AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVÊNIOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

JORNAL A CIDADE - CPIs

MARTA SUPLICY DEIXA O PT

BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 158 - 29 de abril de 2015 Abrasco: dossiê reúne dados sobre agrotóxicos e saúde EO Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos, publicado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em 2012, ganhou nova edição publicada nesta terça-feira, 28. Segundo o relatório, desde 2008 o Brasil ocupa o lugar de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos e de 2000 a 2012 teria crescido 288% o uso de agrotóxicos no país. Tais questões justificam a preocupação pelos efeitos causados pelos agrotóxicos na saúde. O trabalho em questão reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais que revelam correlação entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde, e mostram que quase toda a população está exposta a esse risco: trabalhadores das fábricas de agrotóxicos, da agricultura, da saúde pública e de outros setores; população do entorno das fábricas e das áreas agrícolas e consumidores de alimentos contaminados. O estudo propõe 10 ações para o enfrentamento da questão do agrotóxico como um problema de saúde pública, aqui resumidas:  1. Priorizar a implantação de uma Política Nacional de Agroecologia em detrimento do financiamento público do agronegócio.  2. Impulsionar debates internacionais e o enfrentamento da concentração e oligopolização do sistema alimentar mundial.  3. Fomentar e apoiar a produção de conhecimentos e a formação técnica/científica sobre a questão dos agrotóxicos.  4. Banir os agrotóxicos já proibidos em outros países e que apresentam graves riscos à saúde humana e ao ambiente, prosseguindo para a reconversão tecnológica a uma agricultura livre de agrotóxicos, transgênicos e fertilizantes químicos.  5. Rever os parâmetros de potabilidade da água definidos pelo Ministério da Saúde.  6. Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos.  7. Suspender as isenções de impostos e contribuições concedidas aos agrotóxicos. 8. Fortalecer e ampliar as políticas de aquisição de alimentos sem agrotóxicos. 9. Fortalecer e ampliar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa. 10. Considerar para o registro e reavaliação de agrotóxicos evidências epidemiológicas; evidências de efeitos crônicos, incluindo baixas concentrações e a multiexposição; sinais e sintomas clínicos em populações expostas; evidências anatomopatológicas e indicadores preditivos. O Dossiê visa alertar as autoridades e a sociedade em geral para a necessidade de políticas que protejam e promovam a saúde humana e os ecossistemas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentar e aliando o conhecimento científico ao popular. Para ler mais: Trabalho doméstico remunerado leia mais * As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade da sua autora, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

DIA 1º DE MAIO, ESTRÉIA A REDE PT RIBEIRÃO

DIA 1º DE MAIO, ESTRÉIA A REDE PT RIBEIRÃO Site local entra no ar em 1º de maio e traz as informações históricas do partido

No Dia do Trabalhador, 1º de maio, o Diretório Municipal (DM) do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ribeirão Preto coloca no ar o portal Rede PT Ribeirão (pt-ribeirao.org.br), que aborda a história da formação do Partido no município e abre espaço para o debate com a militância partidária, simpatizantes e a população em geral. Um dos espaços criados é o Centro Guilherme Simões Gomes de Documentação e Histórica Política, que abrange a formação do PT, em 1981, e suas executivas municipais, até os dias atuais - todas as gestões, no entanto, serão preenchidas até a comemoração do 36º aniversário do PT, no início de 2016. O portal Rede PT Ribeirão terá notícias atuais dos trabalhos desenvolvidos pelos representantes do partido na Câmara, os vereadores Jorge Parada e Beto Cangussu, e também os debates e discussões internos do DM, além de artigos quinzenais de filiados e militantes (como o advogado Brasil Salomão e o jornalista e especialista em políticas públicas do livro e da leitura Galeno Amorim), abordando temas atuais e importantes para a construção política do País. A participação do governo federal (de Luiz Inácio Lula da Silva a Dilma Rousseff), em apoio a projetos locais, também será abordada. Na apresentação do portal, Jorge Parada, que preside o DM de Ribeirão, e Beto Cangussu gravaram seus depoimentos. O filiado e militante ativo David Aidar, que integra o DM ribeirão-pretano desde a sua formação, também gravou sua participação. O portal abrigará ainda a Rádio PT Ribeirão e a TV PT Ribeirão, transmitindo os projetos petistas desenvolvidos no Brasil e também na cidade. O portal Rede PT Ribeirão, antenado com os dias atuais, tem espaço para a interação de filiados, militantes, simpatizantes e da população em geral nas principais redes sociais, como Facebook, Twitter, Instagram, Google +, YouTube e WhatsApp. E disponibiliza aos internautas links importantes relacionados ao PT, como o do Diretório Nacional, do Diretório Estadual e da Fundação Perseu Abramo. Também disponibiliza informações e contatos das Secretarias do DM local (Assuntos Institucionais, Combate ao Racismo, Comunicação, Cultura, Geral, Finanças e Planejamento, Formação Política, Juventude, Mulheres, Meio Ambiente, Movimentos Populares, Organização e Sindical) e demais links do PT.

PROFESSORES PEB III - EDUCAÇÃO FÍSICA

O vereador Beto Cangussu requereu a Prefeitura Municipal informações em relação aos Professores PEB III de Educação Física da Rede Municipal da Educação.

Informações como:

1 - Esta informação de que alguns professores PEB III de Educação Física, estão cumprindo 45 horas/aulas mês, para suprir a vacância de professores aposentados procede?

2 - Se sim, qual o embasamento legal para esta jornada, uma vez que o último Concurso Público previa  uma carga horária de 27 horas/aula?

3 - Se a informação for verdadeira, não seria o caso de chamar os aprovados no Concurso Público em vigência para o suprimento destas vagas, ao invés de aumentar-se a carga horária de alguns professores?

Leia a resposta da Prefeitura CLICK AQUI

BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 156 - 27 de abril de 2015

Ipea: Estudo analisa a influência da educação nos rendimentos do trabalho Texto para discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia em que medida a educação pode ser considerada um dos principais determinantes dos rendimentos do trabalho no Brasil. Utilizando dados do Censo Demográfico de 2010, o estudo analisa características dos trabalhadores adultos com idades entre 25 e 64 anos com rendimentos positivos, e mostra que, se o trabalhador brasileiro típico tem níveis educacionais baixos (mais da metade da força de trabalho adulta sequer possui educação secundária completa e apenas um sexto tem diploma universitário), entre os trabalhadores 1% mais ricos do país, os níveis de escolaridade são elevados. O estudo mostra que altos níveis de escolaridade e formação em áreas específicas (como medicina, direito, engenharias) aumentam as chances de um trabalhador pertencer ao 1% mais rico, mas também demonstra que a educação não é um dos principais fatores que explicam a riqueza no Brasil: as estimações dos pesquisadores mostram que grande parte dos pertencentes ao 1% mais rico da população seria rica mesmo sem a contribuição líquida estimada da educação, devido a, por exemplo, fatores como laços familiares e sociais, probabilidade de as famílias assumirem mais riscos na manutenção dos filhos etc. Portanto, segundo o estudo, não se deve assumir que os ricos são ricos predominantemente por serem mais educados, pois existem outros fatores, mais importantes, que explicam essa desigualdade. Assim, se parte importante da desigualdade entre o 1% mais rico e o total da população não parece ser reduzida por políticas educacionais, como mostra o estudo, impõem-se outros desafios em termos de políticas públicas. Para ler mais: Educação e o rendimento dos ricos no Brasil leia mais

* As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade da sua autora, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

1º de Maio - Dia do Trabalhador Centrais, sindicatos, movimentos sociais e populares realizarão marcha e plenária em Ribeirão Preto

Companheir@s! Sob o impacto das recentes manifestações que defenderam entre outras propostas a volta do Regime Militar e o Golpe contra o Governo Dilma, além da votação na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira (22), do PL da Terceirização, que pode marcar um retrocesso à classe trabalhadora, partidos políticos, sindicatos e os movimentos sociais e populares organizados se reuniram para a formação de uma Frente Popular e Democrática em Ribeirão Preto. O primeiro ato dessa Frente será a realização no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, de uma marcha e uma grande plenária em defesa dos trabalhadores e da democracia. A Frente é formada pelos principais movimentos organizados da cidade:  CUT – Central Única dos Trabalhadores; CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Públicos Municipais do Estado de São Paulo – FTMSP; Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis; Sindicato dos Jornalistas Profissionais; Sindicato dos Químicos; AFUSE; APEOESP – Subsede Franca; Sifuspesp – Sindicato dos Penitenciários; Sindicato dos Bancários de Barretos; Sindicato dos Trabalhadores nos Correios; Sindicato dos Curtumeiros de Franca; Sindicato dos Empregados Rurais de Bebedouro; Sindicato dos Empregados Rurais de Serra Azul; Sindicato dos Empregados Rurais de Barrinha; Sindicato dos Empregados Rurais de Cravinhos; Sindicato dos Empregados Rurais de Dobrada; Sindicato dos Empregados Rurais Pitangueiras; Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo; Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo; Sindicato dos Metalúrgicos de Monte Alto; Sindicato dos Sapateiros de Franca; Sindicato dos Servidores Municipais de Franca; SINDSAÚDE; SINERGIA – CUT; Sindicato dos Técnicos em Radiologia de Ribeirão Preto e Sindicato dos Servidores de Dobrada; MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; MLST – Movimento de Libertação dos Sem Terra; União Municipal de Luta por Moradia - Habite Ribeirão; Movimento Livre Nova Ribeirão; GAHRP - Grupo de Auto Gestão Habitacional de Ribeirão Preto; UBM – União Brasileira das Mulheres; UJS – União da Juventude Socialista; Núcleo de Combate ao Assédio Moral e Desigualdade Social; Associação dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Ribeirão Preto e Região; PT – Partido dos Trabalhadores e PCdoB – Partido Comunista do Brasil. A pauta de reivindicações foi definida com os seguintes itens: Em defesa da Democracia e do mandato da presidenta Dilma; Contra o Movimento Golpista da Direita e das Elites conservadoras; Contra a Terceirização / PL 4330; Em defesa da Petrobras e da Soberania Nacional; Por uma Reforma Política democrática, com o fim do financiamento de campanha eleitoral por empresas; Pelas Reformas Agrária e Urbana; Pelo fortalecimento e ampliação do programa Minha Casa Minha Vida; Pela democratização dos meios de comunicação; Pelo fim do Fator Previdenciário; Pela redução da jornada de trabalho sem a redução de salários; Contra as privatizações e pelo fortalecimento e valorização do serviço público; Revisão das MPs 664 e 665. Programação: Dia 1º de Maio 8h - Concentração dos Movimentos Sociais e Populares na Câmara Municipal de Ribeirão Preto; 9h - Marcha pelas ruas centrais da cidade em direção ao Cine Clube Cauim, Rua São Sebastião, 920; 10h - Encontro dos Movimentos Sociais e Populares com lideranças sindicais, políticas, trabalhadoras e representantes da sociedade civil para a realização de uma plenária no Cine Clube Cauim; 10h30 - Plenária Unificada; 12h - Exibição de Filme temático.

AS OBRAS DO PAC NO JARDIM ITAÚ ESTÃO PARADAS

As obras do PAC no Jardim Itaú estão paradas, de quem é a culpa?
Da prefeitura ou da Construtora?

PROCESSO DE SELEÇÃO SANTA LYDIA

Os processos seletivos da Fundação Santa Lydia estão sendo publicizados em função da Representação Pública encaminhada pelo Vereador Beto Cangussu ao Ministério Público, exigindo transparência, como reza o princípio constitucional da publicidade.

Leia a Representação CLICK AQUI

VOTO DISTRITAL

REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITA DARCY VERA

1º) A representação contra a prefeita não traz nenhum documento que comprova a prática de ato de improbidade, inclusive todos os anexos da representação são cópias extraídas da Ação Civil Pública que tramita na Justiça. Ora, se a questão já está judicializada, qual a razão da representação na Câmara? A representação é fraca.
 2º) A representação é uma peça política, feita por um partido sem representação social (DEM), a pedido de políticos que não tiveram a coragem de assumir o pedido. Convenhamos não posso dar guarida a uma representação feita pelo DEM né! Qual a origem do DEM? Saiu dos "armários" da Ditadura Militar (Arena, PSD, PFL depois DEM). É um partido que está em vias de extinção em razão de sua inexpressividade e no caso dessa representação, apoiado por movimentos sociais que se colocam como "quinta coluna" do DEM; 
3º) Também não concordo com muitas das mazelas praticadas pela prefeita nem com seu jeito de governar, entretanto, má gestão, incompetência, inaptidão para a função, são problemas que se resolvem nas eleições. 
O povo de Ribeirão votou nela, democraticamente, mesmo não votando e discordando de seu governo, tenho que respeitar o resultado das urnas e trabalhar para que na próxima eleição o PT reassuma o governo. 
Não compactuo com atitudes "golpistas" como essa de querer "encurtar" o mandato da prefeita. 
Na minha opinião isso só será possível com provas concretas de ilegalidades cometidas por ela. No caso da representação, a própria justiça homologou um acordo de devolução dos recursos do IPM. 
Esses são alguns dos motivos que me levaram a não votar favoravelmente à denúncia. 
Estarei a disposição para continuar este debate, caso haja interesse por parte de qualquer munícipe.

BOLETIM FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 268 - 23 de abril de 2015   ECONOMIA NACIONAL Divulgação de balanço da Petrobras ofusca aprovação do projeto sobre terceirização: A divulgação do balanço da Petrobras na noite de quarta-feira, 22, serviu para ofuscar a aprovação definitiva, por parte da Câmara dos Deputados, do PL 4.330, que abre a possibilidade de terceirização das atividades-fim. O balanço da Petrobras apresentou baixas contábeis de R$ 51 bilhões, decorrentes de perdas por corrupção (R$ 6 bilhões) e principalmente da reavaliação de alguns ativos da empresa (R$ 44,3 bilhões), devido à queda no preço do petróleo e à redução na velocidade e volume de investimentos que devem adiar a entrada em operação de algumas plataformas e refinarias. Com esta baixa contábil e a revisão dos valores dos ativos, a Petrobras registrou no balanço de 2014 um prejuízo de aproximadamente R$ 21 bilhões, mesmo com o crescimento de 30% do lucro (EBTIDA) da empresa. Na mesma noite, a Câmara dos Deputados votou os destaques ao texto principal da PL 4.330, que versa acerca da possibilidade de terceirização total no mercado de trabalho brasileiro. A emenda aglutinativa, que incluia o destaque que possibilita a terceirização das atividades-fim, foi aprovada com margem estreita de votos, sendo 230 votos favoráveis e 203 contrários. O PT e o PC do B foram os únicos dois partidos que votaram completamente unidos contra a aprovação dos destaques. Agora, o projeto de lei segue para o Senado para ser apreciado e votado. Comentário: A divulgação do balanço da Petrobras teve uma repercussão maior do que a aprovação da terceirização pela Câmara dos Deputados, apesar de a segunda pauta representar um impacto mais direto e relevante na vida da maioria dos trabalhadores brasileiros. Do ponto de vista econômico, a aprovação dos destaques possibilitando a terceirização total representa um ataque direto aos direitos trabalhistas, desorganizando o mercado de trabalho brasileiro e impondo reduções salariais para um grupo grande de trabalhadores, que serão demitidos e recontratados como terceirizados. Do ponto de vista político, apesar da derrota com a aprovação dos destaques, a mudança operada na Câmara dos Deputados entre a aprovação do texto base e a dos destaques revela o sucesso da pressão política exercida pelos sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda (em particular PT e PC do B) sobre os parlamentares, que se dividiram na votação. Encaminhado para o Senado, o clima para mudanças no PL é grande, inclusive com a alteração na definição de que as atividades-fim podem ser alvo de terceirização. No limite, a pressão política serviu para dar base a um possível veto da presidenta Dilma, que dificilmente veria seu veto derrubado em um legislativo tão pressionado e dividido. Serviu também para demonstrar que, mesmo sendo minoria, os partidos de esquerda em aliança com os movimentos sociais têm condições de dificultar e barrar o avanço das forças conservadoras majoritárias hoje no parlamento brasileiro.   AGENDA DO DIA EVENTO HORÁRIO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO IPC-S 8h FGV Confiança Industrial/Brasil 15h CNI PMI Industrial/EUA 10h15 Markit   * As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do seu autor, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

JORNAL DIGITAL 22 DE ABRIL DE 2015

Para receber semanalmente o jornal digital do vereador Beto Cangussu mande seu e-mail para betocangussu@camararibeiraopreto.sp.gov.br ou preencha o formulário ao lado.

A SEGURANÇA PÚBLICA PENSADA PELA ESQUERDA

FPA INFORMA - BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL

Ano 3 - nº 154 - 22 de abril de 2015 Questão de gênero: acesso a creche e divisão sexual do trabalho Relatório recentemente lançado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), com dados de 2012, mostra que a divisão sexual do trabalho – que sobrecarrega as mulheres com os afazeres domésticos e de cuidado e a jornada de trabalho remunerada, com a chamada jornada dupla ou tripla – dificulta seu acesso e permanência no mercado de trabalho, bem como sua ascensão profissional. Por isso, a disponibilidade de vagas em creches é importante indicador da autonomia econômica das mulheres. No entanto, em 2012, somente 20,3% das mulheres com filhas/os de 0 a 3 anos tinham todas/os as/os filhas/os em creche. Entretanto, o estudo mostra que há importantes disparidades regionais: essa proporção desagregada de proporção de mulheres com todos os filhos na creche, segundo as Grandes Regiões, variava em 2012 de 7,3% na Região Norte a 29% na Região Sul. Para ler mais: Relatório anual socioeconômico da mulher 2014 leia mais * As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade da sua autora, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

5º CONGRESSO NACIONAL DO PT - CONVITE ETAPA MUNICIPAL

5º CONGRESSO NACIONAL DO PT Etapa municipal do 5º Congresso acontecerá no dia 25 de abril na sede do Partido dos Trabalhadores em Ribeirão Preto

5º Congresso Nacional do PT batizado de Luis Gushiken e Marcelo Déda

Companheiros! O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, está realizando diversos encontros municipais, regionais e livres para preparar o Partido para o 5º Congresso Nacional que será realizado entre os dias 11 e 14 de junho de 2015 em Salvador BA.  Abertas a filiados, simpatizantes e cidadãos interessados em construir um debate políticos com as lideranças do Partido, as atividades visam ampliar o canal de diálogo com a sociedade, com os movimentos sociais, setoriais e com a militância partidária para aprofundar a análise da atual conjuntura política do País e do Estado. A etapa municipal do 5º Congresso do Diretório do PT de Ribeirão Preto será realizada no dia 25 de abril de 2015, das 14h30 às 18h, na sede do Partido, na Avenida Santa Luzia, 120, Jardim Sumaré. Informamos que a participação de quem teve seu pedido de filiação aprovado pela instância partidária nas etapas municipais terá o mesmo efeito da Plenária de Formação para novos filiados. A presença de todos é indispensável! O Diretório Municipal está reorganizando o banco de dados dos filiados, aproveite e faça a atualização do seu cadastro. Saudações Petistas,

CONVITE 5º CONGRESSO NACIONAL DO PT