias do bairro Monte Alegre, o que vem provocando  vários acidentes de carros e motos dos munícipes, que passam pelo local. 
O vereador Beto Cangussu encaminhou  a Infraestrutura a necessidade do conserto nos locais.


Rua Paschoalina de Queiroz, 765 em cruzamento com rua Ermenegildo D'andrea - Bairro Cidade Universitária - Autora da Solicitação Rosangela Ap Pereira.

Tapa Buraco - Autora da Solicitação Alaíde Manzan de Souza Nobre - Rua Salto Grande, 347 - Bairro Monte Alegre 

Tapa Buraco - Autora da Solicitação Ianca Carla Dias - Rua Paranapanema, 1368 cruzamento com Rua Salto Grande - Bairro Monte Alegre 


Tapa Buraco - Autora da Solicitação Kiyoê Onuke - Rua Sebastião Moraes Junior, 145 - Bairro Cidade Universitária 


VEREADOR BETO CANGUSSU DESPEDISSE DA IRMÃ NEUZA

O vereador Beto Cangussu foi despedir-se da Irmã Neuza da Associação São Francisco, que está de partida para a Africa, onde ficará em missão por 03 anos.

VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA A FAMÍLIA BUENO


VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA A FAMÍLIA BALDUINO

O vereador Beto Cangussu vistou a família Balduino: Claudinei, Sirlene  e pequena Ana Beatriz

VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA FAMÍLIA MARZOLA


O vereador Beto Cangussu visitou a família Marzola: Daniel Dona Stela e a pequena Isabela.





PALESTRA CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS PÚBLICOS

O vereador Beto Cangussu participou da Palestra "Controle Social dos Recursos Públicos, dia 29 de junho de 2016, no Salão nobre da Câmara Municipal.
A palestra faz parte da programação da Escola do Parlamento da Câmara de Ribeirão preto, instuída pelo Projeto de Resolução de autoria do vereador Beto Cangussu..

CEE PARA ANALISAR E PROPOR SUGESTÕES EM RELAÇÃO AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO AEROPORTO LEITE LOPES



Foi realizada dia 27 de junho de 2016,  a 4ª Audiência da Comissão Especial de Estudos para analisar e propor sugestões em relação ao parcelamento,uso e ocupação do solo no entorno do Aeroporto Leite Lopes, no Salão Paroquial da Igreja Maria Mãe do Povo,

segunda-feira, 27 de junho de 2016

ENCONTRO MUNICIPAL DE TÁTICA ELEITORAL

FILIADOS DEFINIRÃO FUTURO DO PT NO ENCONTRO MUNICIPAL DE TÁTICA ELEITORAL

 / Por Agência Rede PT Ribeirão
Filiados definirão futuro do PT no Encontro Municipal de Tática Eleitoral
Encontro será realizado em 2 de julho e podem votar os filiados ao Partido há mais de um ano e que estejam adimplentes; votantes decidirão se o PT terá candidatura própria ou se abrirá mão da cabeça de chapa a prefeito
A decisão se o PT terá candidato próprio a prefeito de Ribeirão Preto ou se abrirá mão da cabeça de chapa a outro partido coligado ocorrerá em 2 de julho e os votantes serão os que estão filiados ao Partido há mais de um ano e adimplentes. Isso ocorrerá no Encontro Municipal de Tática Eleitoral, às 14 horas, na sede do Partido (Avenida Santa Luzia, 120, no Sumaré). Após consulta, o Diretório Nacional (DN) esclareceu que só poderão votar os filiados ao PT nesta condição e não os delegados eleitos no PED (Processo de Eleição Direta) de 2013, como era o entendimento anterior.

A divergência de interpretações levou ao adiamento da data do Encontro, que foi confirmada em reunião extraordinária realizada pela Executiva do Diretório Municipal (DM) e por membros do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, em 21 de junho, na sede do DM. O Encontro está previsto no Regulamento de Prévias e Encontros do PT e ocorrerá porque foi apresentada e protocolada, em 6 de junho, a proposta da dirigente do Diretório Regional, Silvia Helena Seixas Alves, de apoiar um candidato de outro partido, assinada por 22 dos 36 membros do Diretório Municipal (DM).

A Executiva do DM consultou o DN, que respondeu, informando que Ribeirão Preto teve menos de 1.000 filiados aptos no PED de 2013 e não elegeu delegados. Assim, como previsto no Regulamento de Prévias e Encontros, serão os filiados há mais de um ano e em dia, na data do Encontro, que poderão votar. Ribeirão Preto teve 908 filiados aptos, mas não delegados eleitos. O município tem, atualmente, mais de 5.000 filiados. Com a informação do DN fica claro que o Encontro só poderia ter votação de delegados se atingisse o número mínimo exigido. Os municípios que atingiram esse mínimo, com suas correntes internas comprometidas, porém, terão votações apenas de delegados e não de filiados.

O presidente do Diretório Municipal do PT, Jorge Parada, diz que havia “muita controvérsia de quem poderia ou não votar” e que esperava, do Diretório Nacional, a resposta e a listagem oficial dos votantes aptos pouco antes da realização do Encontro Municipal de Tática Eleitoral.

Dessa forma, o PT terá a definição de seu futuro no Encontro. Se não tiver candidato próprio a prefeito, o Partido deverá ceder a cabeça de chapa a Wagner Rodrigues, do PCdoB, que seria, na atual conjuntura política, o único candidato viável para coligação. Os demais partidos e candidatos do município apoiam o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e contra a democracia, por isso não são passíveis de coligação com o PT

Plenária da Militância Petista


CEE PARA ANALISAR E PROPOR SUGESTÕES EM RELAÇÃO AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO AEROPORTO LEITE LOPES

CEE vai discutir uso do solo no entorno do Aeroporto Leite Lopes com os moradores vizinhos
Comissão, presidida pelo vereador Beto Cangussu, quer envolver o poder público e a população da região na discussão da internacionalização do aeroporto
Ribeirão Preto, 22 de Junho de 2016 

Fotos: Allan S. Ribeiro
 
 
Após duas audiências públicas realizadas na Câmara Municipal, o vereador Beto Cangussu vai levar a Comissão Especial de Estudos sobre parcelamento, uso e ocupação do solo no entorno do Aeroporto Leite Lopes ao bairro. Duas audiências públicas estão marcadas na comunidade vizinha ao aeroporto. Na próxima segunda-feira, 27/6, o encontro terá o tema: “Aspectos ambientais” e foram convidados : Prof.Marcelo Pereira (USP) e representantes da CETESB, ANAC, GAEMA. A outra audiência será no dia 11 de julho, com o tema: “Aspectos sociais”, com as presenças do Padre Chico, Mauro Freitas, NAJURP, Prefeitura Municipal.
 
Beto Cangussu explica que o “objetivo da comissão é aproximar o poder público dos moradores da região e integrar essa população na discussão da internacionalização do Aeroporto Leite Lopes que vai afetar a vida no entorno. São cerca de 10.000 moradores, além dos assentamentos irregulares. Pela legislação atual, a região é zona mista, isto é, para fins residenciais e industriais. Mas, isso poderá mudar. A indefinição prejudica os proprietários da área na hora de tirar o habite-se ou fixar valores para compra e venda de imóveis. Além disso, há a possibilidade de transferir parte dos moradores para outro bairro.
 
“O grande prejuízo é a falta de melhorias nessa região, como iluminação, calçamento, entre outros, que há anos não são realizadas. Essa população é carente de serviços públicos. Essas pessoas precisam saber o que a Prefeitura pretende com essa área”.
 
A CEE sobre o uso do solo no entorno do Aeroporto Leite Lopes enviou vários pedidos de informação aos Poderes Executivo e Judiciário.
 
“Nosso objetivo é esclarecer essa população e levantar as necessidades dos moradores. Ao final, a CEE fará um relatório e irá solicitar à Prefeitura um conjunto de leis para essa região da cidade.”
 
Também fazem parte da comissão os vereadores Cícero Gomes da Silva, Gláucia Berenice, André Luiz da Silva e Rodrigo Simões.
 
SERVIÇO:
 
Dia 27/6 – 19h - Audiência Pública no salão paroquial da Igreja Maria Mãe do Povo.
 
Avenida Recife, 515
 
Jardim Aeroporto
 
 
 
Dia 11/7 – 19h – Audiência Pública na Comunidade São Lázaro.
 
Rua Lençóis Paulista, 583.
 
Jardim Jóquei Clube

BETO CANGUSSU FALA SOBRE A INVASÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS

BOLETIM DE CONJUNTURA INTERNACIONAL - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 49 - 24 de junho de 2016


O governo provisório e as mudanças na agenda de política externa
Como tem sido amplamente apontado em artigos e análises, embora o governo em exercício seja provisório, iniciativas as mais diversas têm reforçado o diagnóstico de que a consumação do golpe se reflete na adoção de medidas que caminham na contramão do projeto político escolhido nas urnas em 2014. No caso da política externa não é diferente. Embora ainda não tenhamos ações com resultados concretos, o chanceler interino, bem como outros ministros provisórios, têm dado sinais dos rumos que pretendem seguir com relação à inserção internacional do Brasil. 
Em nota oficial, o Itamaraty anunciou a possibilidade de reverter o voto do Brasil numa decisão do conselho executivo da Unesco, sobre o patrimônio cultural nos territórios ocupados da Palestina. A reunião aconteceu em 15 de abril e o voto do Brasil havia acompanhado a maioria dos países: 33 a favor, 6 contra e 17 abstenções. A nota não acarreta nenhum efeito concreto imediato e justamente por isso chama a atenção, na medida em que parece sinalizar politicamente uma mudança na posição histórica (não apenas nos governos Lula e Dilma) do Brasil sobre a Palestina.
Outra medida de alta carga simbólica foi o anúncio do ministro provisório da Justiça, Alexandre de Morais, de suspender as conversas iniciadas com a União Europeia para o acolhimento de refugiados sírios no Brasil. As tratativas incluíam a busca de recursos internacionais para acolher 100 mil pessoas, iniciativa que reforçava um poder simbólico relevante construído pelo Brasil em temas humanitários.
No âmbito regional, o destaque foi a visita do líder da oposição venezuelana e governador do estado de Miranda, Henrique Capriles ao chanceler interino José Serra. Na semana passada, Capriles esteve na Argentina, no Paraguai e no Brasil, em busca de apoio externo. Embora Serra tenha declarado que o Brasil deva buscar uma posição de não-intervenção, na prática a nota divulgada pelo Itamaraty acena para a oposição venezuelana, ao mencionar explicitamente apoio ao referendo revogatório pela primeira vez e expressar julgamentos sobre o funcionamento das instituições venezuelanas.
Na linha de uma atuação “sem grandes protagonismos”, na semana passada alguns veículos de imprensa divulgaram a notícia de que o Brasil estuda abandonar sua participação em 34 organizações internacionais, a partir de uma lista elaborada pelo ministério do planejamento. Ainda que a lista supostamente contenha algumas organizações de pouca relevância, no mesmo pacote estariam seis instituições do Mercosul, como o Instituto Social (ISM), o Instituto de Políticas Públicas para Direitos Humanos (IPPDH) e o Tribunal Permanente de Revisão. Tanto o ISM e o IPPDH são órgãos criados durante o governo Lula, com o objetivo de diversificar a agenda de integração regional e promover a coordenação de políticas públicas nas áreas de desenvolvimento social e direitos humanos entre os países do bloco. O Tribunal Permanente de Revisão, instituído no último ano de governo FHC, é o órgão de solução de controvérsias do Mercosul. Embora a maioria dos conflitos entre os membros seja resolvida diretamente pelos executivos nacionais, uma eventual saída do órgão deixaria o Brasil sem representação institucional no caso de conflitos comerciais, o que faria pouco sentido e revelaria baixo grau de conhecimento das questões internacionais por parte da equipe provisória do ministério do planejamento.
No plano das negociações comerciais, tema prioritário da agenda do governo interino, a notícia veio do Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com o anúncio de que o Brasil pedirá para participar das negociações do Acordo sobre Comércio de Serviços (TiSA). Este acordo de serviços vem sendo negociado fora do âmbito da OMC, por Estados Unidos, União Europeia e outros 22 países (dentre os quais Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, Paraguai e Peru na América Latina) e tem como objetivo promover uma liberalização ampla do setor, incluindo o transporte aéreo e marítimo, comércio eletrônico, telecomunicações, contabilidade, engenharia, consultoria, saúde e educação privadas. Embora negociado em sigilo, o histórico das discussões na OMC e o vazamentos de alguns documentos das atuais negociações indicam que um dos pontos centrais seria garantir a igualdade de tratamento com relação a empresas nacionais e promover a harmonização de regulamentações nacionais de modo a eliminar restrições para a operação de empresas estrangeiras nas áreas supracitadas. Se concretizado, o acordo deve abarcar cerca de 70% do comércio mundial de serviços. Ainda nesta semana, o Brasil deu um passo unilateral numa das áreas do TiSA, com a aprovação de um medida provisória no Congresso que retira qualquer restrição à empresas estrangeiras na participação acionária de empresas aéreas. Desde a inserção dos serviços na agenda do comércio internacional ainda no final dos anos oitenta, o país vinha tratando o tema com cautela, que aumentou sobretudo a partir do TiSA. Isso porque, embora o Brasil tenha alguns setores internacionalmente competitivos, os países desenvolvidos tem perseguido uma estratégia ofensiva que abrange todos os ramos do setor, o que levaria a mudanças na legislação e imporia restrições à elaboração de políticas públicas em áreas como educação e saúde. Além disso, mesmo se a decisão fosse negociar, a atratividade do mercado brasileiro em serviços também faz com que este seja um elemento forte de barganha para a obtenção de concessões das economias centrais em outras áreas, como a agricultura por exemplo. Esta sempre foi a estratégia do Brasil na OMC. Como as negociações do TiSA se dão fora da OMC, perde-se qualquer possibilidade de contrapartida.
O anúncio sobre o TiSA aconteceu num evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria. Na ocasião, a CNI divulgou um documento com avaliações e prioridades para a agenda internacional.  O documento da CNI propõe a adoção de ações em torno de dois eixos: influência sobre políticas comerciais e serviço de apoio à internacionalização de empresas. Além da participação no TiSA, o documento estabelece como prioridade:
- a incorporação dos acordos preferenciais de comércio como elemento central da política comercial brasileira e a ampliação da agenda das negociações comerciais;
- revisão da agenda interna do Mercosul e impulso a negociações comerciais do bloco com terceiros países;
- prioridade à conclusão do acordo Mercosul-UE e ao acordo com o México;
- abertura de negociações em comércio e investimentos com os EUA;
- não reconhecimento da China como economia de mercado.
Este último ponto faz referência específica a um ponto que deve ser apreciado pela Organização Mundial do Comércio este ano. Passados quinze anos da adesão da China, a OMC vai discutir se o país cumpriu os compromissos assumidos para a adoção de regras internacionais da mercado. A defesa da CNI de que o Brasil não reconheça a China como economia de mercado está diretamente associada à possibilidade aplicação de medidas antidumping, pois o reconhecimento implicaria na aceitação dos preços praticados no mercado chinês como referência para futuros painéis no órgão de solução de controvérsias da OMC.
Em suma, embora provisória, as ações de política externa em curso sinalizam modificações na agenda diplomática do país e apontam realinhamentos políticos, o desmonte do projeto de integração regional e mais espaço para o setor privado na formulação das diretrizes de inserção internacional do Brasil.
Governo colombiano e FARC anunciam acordo histórico
Nesta quinta-feira o governo colombiano e as FARC reúnem-se em Havana para divulgar detalhes do acordo de cessar-fogo bilateral e definitivo, que deve por fim a 52 anos de conflito no país. Este é o passo mais significativo das conversações de paz que começaram ainda em 2012 e incluíram a negociação de inúmeros aspectos, como os mecanismos de justiça de transição, a reparação às vítimas e a reintegração dos combatentes. O acordo final deve ser assinado em julho e submetido posteriormente a um referendo.


* As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade de sua autora,
não representando necessariamente a visão da FPA ou de seus dirigentes.

BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 4 - nº 323 - 24 de junho de 2016

Deterioração contínua do mercado de trabalho brasileiro
Carta de conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que, no primeiro trimestre de 2016, as condições do mercado de trabalho permaneceram em deterioração: a taxa de desemprego alcançou 11,2%, 3,2 pontos percentuais acima do mesmo período do ano anterior, sendo os mais atingidos pelo desemprego os jovens entre 14 e 24 anos, como havíamos discutido em notas anteriores.

Segundo a carta, desde o último trimestre de 2015, os dados da PNAD Contínua indicam que o aumento do desemprego foi causado majoritariamente pela queda da população ocupada. Aponta-se também um aumento da informalidade, com o crescimento dos trabalhadores que se encaixam na categoria conta própria (PNAD Contínua).

A tabela abaixo mostra a evolução taxa de desemprego para diferentes grupos demográficos, que é mais intenso no Nordeste, entre as mulheres, os mais jovens (até 25 anos), os que não são chefes de família, com ensino médio incompleto e nas regiões metropolitanas. No entanto, percebe-se que o desemprego tem crescido mais entre os chefes de família, por exemplo.


Já o gráfico abaixo mostra a evolução do saldo de postos de trabalho na economia brasileira, segundo o CAGED.


A carta mostra que a redução nos salários reais foi pior em setores que exigem menor qualificação. Assim, a queda generalizada nos rendimentos e na ocupação fizeram que, no trimestre entre fevereiro e abril de 2016, a massa salarial se situasse em 173 bilhões de reais (em R$ de março de 2016), mesmo patamar de três anos atrás.

O panorama para o mercado de trabalho – e assim para os milhões de brasileiros que dependem dele – continua desfavorável, ainda mais em um governo interino que não mostra ter como prioridade a renda e o emprego.

Para ler mais:
Notas FPA Política Social 309 - Mercado de trabalho brasileiro em momento de fragilidade
leia mais

Carta de conjuntura 31 IPEA
leia mais


* As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade de sua autora,
não representando necessariamente a visão da FPA ou de seus dirigentes.

U ANRA

CEE PARA ANALISAR E PROPOR SUGESTÕES EM RELAÇÃO AO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO AEROPORTO LEITE LOPES



Leia os Requerimentos encaminhados relativos a audiência do dia 20 de maio de 2016,
CLICK
https://www.dropbox.com/s/wwohlz5rnhvup0k/REQUERIMENTOS%20CEE%20AEROPORTO%2030%2005.pdf?dl=0

quinta-feira, 23 de junho de 2016

VEREADOR BETO CANGUSSU INFORMA: 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE


Leia o Regimento Preliminar

VEREADOR BETO CANGUSSU LAMENTA O PRONUNCIAMENTO DO COMANDANTE DA PM NO U...




Vereador Beto Cangussu fala no Pinga Fogo, na sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, dia 21 de junho de 2016, lamentando o pronunciamento do Comandante da PM no uso da Tribuna Livre, sobre o "Caso Luana", a tentativa de apagar o fogo usando gasolina.

JORNAL DIGITAL 23 DE JUNHO DE 2016


O jornal digital é remetido semanalmente por e mail, com notícias da atuação do vereador, seguindo a linha de transparência que pauta o mandato. 
Se você quiser receber o Jornal preencha o formulário ao lado.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR BETO CANGUSSU SERÁ VOTADO HOJE

Será votado o veto total ao Projeto de Lei nº 1164/16 do vereador Beto Cangussu na sessão do dia 23 de junho de 2016, da Câmara Municipal
O Projeto de Lei que altera a redação do artigo 1º da Lei 13231/14, que dispõe sobre a declaração de bens de ocupantes de cargos em comissão, que dirigem ou chefiem departamentos de compras ou exercem a presidência de comissões encarregadas de processar contratações, para o fornecimento de bens e execução de obras e serviços, no âmbito da administração direta e indireta.

Leia o Projeto de Lei

INFORMATIVO FPA - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

23 DE JUNHO DE 2016 | ANO 01 - EDIÇÃO 17
FPA participa do Festival Internacional da Utopia
A Fundação Perseu Abramo (FPA) marca presença no Festival Internacional da Utopia, que acontece de 22 a 26 de junho em Maricá, no Rio de Janeiro. Além da já tradicional transmissão ao vivo de atividades, a FPA distribuirá aos visitantes da feira de livros centenas de volumes. Leia mais



Seminário da Fundação Perseu Abramo debate os rumos do governo golpista
O Brasil do Golpe: o Plano Temer sob análise ouviu, nos dias 15 e 16 de junho, integrantes dos governos Lula e Dilma Rousseff, especialistas em áreas sociais e internacional, além de dirigentes sindicais e partidários.
Leia mais




Gênero e sexualidade nas políticas
públicas: o temor de retrocesso
Maria Betânia Ávila:
um golpe patriarcal
Iniciativas construídas pelos governos do PT para mulheres e LGBT dentro do Estado estão sob ameaça no governo interino. Leia mais
Desde a campanha eleitoral em 2014, as expressões misóginas já se mostravam como uma arma de confronto das forças políticas conservadoras. Leia mais




Considerações sobre o Governo Cunha (4)
Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra)

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O ataque homofóbico em Orlando e o cenário eleitoral nos EUA

A semana de encerramento das primárias eleitorais nos EUA começou com um crime de ódio na cidade de Orlando, onde um atirador, o nova-iorquino Omar Mateen, matou 49 pessoas e feriu 53 numa boate LGBT.



Setor de serviços registra queda de 4,5% em abril

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou nova contração no volume do setor em abril. O volume de serviços prestados caiu 4,5% neste mês na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Quedas e suspeitas sobre a
equipe interina


Há pouco mais de um mês do golpe, três ministros já saíram por envolvimento em esquemas de corrupção.






Educação e educação superior no governo golpista

A proposta de teto para o gasto federal proposto pelo governo Michel Temer afeta diretamente a educação: será a área a sofrer a freada mais brusca na expansão de suas verbas se for corrigida somente pela inflação. Na edição 321, não parece ser prioridade para Temer e seus ministros interinos a garantia de direitos mínimos de grande parte da população brasileira




Curso de especialização teve aula de encerramento em Santo André

Realizado em parceria com a Fundação Santo André (FSA), curso teve duração de 12 meses e, ao final, 128 alunos concluíram seus trabalhos. Leia mais