A contribuição da Mensagem ao Partido dos Trabalhadores

A construção da Mensagem ao Partido como espaço de debate político-programático interno ao PT e de iniciativas nos fóruns partidários, no parlamento e nos movimentos sociais, data de dez anos. Foi o primeiro sinal coletivo de busca de uma resposta orgânica à crise gestada ao longo dos anos noventa. Tal crise se  expressa no esvaziamento das instâncias partidárias como espaços efetivos de condução da tática, na disputa política que se travava. Amadureceu nos anos que precederam a conquista do governo central e explodiu de forma bombástica em 2005. Dois anos depois da posse do Presidente Lula.

A inciativa de criação da Mensagem mobilizou diferentes setores do Partido para fazer frente a uma ofensiva da direita cujo objetivo era inviabilizar uma experiência, inédita na História do Brasil: um Governo Popular liderado pelo Partido dos Trabalhadores, que mal começava, depois de 22 anos de lutas contados desde sua fundação. Os setores sociais conservadores se deram conta de que o governo Lula não seria apenas um acidente, um breve intervalo no secular domínio social e político que sempre exerceram. E reagiram. Vêm reagindo com todas as forças e por todos meios ao seu alcance.

Sem se afastar da tradição histórica da direita, aqui, como em outros lugares do mundo, o ataque se nutriu da retórica do combate à corrupção. Há um aspecto que não pode ser ignorado para a adequada compreensão do processo: a virulência do ataque e sua extensão no tempo. O Partido dos Trabalhadores havia vencido as eleições e conquistado a Presidência da República dentro das regras estabelecidas por seus adversários. O que para eles era, sob todos os títulos, inaceitável. Ainda que para isso tivesse lançado a “Carta aos Brasileiros” como uma espécie de salvo-conduto pela ousadia de ocupar os espaços até então privativos das elites políticas tradicionais. Tratava-se, portanto, aos olhos delas de uma usurpação. E impunha-se a necessidade de criminaliza-lo e construir as condições para extermina-lo como expressão política das classes que se encontram na base da pirâmide social. Ainda que para isso o caminho a percorrer fosse a judicialização e posteriormente a conversão da Política numa atividade criminosa. Destruir o Partido dos Trabalhadores, mesmo com ele seja destruído o sistema político do país assentado sobre a Constituição de 1988. Assim os setores conservadores expressam hoje seu“ódio à Democracia”.

Aquela vitória histórica, porém, trouxe consigo um componente sobre o qual devíamos oferecer – em 2005, como agora – uma resposta, a partir de uma constatação prática: ao forçar sua presença na cena política do país, o PT modificou a cultura política anterior dominante, mas com o tempo foi por ela modificado. Ou seja adotou elementos da prática política que combatia. Absorveu aspectos da cultura política conservadora, oligárquica, estreitamente vinculada ao poder econômico, que imprime seu caráter sobre os costumes políticos do país. Foi se tornando igual aos demais partidos.

A construção da Mensagem ao Partido responde nacionalmente à busca por responder a esse desafio. Os militantes que convergiram em torno da proposta vieram, ao longo do tempo, defendendo a bandeira da Reforma Política como forma de modernização e democratização do sistema político eleitoral. A introdução do financiamento público exclusivo das campanhas, portanto, a proibição do financiamento empresarial, a defesa do voto em lista fechada, com alternância de gênero na composição da nominata e da proibição das coligações proporcionais que fraudam o caráter programático que devem manter os partidos políticos numa democracia madura.

A ineficácia de todas as tentativas de Reforma Política a partir do próprio Parlamento apresentadas ao longo dos últimos anos evidencia a funcionalidade do Sistema Eleitoral vigente para a lógica dos partidos conservadores que, embora pulverizados, compõem uma consistente maioria ideológica. Ou fisiológica, se quiserem. Com reflexos dentro do PT.

Registre-se que o Partido dos Trabalhadores, mesmo tendo conquistado por quatro vezes consecutivas a Presidência da República, nunca alcançou 20% das Cadeiras da Câmara Federal. Embora seja evidente que o sistema político brasileiro vive uma crise de representação, não podemos esperar modificações substantivas baseadas apenas na iniciativa parlamentar, afinal os deputados e senadores foram eleitos dentro dos critérios vigentes. Devem, portanto, a esses critérios os mandatos que conquistaram. Em suma, sem uma forte mobilização popular, sem um decisivo envolvimento da sociedade, não ocorrerá a Reforma Política que o avanço democrático reclama.

Um partido que não aprende com seus próprios erros e não altera sua prática, não sobrevive, como de resto, qualquer instituição. A oportunidade da realização da segunda etapa do V Congresso constitui-se numa oportunidade histórica de reencontro do PT com o impulso original que nutriu sua emergência na cena política do Brasil há trinta e cinco anos. Ela põe diante de nós, a partir da complexa realidade do país, que modificamos depois de 12 anos à frente do governo federal, o desafio de atualizar o Manifesto Programa de  fundação, restabelecer os laços com a base social que conosco se identifica e projetar nossa ação para os avanços que o projeto da Revolução Democrática reclama.

Os dirigentes e militantes que se identificam, a partir de suas correntes internas, com a Mensagem ao Partido devem oferecer de forma organizada sua contribuição para esse processo. Não apenas com a produção dos textos indispensáveis à discussão política e programática, mas com a mobilização dos espaços de debate e instrumentos de formação – Escola Nacional, Fundação Perseu Abramo, Secretarias Estaduais, Setoriais Temáticos, particularmente aqueles que envolvem a juventude, Mandatos Parlamentares … – para arrancar o PT da injustificável defensiva política em que se encontra e devolvê-lo à iniciativa frente às forças conservadoras.

A Mensagem ao Partido vai estabelecer uma plataforma comum para atuar unificada  no calendário de mobilização proposto pelo Diretório com vistas à participação no V Congresso. Mas vamos além. Esse processo deve envolver a militância do PT em todas as cidades do país, em torno dos problemas mais sentidos pela sociedade, no imediato, a médio e longo prazo, na perspectiva de atualização do Projeto da Revolução Democrática que projetamos para o Século XXI.

Brasília, março de 2015.