REQUERIMENTOS 19 DE FEVEREIRO DE 2013

Clique em mais informações e veja todos os requerimentos
REQUERIMENTOS 19 DE FEVEREIRO DE 2013


MOÇÃO DE APOIO AO NÃO FECHAMENTO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DO HOSPITAL DAS CLINICAS DE RIBEIRÃO PRETO
Que a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, declare seu apoio ao movimento de mães das crianças do CCI-HC/RP e que encaminhe cópia desta Moção ao Excelentissimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, para que o mesmo dê ciência  às lideranças das bancadas naquela Casa de Leis.

O Vereador Beto Cangussu requer INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Que o Banco Central do Brasil, nos informe se a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, encontra-se inscrita no CADIN Federal, em caso positivo, favor informar a data da inscrição, a quantidade de ocorrências e o motivo.

O Vereador Beto Cangussu requer  PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie a instalação dos braços de luz necessários a garantir a eficiente iluminação do local o mais urgente possível e que nos informe qual o prazo para execução do referido serviço.

O Vereador Beto Cangussu requer A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie serviço de recuperação do canteiro central da avenida Independência, com o respectivo aterro do buraco o mais urgente possível e que nos informe a data para  a execução deste serviço.Avenida Independência, que relatam a existência de um grande buraco no canteiro Central da referida via pública altura do  cruzamento com a rua Conde Afonso Celso,

O Vereador Beto Cangussu requer A PREFEITA MUNICIPÁL
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos forneça cópia integral do contrato e o Edital referente ao Processo de Compra nº 0479/2012.

O Vereador Beto Cangussu requer  ao DAERP QUANTO A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA NO BAIRRO IPIRANGA
Que o DAERP providencie com a máxima urgência uma solução para o problema de falta de água no Ipiranga, em especial no quadrilátero das ruas Maranhão, São Salvador, Gal Câmara e Bahia, e nos informe em qual prazo o referido problema será solucionado.


O Vereador Beto Cangussu requer ao DAERP QUANTO A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA NO BAIRRO IPIRANGAQue o DAERP providencie com a máxima urgência uma solução para o problema de falta de água no Ipiranga, em especial na rua Piauí, e nos informe em qual prazo o referido problema será solucionado.

O Vereador Beto Cangussu requer  ao DAERP QUANTO A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA NOS BAIRROS JARDIM PROGRESSO E  PARQUE RIBEIRÃO
Que o DAERP providencie com a máxima urgência uma solução para o problema de falta de água nos bairros Jardim Progresso e e Parque Ribeirão, e nos informe em qual prazo o referido problema será solucionado.

O Vereador Beto Cangussu requer  a PREFEITA MUNICIPAL Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos informe qual órgão da Administração Pública Municipal, direta ou indireta funciona no Edifício situado na Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e qual atividade é lá exercida.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Solicita intervenções quanto ao  estado de abandono que encontra-se a área situada na confluência das ruas Fernando de Lazzare, Norival Gonçalves Rabelo e Giuseppe A. Pavanelli, no bairro Quintino Facci I, uma vez que o local esta repleto de lixo, entulhos, móveis usados e animais mortos.
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie o serviço de limpeza da área situada no bairro Quintino Facci I o mais urgente possível, e nos informe qual data será realizado o referido serviço.

O Vereador Beto Cangussu requer  a PREFEITA MUNICIPAL
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos informe o que segue:
1) Os serviços de limpeza das margens dos córregos e rios que cortam o município é realizado diretamente pela prefeitura ou terceirizado?
2) Se terceirizado por qual ou quais empresas?
3)Como é feito este serviço (qual a programação)?
4) Quando (qual data) será feita a limpeza das margens do Córrego Retiro Saudoso, Laureano e Tanquinho ?
5) Quando (qual data) será feita a limpeza das margens do Ribeirão Preto no trecho compreendido entre o Distrito de Bonfim Paulista e a rua Cardeal Arcoverde na Vila Virginia e da Rotatória da Amin Calil até o Anel Viário?

O Vereador Beto Cangussu requer  a PREFEITA MUNICIPAL
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos informe o que segue:
1) De quem é a responsabilidade pela manutenção nos Parques Municipais?
2) Se o serviço é realizado diretamente pela Prefeitura ou terceirizado a alguma empresa?
3)Caso o serviço seja terceirizado, fornecer cópia do Edital de Licitação e do Contrato de Prestação de Serviços de manutenção de cada Parque do Município em vigência.

O Vereador Beto Cangussu requer a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Relata a existência de uma grande árvore na rua Goiás na altura do nº 172, que possui vários galhos secos que ameaçam cair sobre as residencias próximas e também sobre uma unidade do DAERP.
Requer providências urgentes quanto ao fato e nos comunique após a execução do serviço.
 

O Vereador Beto Cangussu requer  a PREFEITURA MUNICIPAL
Que a Prefeita Municipal, Sra. Darcy Vera, nos informe a origem destas pendências e quais providências estão sendo tomadas para solucionar a questão.

O Vereador Beto Cangussu requer  a PREFEITURA MUNICIPAL
Que a Prefeita Municipal, Sra. Darcy Vera, nos informe em qual data será efetuada  a celebração dos convênios para o exercício de 2013 ou a prorrogação dos celebrados em 2012, para que a Assistência Social no município de Ribeirão Preto, não sofra um verdadeiro colapso por falta de condições econômicas das entidades realizarem os seus serviços.

O Vereador Beto Cangussu requer  a PREFEITURA MUNICIPAL
Que a Prefeita Municipal, Sra. Darcy Vera, nos informe em qual data será efetuada  a celebração dos convênios para o exercício de 2013 ou a prorrogação dos celebrados em 2012, para que a Assistência Social no município de Ribeirão Preto, não sofra um verdadeiro colapso por falta de condições econômicas das entidades realizarem os seus serviços.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie serviço de recuperação do pavimento asfáltico da rua Cairu o mais urgente possível e que nos informe a data para  a execução deste serviço.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie serviço de recapeamento asfáltico da rua Monte Santo em toda a sua extensão o mais urgente possível e que nos informe a data para  a execução deste serviço.

O Vereador Beto Cangussu requer  a RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Que a Receita Federal do Brasil, nos informe qual o motivo dos débitos constantes em nome da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, referentes a Certidão emitida em 15/02/2013, que segue anexa e se além destes débitos existem outros que não foram possíveis de acessar. Em caso positivo, favor relacioná-los por tipo, ano e origem.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Considerando que em consulta ao CADIN Estadual, constatamos o apontamento de 4 Pendências da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, referentes ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
Que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos informe a origem destas pendências e quais outras por ventura estejam para ser inscritas no CADIN Estadual.