quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Votação Final às Emendas ao Regimento Interno
A Câmara Municipal, realiza no dia de hoje (09 de dezembro), a última Sessão de Votação às Emendas ao Regimento Interno.
Essas emendas são fruto do trabalho da Comissão Especial de Estudos do Regimento Interno, que foi proposta pelo mandato do Vereador Beto Cangussú, no intuito de colher sugestões junto aos Vereadores e a Sociedade Civil, para atualizar e melhorar o Regimento Interno em vigência que é de 1990.
As propostas apresentadas pela CEE Regimento Interno foram amplamente debatidas em Audiências Públicas realizadas ao longo do ano de 2013, que resultou em 130 emendas que foram debatidas em 8 Sessões Legislativas reservadas exclusivamente para este tema.
Essas emendas são fruto do trabalho da Comissão Especial de Estudos do Regimento Interno, que foi proposta pelo mandato do Vereador Beto Cangussú, no intuito de colher sugestões junto aos Vereadores e a Sociedade Civil, para atualizar e melhorar o Regimento Interno em vigência que é de 1990.
As propostas apresentadas pela CEE Regimento Interno foram amplamente debatidas em Audiências Públicas realizadas ao longo do ano de 2013, que resultou em 130 emendas que foram debatidas em 8 Sessões Legislativas reservadas exclusivamente para este tema.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto apresenta Balanço de suas Atividades em 2014
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, é mais uma iniciativa do Mandato Vereador Beto Cangussu, ela foi constituída através da Resolução nº 70 de 29 de novembro de 2013, após a aprovação do Projeto de Resolução nº 74/2013
Prefeitura tem Orçamento Aprovado e Câmara Rejeita Emenda que limitava a 10% Remanejamento de Dotações
Na Sessão Legislativa de ontem 04 de dezembro, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, negou emendas apresentadas por 2 (dois) vereadores da oposição ao governo que limitavam o remanejamento orçamentário à 10%, contrapondo o texto original do Projeto de Lei enviado pelo Executivo que prevê 20% de remanejamento das Dotações Orçamentárias.
De acordo com o vereador Beto Cangussu, que sempre votou e trabalhou para a redução do percentual de remanejamento orçamentário, como instrumento de valorização do Poder Legislativo a aprovação destas emendas seria importantíssimo para o município, mas infelizmente não foi possível aprová-las.
Mas isso não é o fim do mundo para a Câmara Municipal e nem para o município, pois o Orçamento é uma Lei Autorizativa e apenas prevê as Despesas e Receitas, não sendo certeza de que o município de fato poderá realizá-lo em sua plenitude, e cabe a Câmara Municipal o seu Poder fiscalizatório que deve ser exercido em sua plenitude por todos os Vereadores, sejam da base ou oposição.
Autorizados Empréstimos para Obras do PAC em Ribeirão Preto
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou empréstimos, com
garantia da União, no valor total de R$ 37,404 milhões para o município de Ribeiro Preto (SP). A
decisão consta em despachos do ministro publicado nesta
quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Nos despachos, Mantega autoriza que o município de Ribeirão Preto contrate
empréstimo de R$ 37,404 milhões com o BB para financiamento de
contrapartida de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), no âmbito dos programas Pró-Transporte e Saneamento para
todos.
Nos despachos, Mantega deixa claro que a autorização foi
concedida em caráter excepcional e foram concedidas com base em
manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Leia
mais em:
Fonte: Valor Econômico Online
Assinar:
Postagens (Atom)