JORNAL DIGITAL 14 DE AGOSTO DE 2015

O jornal digital do Vereador Beto Cangussu é remetido semanalmente por e-mail, com notícias da atuação do vereador, seguindo a linha de transparência que pauta o mandato.

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ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA CAVA DO BOSQUE

O vereador Beto Cangussu preocupado com a ausência do Álvara de Funcionamento do complexo Gavino Virdes, aonde serão realizadas várias provas dos Jogos Abertos do Interior requereu á Secretária de Esportes de Ribeirão Preto, informações se o Álvara já foi expedido e se as adequações solicitados pelo Corpo de Bombeiro já foram providenciadas.

Leia os requerimentos e as respostas da Secretaria 

MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Leia a Portaria que aprova o Manual de Instruções para a seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

Click em PORTARIA 412

BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 202 - 12 de agosto de 2015 Violência sexual na infância e adolescência: estatísticas para o mundo e o Brasil Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra a vulnerabilidade de crianças e adolescentes à violência sexual, estando ligada ou não à exploração/escravidão sexual. Segundo o estudo, aproximadamente 120 milhões de garotas no mundo (um pouco mais do que uma em cada dez) sofreu estupro ou outros tipos de atos sexuais forçados em algum ponto da vida. Um dos limites do estudo, no entanto, é a subnotificação dos casos de violência sexual sofridas por crianças e adolescentes. As estatísticas mostram também que um dos locais com mais altas taxas é a África Subsaariana e que garotos também estão expostos a esse tipo de violência, mas em menor escala do que entre as garotas. Quanto ao Brasil, o estudo traz dados da pesquisa de 2005 sobre violência sexual (definida como ser fisicamente forçado a ter relação sexual, ter relações sexuais contra a sua vontade por medo do que o parceiro faria ou ser forçado a fazer algo degradante ou humilhante) entre adolescentes de 16 a 19 anos. O estudo encontrou que 3% dos garotos e 5% das garotas declaravam ter sofrido violência sexual. Para ler mais: Hidden in plain sight: A statistical analysis of violence against children leia mais Boletim de política social 137 - Violência contra a mulher: balanço do “Ligue 180” em 2014 leia mais   * As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade da sua autora, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO Rua Francisco Cruz, 234 - Vila Mariana - CEP 04117-091 - São Paulo - SP - Brasil Fone: (11) 5571-4299 - Fax (11) 5573-3338 Agência FPA: Imprensa - imprensa@fpabramo.org.br

BOLETIM DE CONJUNTURA - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 301 - 11 de agosto de 2015   ECONOMIA NACIONAL Nova agenda legislativa aponta saída para crise política: O acerto de uma nova agenda legislativa, que passa ao largo do debate acerca do impeachment e das “pautas bomba”, foi apresentada na noite de ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em conjunto com o ministro Joaquim Levy e outras autoridades federais. A pauta inclui diversas ações legislativas, separadas em três grandes grupos: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal e proteção social. Dentre as medidas aventadas, podemos destacar aquelas que priorizam a velocidade nos licenciamentos e a revisão de marcos jurídicos, as reformas em tributos como o ICMS e PIS/Cofins e aquelas que afetam o financiamento do SUS, como a possibilidade de cobrança diferenciada por faixa de renda. A ideia é que esta nova pauta se sobreponha às “pautas bombas” organizadas e votadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem utilizado seu posto para desferir ataques ao Planalto com o objetivo de se proteger das investigações da Operação Lava Jato, sem se preocupar com o impacto desta agenda negativa para a economia do país. Comentário: A pauta apresentada por Renan e Levy, denominada “Agenda Brasil”, certamente pode ser alvo de diversos debates e críticas. Ela indica uma saída “centrista” para a crise política, dando espaço para propostas dos setores financeiro, empresarial e ruralista, com pouca participação da pauta dos trabalhadores e movimentos sociais. Ademais, muitos dos pontos ali tratados aparecem de maneira genérica, sendo impossível saber que tipo de encaminhamento será dado para solucionar as questões apontadas (como no caso da proposta de “aperfeiçoar o modelo de financiamento da saúde”, dentre outros). Por fim, alguns dos tópicos presentes no documento podem entrar em confronto com os anseios de movimentos sociais, em particular aqueles vinculados aos direitos indígenas e ambientais, que poderiam enxergar na tentativa de agilização e adoção de novos marcos legais para obras de infraestrutura mecanismos de redução de seus direitos. Apesar de eventuais críticas e discordâncias, a importância da “agenda” é sair do debate infrutífero e negativo para o país pautado pelo presidente da Câmara e adentrar em um verdadeiro debate acerca do futuro do Brasil, que permita ao país elaborar um novo projeto de desenvolvimento nacional. Outras “agendas alternativas” devem ser apresentadas em breve por movimentos políticos e sociais, com a participação de pesquisadores e acadêmicos, que estão se reunindo há meses para construir propostas e diretrizes para uma nova fase de desenvolvimento brasileiro. Amanhã, por exemplo, a presidenta Dilma terá uma importante reunião com diversos movimentos sociais, que levarão ao debate a sua agenda de luta e transformação. Temas como a taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos, que existe em quase todos os países do mundo e foi retirado no Brasil no primeiro governo FHC, devem voltar à pauta no âmbito de um debate sobre a realização de uma reforma tributária que priorize a justiça social e distributiva. O impacto no debate público destas novas agendas deve ajudar o país a superar a crise política que hoje atravessa, se voltando para temas de real interesse nacional, superando a pauta imposta pelo interesse particular de alguns parlamentares desesperados e que vislumbram apenas sua própria salvação.   AGENDA DO DIA EVENTO HORÁRIO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO IPC-FIPE 5h FIPE IGP-M/1° decêndio 8h FGV Expectativas/Alemanha 6h ZEW * As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade de seu autor, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO Rua Francisco Cruz, 234 - Vila Mariana - CEP 04117-091 - São Paulo - SP - Brasil Fone: (11) 5571-4299 - Fax (11) 5573-3338 Agência FPA: Imprensa - imprensa@fpabramo.org.br

A CIDADE 12 08 2015 - TRANSPORTE COLETIVO

DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES

O vereador Beto Cangussu requereu à Secretaria do Meio Ambiente informações sobre o descarte das Lâmpadas fluorescentes no município de Ribeirão Preto.

Informações como: 

1) - O município possui locais apropriados para receber o descarte de lâmpadas fluorescentes?

2) - Se sim, quais são os endereços existentes no município, para que os cidadãos possam depositar esses produtos a serem descartados?

3) - Se não, por qual motivo?

Leia a solicitação do munícipe Sr. Fábio J. Almeida, o requerimento encaminhado pelo vereador e a resposta da prefeitura