sexta-feira, 28 de junho de 2013

CEE DAS ÁREAS VERDES NÃO IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO


O vereador Beto Cangussu, propôs a criação de uma Comissão Especial de Estudos para analizar e propor sugestões em relação as Áreas Verdes não implantadas no município de Ribeirão Preto.
A CEE terá a duração de 120 dias, participarão os Vereadores Beto Cangussu (PT), Marcos Papa(PV) e  Maurílio Romano (PP).
O Município de Ribeirão Preto, possui em seu cadastro mobiliário diversas áreas registradas como Áreas Verdes, mais que ainda encontram-se sem a sua efetiva implantação ou teve apenas uma implantação parcial, privando a população de importantes espaços para o lazer, além de contribuir para uma melhora na qualidade do clima de nosso município.
Leia o Projeto de Resolução click em

PROFESSORES PEB II


O vereador Beto Cangussu, requereu a Secretaria Municipal da Educação informações sobre a real necessidade de Professores, para suprir o quadro de PEB II, da Rede Municipal de Ensino.
 Leia o Requerimento e a resposta da Secretaria Municipal da Educação, click em

PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOPEDAGOGOS


O vereador Beto Cangussu, solicitou a Secretaria Municipal da Educação informações sobre a  existência de Equipes Multidiciplinares no quadro de profissionais da Secretaria.
Questionou, também, se existe algum Programa ou Política de atendimento  aos alunos da Rede Municipal de Ensino por Psicólogos, Assistentes Sociais e Psicopedagogos.

Leia o requerimento e a resposta da Secretaria Municipal da Educação click em

CRIANÇAS À PARTIR DE 4 ANOS NA ESCOLA


Considerando as alterações na LDB e na EC 59, que determinam o prazo de 2016, para a matrícula de todas as crianças à partir dos 4 anos na rede de ensino. O vereador Beto Cangussu, através de um requerimento, solicitou informações à Secretaria da Educação, sobre as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento da lei.

Leia o Requerimento e veja a resposta da Prefeita click

quinta-feira, 27 de junho de 2013

PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR



O vereador Beto Cangussu, apresentou uma proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, alterando o artigo 41, que visa normatizar a participação popular na apresentação de projetos de lei no interesse especifico do município,  da cidade ou de bairros, através da manifestação de pelo menos 5% do eleitorado, devidamente identificados.
A presente propositura se faz necessária, uma vez que a nossa Lei Orgânica Municipal, está destoando do que preceitua o Artigo 29, Inciso XIII da Constituição Federal, que é a nossa carta maior, onde a mesma não exige a necessidade de que os Projetos de Iniciativa Popular necessitem ser subscritos por 5% do eleitorado de cada Zona e Seção existentes no município, o que esta explicitado na atual redação do artigo 41 de nossa Lei Orgânica Municipal, o que praticamente inviabiliza a possibilidade dos cidadãos ribeirãopretanos de apresentarem qualquer iniciativa legislativa.

Leia a Proposta de Emenda click em

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Porque o militante de esquerda deve estar cético com as “manifestações”

Em primeiro lugar, desconfie de uma manifestação que é apoiada por Marcelo Rezende, Veja, FHC, Fiesp e Grupo Bandeirantes (que historicamente sempre foi contra a Reforma Agrária em seus editoriais). E Veja, o panfleto ideológico da direita paulista, apoiando povo na rua é de dar arrepios.
 Desconfie quando os meios de comunicação reagem em uníssono dizendo que a insatisfação é geral, que o momento é histórico e que o Gigante acordou. Dizer que o gigante acordou é fechar os olhos para que os movimentos sociais, em especial o MST, fizeram durante 30 anos. Há 30 anos o MST marcha pelos latifúndios desse país e pouco apoio ganhou das ruas e nenhum dos meios de comunicação. Pelo contrário.
Depois, desconfie de movimentos que se dizem apartidários e que são contra partidos de esquerda se manifestarem. Entre os que estão nas redes sociais que hoje falam para ir para a rua estão os mesmos que acham que MST é baderneiro e que menores de 16 devem ir para a cadeia. Definir o que é ser de esquerda não é fácil, como já falava José Arbex, mas com certeza, ser de esquerda, entre outras coisas é ser a favor da reforma agrária, é ser contra a redução da maioridade penal.
 A discussão entre ser pacífico e ser vândalo é pano de fundo para o aproveitamento dos setores conservadores de levar esse movimento todo para um retrocesso dos poucos avanços que tivemos nesses anos. Claro, se a direita se aproveitar disso tudo, a culpa também é de quem hoje está no poder, que não soube de fato agudizar as reformas necessárias quando o poder lhe foi dado pelas urnas.
Fico triste pelos alunos, colegas e outros intelectuais que se uniram ao movimento achando que era um ressurgimento das ruas. De fato havia essa possibilidade. O movimento começou encabeçado por uma causa específica empunhada por um grupo à margem das entidades estudantis cooptadas pela máquina governamental. A repressão policial deu ao movimento a dose de simpatia que outros movimentos tiveram ao longo da história e levou às ruas pessoas simpáticas às causas, intelectuais de esquerda e uma massa que sempre adere às ondas da moda (sejam elas manifestações políticas, enterros de celebridades, caminhadas ecológicas ou outros movimentos conduzidos pela indústria cultural do momento). Infelizmente parece que essa massa vai ser cooptada pela direita. Como lembrou o professor Lúcio Flávio, em 64, o discurso era o mesmo...
Após a diminuição do valor das passagens, concordo com os colegas que a esquerda precisa recuperar as ruas e aprender com esse movimento. E também concordo com as análises que as novas manifestações precisam de objetivos pontuais. Quer um pontual? Uma verdadeira revolução foi feita na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). É uma escola de formação política dos trabalhadores, feita pelos trabalhadores, conduzida pelos trabalhadores. Mas enfrenta dificuldades financeiras. Ir às ruas recolher apoio para a ENFF é um claro objetivo concreto. Será que alguém está disposto a ir para Paulista, postar foto no FB para defender uma escola ligada ao MST?

Para quem não me conhece fui carapintada em 92 e tive a ilusão de que eu e meus colegas parando a Paulista derrubamos o Collor. O Collor já tinha sido derrubado pelos próprios setores conservadores e nossa presença nas ruas apenas acelerou o processo. Na época achava que estávamos mudando o país. Dos meus colegas que foram à Paulista, só um grupo acabou se organizando no que se tornaria o grêmio estudantil. Os demais estavam lá pela onda, por querer não ficar de fora do era “in” (A série Anos Rebeldes “bombava” como hoje “bombam” as redes sociais). Dos que fundaram o grêmio, alguns seguiram por vários comaninhos as passeatas poucos hoje ainda atuam na política. Fui para o PT, mas muito antes de ganharem o governo federal percebi que o horizonte histórico do socialismo tinha sido trocado pelo pragmatismo da vitória eleitoral e deixei a atuação de militante do partido.
 Fui para os movimentos sociais e encontrei o espírito da esquerda primeiro no Grupo Tortura Nunca Mais e depois, finalmente, no MST e nos Zapatistas. Desde então, tenho me dedicado a estudar a comunicação e cultura populares na América Latina. Vi com alegria a chegada de Lula no poder e as conquistas, mesmo que mínimas, no plano interno, mas principalmente no plano externo, com a aproximação dos países do Sul. O saldo do PT no poder seria positivo apenas pela aproximação com a Bolívia de Evo Morales, por exemplo. Se há muito o que criticar e melhorar nos governos do PT, principalmente nesse último que tem dado apoio demais ao agronegócio, à indústria jornalística e tem retrocedido no apoio aos países do sul, é muito mais triste pensar na volta dos grupos conservadores que engavetariam a comissão da verdade e que voltariam a criminalizar os movimentos sociais, como criminalizaram o inicio das manifestações.
 Demorei para me manifestar, pois ainda tentava entender o quadro, principalmente pelos amigos que vi se posicionando sobre o movimento. Tomara que eu esteja errado, que a direita não faça a cooptação do movimento e eu reescreva tudo isso. Tomara... mas o que vejo sendo postado a cada minuto nas redes não me dá muita esperança.
 Entre dezenas, compartilho dois, pois são relatos de quem acompanhou de perto:
 https://medium.com/primavera-brasileira/dfa6bc73bd8a
Em tempo... antes que o pessoal do # disser que esquerda e direita são coisas do passado, é bom lembrar que a direita adora esse discurso e que as grandes mobilizações populares da história estão sempre ligadas com a esquerda.

 Em tempo 2... o texto é para reflexão dos companheiros da esquerda, como é típico dela, gostar dos debates, das reflexões, faz parte da história da esquerda.

O dia 20 em Florianópolis

O dia 20 em Florianópolis  (para pensar seriamente)

Elaine Tavares-jornalista   -   Adital

As ruas de Florianópolis, no dia de ontem (20 de junho), expressaram a luta de classe na sua forma mais acabada. Desde as quatro horas da tarde já se percebia um certo frisson nas lojas do centro, onde os trabalhadores do comércio se preparavam para a marcha. Coisa nunca vista, uma vez que, passeata, na conservadora Florianópolis, sempre foi, para o senso comum, coisa de "baderneiro". A partir das cinco e meia da tarde começaram a chegar as vagas de pessoas. Os tradicionais militantes das causas sociais e sindicais, e os estudantes. Depois, começaram a aparecer aqueles que nunca vieram. Vinham com as caras pintadas, com tinta verde e amarela, o que sugeria que havia alguma organização por trás, uma vez que a tinta parecia a mesma. Outros carregavam faixas de plástico, bem arranjadas, feitas em série, o que também mostrava a organização. Havia gente espalhada pela entrada do terminal distribuindo camisetas, onde se lia o mote da classe média: "abaixo a corrupção". Alguma coisa muito orquestrada se fazia por ali. É certo que vieram também aqueles cidadãos indignados com suas causas particulares, com cartazes singelamente feitos à mão, que queriam expressar sua indignação, mas o clima que se armava era fruto de estudada organização.

Os manifestantes tradicionais, que desde sempre estiveram na rua reivindicando o direitos dos trabalhadores, fazendo as lutas coletivas, tentaram se articular junto ao carro de som. Mas, o vagalhão de gente que assomava, vinha de maneira agressiva, disposto a quebrar todas as bandeiras. O coro de "sem partido" e "enfia as bandeiras no cú", era puxado por alguns homens estrategicamente colocados no meio da massa. Aos poucos, a maioria foi sendo formada por uma multidão de gente que gritava, hostilizando os militantes do passe livre e os articulados em partidos e sindicatos, exigindo que eles baixassem as bandeiras. Carregando faixas e cartazes que pediam democracia, os manifestantes - paradoxalmente - impediam o grupo de se expressar.
 Sem acordo para baixar as bandeiras, uma vez que cada um ali estava se manifestando do jeito que me lhe aprazia, os militantes da luta social e popular organizada se separaram do grupo que os hostilizava. Ficaram em frente ao antigo terminal de ônibus esperando o início da marcha. De novo, um grupo de rapazes fazia a organização dos "apolíticos". Circulava pelo meio da multidão chamando os "sem partido" para o outro lado. "Quem não tem partido é por aqui". E a massa acorria, entre milhares de flashes que se consumavam para a devida postagem no facebook.
 Quando deu sete horas da noite, o povo decidiu sair em passeata na direção da ponte. A polícia fazia um cordão de proteção, impávida. Tudo era festa. Naquela hora, o grupo dos militantes tradicionalmente organizados, sindicatos, partidos e movimento popular, deu início à marcha, caminhando em direção a ponte que liga a ilha ao continente. Nenhuma reação da polícia. A massa dos "sem partido" seguiu atrás, aos gritos de "vamos cruzar a ponte". Um pequeno grupo de militantes, com as bandeiras tremulando, ficou parado no meio fio. Foram praticamente acossados pela multidão que os cercava e gritava, a exaustão: "sem partido, sem partido". Como eles não baixavam a bandeira, começavam as agressões: empurrões, xingamentos, provocações. Uma violenta expressão da intolerância. Perguntei a um pequeno grupo de moças que gritava histericamente.
 - Por que vocês são contra os partidos?
 - Ah? É porque é sem partido!
 - Sim, mas por que?
- É sem partido e pronto. Não fazemos política. Tu tem partido? - me encararam, agressivamente.
 Assim, gritavam sem partido porque era sem partido. Tautologia. E diziam não fazer política, fazendo.
 A tensão seguiu por todo o percurso, e os manifestantes com bandeiras não as baixaram, mas eram minoria. Entre os organizados "sem partido", corriam as faixas, camisetas e capas de chuva. Havia ainda outro grupo perdido, sem saber exatamente onde se colocar. Caminharam juntos, num roldão, cada um aparentemente sozinho com suas demandas particulares. Prevaleceu o discurso político do "apolítico". Ou seja, a luta de classe se mostrou na rua, claramente, sem véus. Só que dessa vez, os que sempre estiveram na rua, enfrentando a polícia e o poder, tinham seus adversários bem ali, junto a eles, gritando-lhes na cara. E a polícia, sempre hostil, "protegendo" os "sem partido". A fala do coronel Nazareno, comandante geral do Polícia Militar, não podia ser mais explícita. Ao ser perguntado por que a polícia estava fazendo a proteção em vez de garantir o direito de ir e vir dos carros que estavam trancados, sem poder passar a ponte, ele disse: " Esse não é um movimento particular, de trabalhadores, de sindicatos. É um movimento da sociedade". Aí está.
 A alienação segue sendo o melhor instrumento
 O grito das gentes, exigindo que os partidos políticos não se manifestassem não é uma coisa gratuita, inventada pela direita que decidiu entrar de cabeça no movimento. Não. Foi apenas a potencialização de um sentimento que os próprios partidos conhecidos como esquerda - em sua grande parte - permitiram que brotasse. Desde há muito tempo que esses partidos desistiram do trabalho de base, que foi tão importante para preparar a democratização do país depois de tantos anos da violência da ditadura militar. O PT, que hoje está no governo, também é em grande parte responsável por essa "bandeira" que se mostrou na rua. Muito antes da chegada ao governo já havia diminuído o trabalho na base e, ao assumir o governo, investiu muito mais na cooptação do que na educação para a emancipação. Depois, negando-se a enveredar pelos caminhos de uma transformação mais profunda, que atingisse a estrutura dos problemas, igualmente mascarou os problemas, preferindo apostar numa perigosa bolha de "desenvolvimento" sem politização.
 No mundo sindical e no movimento social também houve uma grande desaceleração da formação política, muita gente aderiu a defesa das políticas do governo, permitindo que as fronteiras do que se conhece como direita e esquerda fossem ficando cada dia mais pálidas. Mesmo os partidos mais à esquerda, que conseguiram permanecer críticos, não apostaram na formação e no trabalho de base, não conseguiram se aproximar das gentes que passaram a viver a apoteose do consumo. Não se prepararam para um debate qualificado. Qualquer "esquerdinha" que viesse com críticas a esse modelo de crescimento e de consumo era logo rechaçado como "os do contra".
 Agora, quando a bolha de crescimento começa a murchar, a boa e velha classe média começa a se amedrontar. Os meios de comunicação de massa, que são os ventríloquos do sistema, passaram a fermentar ainda mais esse medo e, numa virada eficiente, começaram a capitalizar para a classe dominante as grandes mobilizações que começaram a surgir pela diminuição da tarifa. Com a introdução do também antigo discurso usado pela direita do "contra a corrupção", a alienação passou a tecer sua teia. Quem não se lembra da lavagem cerebral do "contra a corrupção e fora marajás" que levou Fernando Collor à presidência do Brasil, em 1989? Foi igualzinho. De repente, do nada, do fundo das Alagoas, surge um jovem político fazendo discurso contra a corrupção, despolitizando o debate, tirando o foco dos grandes problemas estruturais do Brasil. Era o bonitinho da elite, prometendo acabar com os corruptos. Obviamente não o fez. Pelo contrário, foi deposto por corrupto. Mas essa história parece nunca ter sido contada aos milhares de jovens que agrediam os militantes que insistiam em carregar suas bandeiras.
 E assim, o que vai tomando conta das cabeças é de novo esse discurso vazio, raso, sem sentido. Um "contra a corrupção" que se levanta contra uma ou outra pessoa, particularizado e roto. Não há uma compreensão do que seja de fato a corrupção real, a que enfraquece a soberania de um país. A que é cometida pelos grandes bancos, pelos sistema financeiro, pela elite dominante. Então, paga-se o preço do trabalho de formação que não é feito e da nossa incapacidade de construir um partido revolucionário de verdade.
 A luta de classe não é só um passeio na chuva, com batalhas de palavras de ordem. Mas isso é a expressão concreta das divergências sobre o tipo de sociedade na qual grupos distintos querem viver. Esse confronto verbal - e em alguns momentos físico - explícito na rua deve servir para que esquerda real se reorganize, com muito trabalho e muito estudo. É hora então de os partidos, sindicatos e movimentos populares organizados analisarem suas práticas, ajustarem suas bússolas, recuperarem o trabalho na base. Os 10 anos de governo do PT, (reconhecido como partido de esquerda), com seus "estranhos" aliados ( PC do B, PMDB, PSC e outros minúsculos, reconhecidamente conservadores) amorteceram a luta, confundiram as gentes. Agora, a velha direita arreganha os dentes e se prepara para o ataque. É hora de destruir a "estrela da morte". O faremos?