VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA O CONSELHO TUTELAR III

O vereador Beto Cangussu visita o Conselho Tutelar III, na Vila Virgínia, , para conhecer a estrutura e o trabalho dos Conselheiros.

VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA O CENTRO SOCIAL URBANO DA VILA VIRGÍNIA

O vereador Beto Cangussu visita o CSU Hugo Kawano - Centro Social Urbano da Vila Virgínia, para conhecer a estrutura e as atividades desenvolvidas pelo CSU.

VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO

O vereador Beto Cangussu visita o Secretário do Planejamento Fernando Antônio Piccolo e sua equipe, para identificar possíveis áreas para implantação de projetos Habitacionais, para a população de baixa renda.

VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA SESI RIBEIRÃO PRETO

VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA O PROF SULA FERREIRA - DIRETOR DO SESI RIBEIRÃO PRETO

Na Visita ao SESI - Ribeirão Preto, o vereador Beto Cangussu conheceu as instalações do SESI e o projeto de reforma e ampliação do espaço educacional, social e esportivo.

Segundo o diretor, Prof. Sula Ferreira, durante a reforma do prédio, as atividades esportivas sofreram algumas alterações nos horários de suas realizações, mas, garante o diretor, que as mesmas não serão suspensas.

Após a reforma, segundo o diretor, a utilização do espaço será compartilhado entre os alunos do SESI e a comunidade.

Na oportunidade, o vereador Beto Cangussu, questionou o diretor do SESI sobre as escolas , se serão fechadas em Ribeirão Preto, e o destino dos alunos e professores conforme ofício entregue na visita.

Leia o ofício click em

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DOS "TRENZINHOS"

No dia 28 de novembro de 2013, o vereador Beto Cangussu questionou a Prefeita Municipal, quanto a regulamentação da Lei Municipal nº 13030, de 29 de julho de 2013, que regulamenta a atividade  de exploração dos “trenzinhos”.

A Prefeitura Municipal, através do departamento de Fiscalização Geral, respondeu que a regulamentação estava em andamento. 

No Diário Oficial do dia 24 de janeiro de 2014 saiu a regulamentação da atividade.

Leia o Requerimento, a resposta da Prefeitura e a Regulamentação publicada no Diário Oficial, click em

ENTREVISTA TV CÂMARA - REPRESENTAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA

JORNAL DIGITAL - 27 DE JANEIRO DE 2014

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REPRESENTAÇÃO AO MP CONTRA O HOSPITAL SANTA LYDIA

O vereador Beto Cangussu, solicitou informações a Fundação Hospital Santa Lydia, através de vários Requerimentos.

As respostas fornecidas pela Fundação originaram a Representação junto ao Ministério Público, encaminhada pelo vereador.

Leia os Requerimentos e a reposta da Fundação click em

ENTREVISTA AO PROGRAMA LARGA BRASA

Entrevista do vereador Beto Cangussu ao programa Larga Brasa, apresentando por Morandini, dia 22 de janeiro de 2014.

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS

Profissionais que pretendem obter bolsas de mestrado profissional nos Estados Unidos têm prazo até o dia 31 deste mês para fazer a inscrição no Ciência sem Fronteira .

Em dez anos de governo petista, os investimentos em educação aumentaram mais de 150%. Até o final de 2013 foram concedidas 60 mil bolsas, das quais 48 mil para cursos de graduação em instituições de educação superior de 40 países de todos os continentes. A meta do Ciência sem Fronteiras é fechar 2014 com 101 mil bolsas. Serão 75 mil garantidas pelo governo federal e 26 mil por empresas particulares. 

Saiba mais : http://goo.gl/aNucSH

NOTÍCIA DE JORNAL

TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ARTICULAÇÕES

O vereador Beto Cangussu recebe a visita do vereador Márcio do Flórida, da cidade de Franca,  para troca de experiências e articulações para as eleições de 2014.

JORNAL DIGITAL - 21 DE JANEIRO DE 2014

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ÁREA DE PESCA EM PONTO DE ÔNIBUS

A Prefeitura Municipal deve ter planos de implantar área de pesca, no ponto de ônibus da rua Luciano Tasso esquina com a rua Emílio Princivalli, no bairro Quintino Facci II.

A obra começou pelo Lago. Só falta instalar um "pier”, para que as pessoas possam pescar, pois, pegar o ônibus é impossível, pois o ponto está alagado. 

O bueiro está entupido há mais de 30 dias, o vereador Beto Cangussu já pediu a limpeza, pois, além do transtorno para os munícipes, que precisam usar o ônibus, o local pode se tornar criadouro do mosquito da dengue.

Veja o filme do local da obra.

REPRESENTAÇÃO AO MP CONTRA A FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA

O vereador Beto Cangussu, encaminhou ao Ministério Público uma representação, pedindo a instauração de inquérito cívil contra a Prefeitura Municipal de Ribeirão, representante legal da Fundação Hospital  Santa Lydia,

A Representação nomeia as irregularidades praticadas na gestão da Fundação, notadamente, na contratação de funcionários irregularmente.

O vereador anexou ao processo cópias de diversos requerimentos legislativos, que solicitavam informações à Fundação Hospital Santa Lydia, dentre os quais, podemos citar principalmente:

- Como é realizada a publicização dos processos seletivos?

- Como é realizada a contratação dos servidores ou funcionários da Fundação Hospital Santa Lydia?

- Se por intermédio de concurso público?

- Qual a natureza jurídica da contratação de funcionários, qual o critério de seleção utilizado nas contratações e como elas são realizadas?

Em uma das respostas, enviados ao vereador, subscrita pelo Diretor Administrativo da Fundação Santa Lydia, afirma categoricamente que os funcionários/servidores são admitidos através de processo seletivo, que consiste em publicização do procedimento, e neste sentido, encaminhou diversos anúncios de jornais, dando respaldo a tal alegação.

O vereador, buscando maiores informações a esse respeito, foi surpreendido com uma situação, que  contraria frontalmente com aquilo afirmado pelo Diretor Administrativo da Fundação, e, o que é pior, demonstra o procedimento irregular na contratação de funcionários e publicização dos atos para tal contratação. As cópias dos diversos anúncios/editais , quase todos publicados na mesma empresa jornalística, demonstram que a Fundação, ao contrário do que alega, prima pela omissão de informações de interesse público, inclusive, como regra, camuflando o seu nome constando como  “EMPRESA DO SETOR DE SAÚDE ESTÁ SELECIONANDO CANDIDATOS PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES”

Destes anúncios, emergem duas constatações drásticas:

- Na primeira, as contratações não seguem nenhum parâmetro legal relacionado ao processo seletivo;

- Na segunda, com este tipo de procedimento em não divulgar o nome da contratante, fulminou-se com o princípio constitucional da publicidade, omitindo-se informações básicas necessárias de interesse para toda a coletividade.

O artigo 3º da Lei de Acesso à Informação, traz cinco princípios básicos que devem nortear o Administrador Público, são os seguintes:

-   Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;

- Divulgação de informações de interesse público, independente de solicitações;

- Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;

- Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e

- Desenvolvimento do controle social da administração pública. Todos esses princípios consolidam mandamentos constitucionais, cujas observâncias, fazem-se cruciais a plenitude do Estado Democrático de Direito, e não é isso que está ocorrendo em Ribeirão Preto, principalmente, no que tange aos atos administrativos praticados pela Administração e Conselho Curador da Fundação Hospital Santa Lydia.

O vereador lembra que a Fundação Hospital Santa Lydia é uma entidade governamental de direito privado, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, mantida com recursos do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de executar atividades de assistência à saúde, voltada a atender os interesses do município e desde a sua fundação foi objeto  de diversas denúncias, dentre as quais podemos citar a malversação e dilapidação de seu patrimônio.

O vereador Beto Cangussu, cumprindo seu papel Fiscalizador, pede ao Ministério Público, que se comprovando os fatos e as circunstâncias relatadas,  instaure um inquérito cívil, para responsabilizar cível e criminalmente os agentes públicos que deram direta ou indiretamente, causa ao desatendimento dos requisitos legais e princípios administrativos vigentes.

Leia a Representação, click em

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

O vereador Beto Cangussu protocolou junto ao Ministério Público, uma Representação com pedido de instauração de Inquérito Cível quanto ao descumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

A Lei de Acesso à Informação baseia-se em princípios que devem nortear o administrador público: divulgação de informações de interesse público, independente de solicitações; utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; fomento ao desenvolvimento da cultura da transparência na administração pública e desenvolvimento do controle social da administração pública. Todos esse mandamentos constitucionais, cuja observância, fazem-se crucial à plenitude do Estado Democrático de Direito, não vem ocorrendo em Ribeirão Preto.

A Representação baseia-se nas diversas respostas de requerimentos, apresentados pelo vereador, apontando que a Prefeitura de Ribeirão Preto não vem cumprindo com os mandamentos da referida disposição normativa e, o que é pior, quando instado a se manifestar, presta informações evasivas, maliciosas e de cunho político, o que representa uma autêntica confissão de que não está disposta a se submeter ao controle social.

Lembra ainda, que na página eletrônica da Prefeitura de Ribeirão Preto, o link disponibilizado ao cidadão, denominado de ‘fala cidadão’, não atende de forma alguma a Lei de Acesso à Informação, uma vez que não gera protocolos eletrônicos e a obrigação legal de que os responsáveis pelas diversas Pastas e Órgãos Municipais demandados atendam a obrigatoriedade de prestar as devidas informações, nos prazos estabelecidos pela lei em vigência.

O próprio autor, Vereador de Ribeirão Preto, sofre com a falta de transparência e morosidade na prestação de informações e respostas requeridas junto ao Poder Executivo.

Ministérios, Fundações, Universidades, Empresas Publicas, vários Estados e Municípios do país já possuem a plenitude na prestação de serviços de informação à população, por qual motivo Ribeirão Preto encontra-se a margem da Lei? Contrariando vários princípios base do direito administrativo, tais como: ética transparência, moralidade, legalidade, impessoalidade, eficiência e do controle do orçamento público, entre outros.

Mantendo-se tais ilegalidades o maior prejudicado, a grande vítima de toda essa situação é a própria coletividade.

Diante das irregularidades o vereador Beto Cangussu pede ao Ministério Público a apuração da omissão da Prefeitura Municipal, quanto ao não cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação.

Leia a Representação, click em 

JORNAL DIGITAL - 13 DE JANEIRO DE 2014

Para receber o Jornal Digital do Vereador Beto Cangussu, mande seu e mail para

 betocangussu@camararibeirao preto.sp.gov.br

IPTU SÃO PAULO

Olá Mobilizadores,
A regra é clara.
A régua que mede uma casa na periferia não será a mesma que vai medir uma casa dos Jardins.

Visite MobilizaçãoBR em: http://www.mobilizacaobr.com.br/?xg_source=msg_mes_network

Leia mais click em

O filósofo e teólogo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condução das prisões dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princípios do direito. Leia:

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?
Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.
Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.
Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.
Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.
Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Leia mais click em

NOTÍCIA NO JORNAL A CIDADE

NOVA DIRETORIA DA AMAJI

Veja a Nova Diretoria da AMAJI click em

PROGRAMA TRANSPARÊNCIA

Programa Transparência exibido dia 07 de janeiro de 2014 na TV Câmara.

SALAS DE AULAS FECHADAS

O vereador Beto Cangussu requereu a Secretária Municipal da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula.

Solicitou a Prefeita Municipal as seguintes informações:

1 - A informação de que as salas realmente serão fechadas procede?

2 - Se sim qual a justificativa técnica para tal atitude?

3 - Quais unidades serão fechadas? Informar por unidade de ensino e nível (Fundamental I e II)

5 - Quantos alunos estudam nestas escolas que serão atingidas em caso de resposta ser afirmativa? (informar por turno de aula)

6 - Qual a previsão de alunos nestas mesmas escolas para os próximos anos? (2014 a 2017)

Leia o requerimento e a resposta da Prefeita click em

PAGAMENTO DOS EMERGENCIAIS

O vereador Beto Cangussu requereu,  dia 28 de novembro  de 2013, a Secretaria Municipal da Educação informações com relação aos Professores contratados emergencialmente.
 Questionando a Prefeita Municipal Darcy Vera o seguinte:
1 - Existe dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o pagamento dos direitos trabalhistas ao final do contrato dos mesmos?
2 -Qual a previsão de pagamento dos respectivos acertos após o término dos contratos?

A Prefeita Darcy Vera respondeu que as dotações financeiras estão devidamente consignadas e que o pagamento será realizado dentro do prazo legal.

Leia o Requerimento e a resposta da Prefeita click em

CPI do Transporte entrega investigação ao MP e pede ação contra consórcio

 (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

1ª página Jornal Tribuna - 08 de janeiro de 2014

Foto Revista Revide

Leia a matéria completa

JORNAL A CIDADE

REVISTA REVIDE

PROCESSO SELETIVO PROFESSORES DE LIBRAS

Estamos esperando que a Prefeitura abra o Concurso

Publico para Professores (efetivos) com especialização em Libras.

Leia o Edital no Diário Oficial do dia 06 de janeiro de 2014

link http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/dom/sdom/i73principal.php

ou click em

SISU TERÁ 171 MIL VAGAS EM CURSOS SUPERIORES; INSCRIÇÃO ABRE DIA 06 DE JANEIRO, SEGUNDA FEIRA

A VEZ DOS ESTUDANTES

Pretende se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e anda com aquele friozinho na barriga enquanto não sai a nota do Enem?

A boa notícia é que este ano o número de vagas em cursos superiores, oferecidas pelo Sisu, é 33% maior em relação ao processo seletivo do ano passado. 

Serão 171.756 vagas. Veja aqui: http://glo.bo/1hi9Xn4

As inscrições do Sisu abrem na segunda-feira, dia 6. Confira em http://sisu.mec.gov.br/