O Vereador Beto Cangussu convida toda a população de Ribeirão Preto para:
Audiência Pública e Consulta Pública para apresentação e discussão do projeto de concessão administrativa - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Dia 08 de fevereiro de 2013 das 10:00 h. às 12:30 h. na Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Av Jerônimo Gonçalves, 1200 - Centro - Ribeirão Preto - SP.
Audiência Pública para apresentação e debates de propostas de REVISÃO DE PLANO SETORIAL DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2013 das 19:OO h. às 21:30 h. na Câmara de Ribeirão Preto
Av Jerônimo Gonçalves, 1200 - Centro - Ribeirão Preto - SP
Sua presença é importante compareça.
Leia o Edital completo
Diário Oficial nº 9160 - Sexta feira, 25 de janeiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO divulga, para conhecimento público, que, em 08 de fevereiro de 2013, no horário das 10:00 às 12:30 horas, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, localizada na Avenida Jerônimo Gonçalves, nº 1200 - Centro, ocorrerá a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do projeto de concessão administrativa – Parceria Publico Privada dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e da respectiva minuta de edital de licitação e seus anexos, em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei Federal nº 11.445/2007, do artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/1993, do artigo 5 da Lei Federal nº 8.987/1995 e artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 11.079/2004.
Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação destes serviços públicos no Município e dos fundamentos para a realização da concessão administrativa, após o que haverá oportunidade para respostas aos questionamentos apresentados.
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO divulga, ainda, que, no dia seguinte a data de realização da audiência pública, para atendimento a legislação acima especificada, a minuta do edital de licitação e seus anexos serão disponibilizados para CONSULTA PÚBLICA, no “site” www.ribeiraopreto.sp.gov.br, e a mesma terá duração até o dia 15 de março de 2013, data limite para recebimento de sugestões e comentários.
As sugestões e comentários relativos aos documentos submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão ser enviados ao MUNICÍPIO, no e-mail metas@administracao.pmrp.com.br, e no “site” acima indicado.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto,
25 de janeiro de 2013
DÁRCY VERA
Prefeita Municipal
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO SETORIAL DE LIMPEZA URBANA
E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, divulga para conhecimento público, que, em 15 de fevereiro de 2013, no horário das 19:00 às 21:30 horas, na Avenida Jerônimo Gonçalves, nº 1200 - Centro, ocorrerá a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e debate de propostas de REVISÃO DO PLANO SETORIAL DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em atendimento ao artigo 19 da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação (diagnóstico) destes serviços públicos no Município e dos fundamentos para o planejamento (prognóstico) e do regime de prestação dos serviços de forma adequada, após o que haverá oportunidade para respostas as dúvidas e sugestões apresentadas.
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO divulga, ainda, que, no dia seguinte a realização da audiência, para atendimento ao artigo 19, parágrafo 5°, da Lei 11.445/2007, as propostas da REVISÃO DO PLANO SETORIAL serão disponibilizadas para CONSULTA PÚBLICA, no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br, a CONSULTA PÚBLICA terá duração até o dia 18 de março de 2013, data limite para recebimento de sugestões e comentários.
As sugestões e comentários relativos aos documentos submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão ser enviados ao MUNICÍPIO, no e-mail metas@administracao.pmrp.com.br e no site indicado acima.
Ribeirão Preto (SP), 25 de janeiro de 2013
DÁRCY VERA
Prefeita Municipal
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