A abertura da Comissão Especial de Estudos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Preto aconteceu dia 18 de março de 2013, na Sala de Comissões, tendo como objetivo fazer uma análise do Regimento Interno que data do ano de 1990. Estiveram presentes os vereadores Beto Cangussu (PT), Glaucia Berenice (PSDB), André Luis da Silva (PC do B), Evaldo Mendonça - Giló (PR) e Capela Novas (PPS) e vários municipes.
A comissão tem como presidente o vereador Beto Cangussu (PT), que apresentou o calendário para as próximas reuniões e os temas a serem discutidos. Ficou definido que as reuniões serão de 15 em 15 dias, as segundas feiras sempre às 18 horas e trinta minutos. Conforme o calendário:
01/04 – Comissões Permanentes.
15/04 – Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Estudo.
29/04 – Proposições e suas tramitações.
13/05 – Sessões da Câmara Municipal.
27/05 – Discussão e deliberação das proposituras legislastivas.
10/06 – Participação popular: Tribuna Livre e projetos de iniciativa popular.
24/06 – Elaboração legislativa especial e dos controles (Lei Orçamentária, LDO, Plano Plurianual e Plano Diretor, Codificações, L.O.M., Julgamentos de Contas).
08/07 – Regimento Interno e sua interpretação.
09/07 a 15/07 – Compilação das propostas consensuais (Trabalho interno).
05/08 – Apresentação da versão preliminar compilada com propostas consensuais e apresentação das propostas divergentes.
Os interessados em participar do estudo do Regimento Interno da Câmara poderão
fazer sugerindo idéias nas reuniões presenciais, pelo grupo de discussão na
internet, através do e-mail (regimentointernocamararibeirao@yahoogrupos.com.br)
criado especialmente para essa finalidade e pelo facebook (vereador Beto
Cangussu), sempre priorizando o tema a ser discutido na próxima reunião.
As propostas apresentadas pelos participantes serão debatidas em cada
audiência temática especifica para aquele assunto.
Segundo o Vereador Beto Cangussu (PT) “O cronograma apresentado, de
reuniões temáticas e os mecanismos de participação da sociedade civil, seja na
forma presencial ou virtual, utilizando-se das ferramentas da internet,
possibilitarão que o resultado dos trabalhos dessa Comissão seja fruto de um
processo de construção coletiva, consensuado entre a sociedade civil e os
vereadores, na busca de um novo Regimento Interno que garanta a transparência de
seus processos internos e a importância do papel fiscalizador da Câmara
Municipal”.