CALENDÁRIO DA CEE REGIMENTO INTERNO

 

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO E SUAS PAUTAS:

01/04 – Comissões Permanentes.
15/04 – Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Estudo.
29/04 – Proposições e suas tramitações.
13/05 – Sessões da Câmara Municipal.
27/05 – Discussão e deliberação das proposituras legislastivas.
10/06 – Participação popular: Tribuna Livre e projetos de iniciativa popular.
24/06 – Elaboração legislativa especial e dos controles (Lei Orçamentária, LDO, Plano Plurianual e Plano Diretor, Codificações, L.O.M., Julgamentos de Contas).
08/07 – Regimento Interno e sua interpretação.
09/07 a 15/07 – Compilação das propostas consensuais (Trabalho interno).
05/08 – Apresentação da versão preliminar compilada com propostas consensuais e apresentação das propostas divergentes.