O poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que cria 74 (setenta e quatro) novos Cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II e Professor de Educação Básica III.
Leia o Projeto click em
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
NOMEAÇÃO DE 102 PROFESSORES CONCURSADOS
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto nomeia 102 professores concursados, para a Rede Municipal de Educação, conforme publicação no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2014. Dos 102 Professores, 97 foram em atendimento a liminar expedida em 14 de janeiro, pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude, Paulo César Gentile, em ação civil movida pelo Ministério Público Estadual.
Leia a publicação no DO, do dia 27 de fevereiro de 2014, click em
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
REPRESENTAÇÃO AO MP CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 11019/2006
O vereador Beto Cangussu entrou com uma Representação no Ministério Público contra a Prefeitura Municipal, pelo não cumprimento da Lei Municipal nº 11019/2006, que determina que os Servidores Públicos ocupantes de cargos em comissão, que dirigem e/ou chefiam departamentos de compras ou exerçam a presidência de comissões encarregadas de processar contratações para o fornecimento de bens e execução de obras e serviços, no âmbito da administração direta e indireta devem apresentar declaração de bens conforme Artigo 1º - § 1º - Por ocasião de suas nomeações e exonerações, o resumo de bens constará de ata a ser publicada no Diário Oficial do município, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
§ 2º - As declarações de bens serão atualizadas anualmente e transcritas em livro próprio.
Leia Lei, o Requerimento solicitando o cumprimento da Lei e a Representação ao MP click em
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
CONTRATO DO PAC PARA OBRAS DE MOBILIDADE URBANA
Ribeirão Preto, 14 de Fevereiro de 2014 - 19h00
Ribeirão Preto terá investimento da ordem de R$ 310 milhões para obras de mobilidade urbana
A primeira obra que terá início será a duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek
Foto JF Pimenta
Prefeita assina contrato para recebimento de recursos federais
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, assinou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, contrato com a Caixa Econômica Federal para recebimento de recursos federais, que, juntamente com a contrapartida da prefeitura, chegará a ordem de R$ 310 milhões, como beneficiário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) II Mobilidade Médias Cidades.
Pelo contrato, o valor financiado será de R$ 278.763.189,00 e a contrapartida de R$ 31.908.984,00, somando um investimento total de R$ 310.672.173,00 para implantação da rede integrada do novo transporte coletivo, baseada na estruturação de corredores operacionais, projetados com infraestrutura da via, pontos de parada (estações), comunicação e informação com a identificação do nome da estação; painel de informações, contendo relação de linhas, horários e mapa dos arredores, sinalização viária, urbanização.
Leia a matéria completa no link http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ccs/snoticias/i33principal.php?id=27164
Leia o Contrato com a Caixa Econômica Federal click em
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
OBRAS DO PAC
O vereador Beto Cangussu requereu a Prefeita Municipal informações a respeito da Contratação da empresa para Levantamento Topográfico das obras do PAC.
Solicitou as cópia de
inteiro teor dos seguintes documentos:
- Edital de Contratação para os serviços de Topografia.
- Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Pentágono Engenharia.
- Contrato Social da empresa Pentágono Engenharia.
- Anexos existentes ao Contrato.
JORNAL DIGITAL - 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Para receber o Jornal Digital do Vereador Beto Cangussu, preencha o formulário ao lado ou mande seu e-mail para betocangussu@camararibeiraopreto.sp.gov.br
BETO CANGUSSU E PAULO TEIXEIRA
O vereador Beto Cangussu, acompanhado do seu chefe de gabinete André Almeida participaram do Planejamento Estratégico do Deputado Federal Paulo Teixeira, dia 22 de fevereiro de 2014, em São Paulo.
PROGRAMA MINUTO DO VEREADOR - TV CÂMARA
O vereador Beto Cangussu gravou com o Jornalista Luciano Lolla Neto o Programa Minuto do Vereador, que vai ao ar pela rádio e TV Câmara, assistam.
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
PORTEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES
O vereador Beto Cangussu apresentou um requerimento na sessão do dia 20 de fevereiro de 2014, na Câmara Municipal, solicitando que a prefeita municipal
Sra. Darcy Vera, nos informe o seguinte:
- Quais serão os servidores (função) que se responsabilizarão pelo serviço de portaria?
- Se este serviço pode ser executado por estes servidores, sem prejuízo das suas funções, por que a prefeitura realizou este contrato com a Arcolimp? Qual a justificativa técnica para a realização desta contratação? (fornecer cópia da mesma)
- Fornecer cópia do Edital, anexos e Contrato celebrado entre a prefeitura municipal e a empresa Arcolimp e o Contrato Social da mesma.
- Fornecer cópia de todas as Nfs apresentadas pela empresa Arcolimp e os pareceres (relatórios) a respeito dos serviços efetuados.
- Fornecer cópia de todos os empenhos emitidos em nome da empresa Arcolimp em decorrência deste contrato.
Leia o Requerimento click em
DISSIDIO COLETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
O vereador Beto Cangussu apresentou um Requerimento para que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos informe qual o índice previsto de aumento a ser dado aos servidores municipais e à partir de qual data o dissídio será efetivado.
Leia o Requerimento click em
STOCK CAR
O vereador Beto Cangussu requereu a Prefeita Municipal, copias
de todos os documentos relativos a prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, dos valores repassados, cópia do contrato firmado com a Vicar e do Instrumento Licitatório e Cópia do termo de devolução firmado entre o município e o Ministério do Turismo.
Leia o Requerimento click em
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
SONEGAÇÃO GLOBAL
SONEGAÇÃO
GLOBAL
Frei
Betto
A presidente Dilma
participou pela primeira vez, na terceira semana de janeiro, do Fórum Econômico
Mundial, em Davos.
Assim como existe
retiro espiritual, o evento sediado na Suíça equivale a um retiro pecuniário.
Ali se reúnem os donos do mundo. Entre os quais 85 pessoas que, juntas, acumulam
uma fortuna de US$ 1,7 trilhão – o mesmo valor que possuem 3,5 bilhões de
pessoas, a metade da população do planeta.
Este dado acima foi
divulgado, em janeiro, pela organização britânica Oxfam. Ela alerta ainda que,
em 2013, o número global de desempregados atingiu a cifra de 202 milhões! Em
decorrência da acumulação privada da riqueza, as bases da democracia estão sendo
minadas.
O fim da Guerra
Fria atenuou a tensão entre o Leste e o Oeste do mundo. No entanto, a
desigualdade social crescente agrava a disparidade entre o Norte e o Sul.
Segundo Joseph
Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, o PIB dos países ricos está encolhendo. O da
Grécia sofreu uma redução de 25% desde 2008. O do Brasil ficou em torno de 2% em
2013.
Nos EUA, segundo
Stiglitz, 95% dos ganhos na economia se concentram em mãos de 1% da população,
os que ocupam o topo de pirâmide social. Ele conclui: “Mesmo antes da recessão,
o capitalismo ao estilo americano não estava funcionando para uma grande parte
da população.” A renda média do cidadão estadunidense é, hoje, inferior à renda
média de 40 anos atrás...
Ao contrário do
esperado, nos últimos anos as políticas impostas pelos donos do poder só
agravaram a desigualdade social, devido a fatores como desregulamentação
financeira; ampliação dos paraísos fiscais e do sigilo bancário (o narcotráfico
agradece!); práticas comerciais anticoncorrenciais; impostos menores para os
rendimentos mais elevados; e redução de investimentos em serviços públicos.
Desde o inicio da década de 1980, dos 30 países pesquisados pela Oxfam, em 29 os
ricos pagam cada vez menos impostos.
E o governo do PT,
quando fará a reforma tributária tão alardeada em seus documentos e discursos
originários?
Estima-se que os
paraísos fiscais guardam, livres dos olhos e da boca do Leão, US$ 21 trilhões!
Na Índia, como no Brasil, o número de bilionários aumentou 10 vezes na última
década, graças a uma estrutura tributária fortemente
regressiva.
Na Europa, a crise
financeira impôs austeridade às classes média e pobre, enquanto os governos
socorrem com recursos públicos empresas e instituições financeiras em
dificuldades. (No Brasil, a galinha dos ovos de ouro se chama
BNDES).
A miséria e a
pobreza que afetam 4 bilhões de seres humanos – para os quais o capitalismo
fracassou – advêm de várias causas, entre as quais destacam-se a imunidade e a
impunidade do crime de sonegação fiscal.
A riqueza
financeira líquida global (exceto imóveis) é calculada em US$ 94,7 trilhões
(Dado de 2012). Dos quais US$ 18,5 trilhões se encontram estocados em paraísos
fiscais. Se essa fortuna avarenta pagasse impostos, os cofres públicos
recolheriam US$ 156 bilhões, o suficiente para erradicar duas vezes a pobreza
extrema no mundo.
O documento “The
Price of Offshore Revisited”, de James Henry, ex-economista-chefe da consultoria
McKinsey, revela que os bilionários brasileiros acumulavam em paraísos fiscais,
até 2010, US$ 520 bilhões (cerca de R$ 1,3 trilhão).
A Oxfam propôs em
Davos algumas medidas: 1) Tributação progressiva. Quem ganha mais, paga mais
impostos. 2) Fim do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
(tomara que o STF ouça o apelo!). 3) Transparência de todos os investimentos
públicos em empresas e fundos de pensão. 4) Priorizar os recursos públicos para
saúde, educação e seguridade social. 5) Salários compatíveis com as necessidades
vitais dos trabalhadores. 6) Acabar com a pobreza extrema no mundo até 2030
(sobrevivem na pobreza extrema todos que possuem uma renda diária inferior a US$
1,25 (= R$ 2,95).
Prevê-se que em
2030 estarão na pobreza extrema 342 milhões de pessoas. Hoje, são pouco mais de
1 bilhão. A redução se explica pelo aumento de recursos dos governos em
políticas sociais. No entanto, não se mexe uma vírgula na estrutura capitalista
que produz pobreza extrema e agrava a desigualdade social.
Duvido que os donos
do mundo reunidos em Davos darão ouvidos a apelos como o da Oxfam. Walt Disney,
catequista do capitalismo, retratou bem na figura de Tio Patinhas a idolatria da
fortuna. Ela inebria e escraviza seus devotos. O fetiche do dinheiro cega quem o
possui, embora haja exceções.
Frei Betto é
escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros
livros.
http://www.freibetto.org/>
twitter:@freibetto
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Jornal Digital - 17 de fevereiro de 2014
Para receber o Jornal digital do vereador Beto Cangussu mande seu e-mail para
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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
DEFICIT HABITACIONAL EM RIBEIRÃO PRETO
O vereador Beto Cangussu apresentou Requerimento a Prefeitura Municipal solcitando informações em relação ao deficit habitacional no município.
Informações como:
1 - A prefeitura possui levantamento preciso do atual deficit habitacional?
2 - Se sim, informar este defict por faixa de renda? (Quantidade de unidades por faixa de renda).
Leia o Requerimento e a Resposta da Prefeitura click em
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
O vereador Beto Cangussu apresentou Requerimento a Prefeitura Municipal solicitando informações em relação a construção de unidades habitacionais no município.
As informações solicitadas são as seguintes:
1 - Quantas unidades habitacionais foram construídas diretamente pelo município nos últimos 4 anos? Informar por tipo de construção (faixa de renda) e local.
2 - Quantas unidades habitacionais foram construídas através de programas federais em parceria com o município nos últimos 4 anos? Informar tipo de construção (faixa de renda) e local.
3 - Quantas unidades habitacionais foram construídas através de parcerias ou convênios com o governo do estado nos últimos 4 anos? Informar por tipo de construção (faixa de renda) e local.
4 - Quantas unidades habitacionais deverão se construídas nos próximos 4 anos no município através de todos os programas existentes? Informar por tipo de programa (federal - estadual ou municipal) e por faixa de renda e local.
Leia o Requerimento e a resposta da Prefeitura click em
POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
O vereador Beto Cangussu, apresentou um Requerimento a Prefeitura Municipal solicitando informações em relação a Politica Habitacional no Município.
Informações se:
A prefeitura Municipal possui uma política habitacional para o município de forma a atender a demanda atual, se possui informar detalhadamente esta política, para todas as faixas que pretende atender (prazo de execução, valor orçado, ações a serem executadas, etc).
Leia o Requerimento e a resposta da Prefeitura click em
VEREADOR BETO CANGUSSU VISITA SINPAAE
O vereador Beto Cangussu, esteve no SINPAAE, dia 13 de fevereiro de 2014, conversando com os Professores Antônio Dias Novaes (Presidente e Delegado Federativo) e João Darc Fernandes (vice-presidente), sobre questões que envolvem o SESI - Ribeirão Preto.
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
PROJETO DE LEI QUE REVISA O PLANO DIRETOR
Será votado na sessão ordinária do dia 13 de fevereiro de 2014, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 76/13, que revisa o Plano Diretor, sem a realização de Audiências Públicas.
Uma emenda do Projeto em especial, nos chamou a atenção, a emenda 18, assinada por 11 vereadores, trata-se de uma emenda que suprime o artigo 23 - "Não será permitida a urbanização na bacia do corrégo das Palmeiras II na área delimitada ao sul pela linha férrea e ao norte pelo rio Pardo", permitindo assim a urbanização na área de recarga do Aquífero Guarani.
O artigo nº 23, foi inserido no Plano Diretor em virtude de um acordo firmado entre o Ministério Público, a Sociedade Civil Organizada e a Prefeitura Municipal, afim de preservar essa grande área de recarga do Aquífero Guarani.
Leia o Projeto de Lei no site http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br/jwprojetos.php, pesquise Projeto de Lei, nº 76/13.
UNIDADES HABITACIONAIS E NÚCLEOS DE FAVELA EM RIBEIRÃO PRETO
O vereador Beto Cangussu apresentou um Requerimento solicitando a Prefeitura Municipal as seguintes informações:
1 - Quantos Núcleos de Favela existem no município?
2 - Informar a localização de cada um e a quantidade de habitações subnormais existentes em cada e o tempo de existência de cada núcleo.
3 - A prefeitura possui um cadastro sócio econômico de todos eles?
4 - Destes Núcleos de Favela, quantos são possíveis de Regularização Fundiária?
5 - Existe previsão para que esta Regularização Fundiária ocorra nos próximos anos?
6 - Existe uma Política Municipal de Regularização Fundiária? ? Se sim fornecer cópia de seu detalhamento (ações, prazos, valor orçado, etc.).
Leia o Requerimento e a resposta da Prefeitura click em
FUNDO FIN MORAR
O vereador Beto Cangussu, apresentou Requerimento a Câmara Municipal, solicitando informações à Prefeitura Municipal em relação ao FUNDO FIN MORAR.
Informações como:
- Qual o saldo atual do Fundo Fin Morar?
- Quem é o Gestor responsável pela movimentação da conta do FIN MORAR?
- Fornecer cópia do extrato bancário dos últimos 48 meses da movimentação do referido fundo?
- Caso houve aplicação dos recursos do Fin Morar em algum empreendimeto, fornecer demonstraivo destas aplicações e instrumento legal que autorizou tal aplicação pelo gestou do Fin Morar?
Leia o Requerimento e a resposta da Prefeitura click em
Leia o Requerimento e a resposta da Prefeitura click em
VEREADOR VISITA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO PARA IDENTIFICAR ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR
O vereador Beto Cangussu visitou a Secretaria do Planejamento, dia 12 de fevereiro de 2014. Recebido pelo Secretário do Planejamento Fernando Antônio Piccolo e sua equipe, em complementação a reunião realizada dia 30 de janeiro de 2014, na busca de áreas para construção de moradia popular.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
INFORMAÇÕES AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
O vereador Beto Cangussu requereu informações a Secretaria Municipal da Educação em relação a Professores afastados de suas funções.
Solicitou as seguintes informações:
1. Qual a quantidade real de professores afastados de sua função? Informar por tipo (PEB I, PEB II e PEB III) e o motivo de afastamento (quantidade por motivo).
2. Tratando-se dos PEB III, informar por disciplina.
3. Qual a quantidade de salas de aula existentes no município? Informar por tipo (PEB I, PEB II e PEB III)
4. Tratando-se de PEB III, informar por disciplina
5. Qual a quantidade de salas livres existentes no município? [ sala sem professor efetivo por tipo (PEB I, PEB II e PEB III – por disciplina)]
6. Qual a quantidade total de professores efetivos PEB I na ativa?
7. Qual a quantidade total de professores efetivos PEB II na ativa?
8. Qual a quantidade total de professores efetivos PEB III na ativa por disciplina?
Leia o Requerimento click em
DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO MP PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Requereu:
1. Cópia de inteiro teor da intimação apresentada pelo MP ao município.
2. Cópia de inteiro teor da documentação protocolada pelo município ao MP.
Leia o Requerimento click em
UNIDADES DE ENSINO DE JORNADA INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O vereador Beto Cangussu requereu informações a Secretaria Municipal da Educação em relação as unidades de ensino que tiveram jornada em tempo integral no ano de 2013.
Informações sobre:
1. Quantas unidades escolares ofereceram o atendimento em período integral?
2. Quais foram estas unidades escolares?
3. Qual a quantidade de alunos atendidos?
4. Quantos profissionais atuaram nesta jornada em período integral? Informar por tipo de contratação (efetivo, emergencial, terceirizado, etc) e função.
5. Qual o valor repassado pelo MEC para cada uma dessas unidades? Informar por unidade escolar e tipo de aplicação
6. O MEC transfere algum valor diretamente para as unidades escolares que não tenham jornada integral?
7. Se sim, qual a destinação destes valores (em que são aplicados)? Informar por unidade escolar e tipo de aplicação.
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Leia o Requerimento click em
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
BETO CANGUSSU RECEBE ALEXANDRE PADILHA
O vereador Beto Cangussu recebeu na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a visita do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na tarde de sexta feira, dia 07 de fevereiro de 2014.
CAPS - RIBEIRÃO PRETO
O vereador Beto Cangussu requereu à Secretaria Municipal da Saúde, informações em relação ao atendimento do CAPS III, informações em relação aos atendimentos realizados pelo CAPS à usuários de drogas e informações em relação a Política Municipal de Combate a Drogadição.
Leia os Requerimentos click em
JORNAL DIGITAL - 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Para receber o Jornal Digital do Vereador Beto Cangussu mande seu e mail para
betocangussu@camararibeiraopreto.sp.gov.br
LULA, MANUELA E O VOVÔ CORUJA VEREADOR BETO CANGUSSU
Na foto Lula, Manuela neta do Vereador Beto Cangussu e o vereador.
VEREADOR BETO CANGUSSU RECEBE VISITA DE VEREADOR CHILENO
O vereador Beto Cangussu, recebeu em seu gabinete, dia 07 de fevereiro de 2014, a vista do Concejal (vereador) Fernando Pacheco, da cidade de Ricoleta - Santiago, do Partido Socialista do Chile, representante da Presidente Michelle Bachelet, para troca de experiências parlamentares entre os dois paises.
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
MORADIA POPULAR
Requerimentos solicitando informações a Prefeitura Municipal em relação:
- a Politica Habitacional no Município;
- ao Fundo Fin Morar;
- a construção de unidade habitacionais no município;
- em relação ao deficit habitacional no município e
- as unidades habitacionais e núcleos de favela no município.
Leia os Requerimentos click em
FECHAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR DE BONFIM PAULISTA
O vereador Beto Cangussu requereu, dia 23 de novembro de 2013, à Secretaria Municipal da Saúde, informações sobre a solicitação que a Secretaria remeteu ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando aprovação para o fechamento da unidade da Farmácia Popular do Brasil de Bonfim Paulista. Se tal procedimento for verídico, fornecer justificativa técnica para tal solicitação e fornecer cópia do documento. O vereador requereu também, informações sobre qual o valor repassado ao Município pela União mensalmente ou anualmente para o Programa, qual o custo de cada unidade implantada, qual a quantidade de medicamentos fornecido, por cada unidade implantada e qual a divulgação feita pelo município, aos cidadãos, a respeito da existência das referidas unidades.
Leia matéria do Jornal A Cidade sobre o fechamento da Unidade de Bonfim Paulista click em
e leia também o Requerimento e a resposta da Secretaria Municipal da Saúde click em
ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O vereador Beto Cangussu apresentou um Requerimento à Prefeitura Municipal, solicitando informações, sobre a real situação estrutural do local em que estão armazenados os medicamentos adquiridos pelo município, para serem distribuídos às unidades de saúde, se existe um laudo sobre a situação estrutural do local e se sim fornecer cópia.
Leia a Resposta da Prefeitura click em
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES - 06 DE FEVEREIRO DE 2014
Para saber sobre os Requerimentos e Indicações click em
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
VEREADOR BETO CANGUSSU APRESENTA PROJETO DE LEI
O vereador Beto Cangussu apresentou um Projeto de Lei Complementar, na sessão do dia 04 de fevereiro de 2014, que estabelece Normas de Organização e de Apresentação de Relatórios de Gestão da Administração Pública Direta e Indireta à Câmara Municipal, como instrumento de acompanhamento e fiscalização do cumprimento de metas e programas.
O Poder Legislativo Municipal é desempenhado pela Câmara Municipal, que tem atribuições legislativas, de fiscalização, de controle externo, de julgamento e de assessoramento.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
DAERP NA REDE
SAÚDE NA REDE
O vereador Beto Cangussu adicionou no Facebook a comunidade SAÚDE NA REDE. este grupo tem como objetivo criar um espaço público de discussão sobre a Saúde Pública no município de Ribeirão Preto, dando oportunidade a usuários, servidores públicos da saúde, técnicos, entidades ou movimentos sociais de apresentarem denúncias, sugestões e propostas sobre a saúde na Rede Pública Municipal, sempre visando sua melhoria, tanto no atendimento, como na gestão dos recursos públicos.
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