JORNAL DIGITAL 31 DE JULHO DE 2015

 O jornal digital é remetido semanalmente por e mail, com notícias da atuação do vereador, seguindo a linha de transparência que pauta o mandato.       

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NÚCLEOS DE ATENDIMENTO NO BAIRROS

O vereador Beto Cangussu requereu novamente informações à Secretaria de Assistência Social sobre o funcionamento dos Núcleos de Atendimento às crianças e aos adolescentes, faixa de sete a quatorze anos, no contraturno escolar, pois as respostas dadas ao requerimento anterior foram incompletas.

Leia os Requerimentos encaminhados à Secretaria de Assistência Social, confira as respostas e acompanhe as atividades dos Núcleos: quanto ao horário de funcionamento, as atividades, as condições do local e a alimentação fornecida às crianças e aos adolescentes.

OBRAS DO PAC NO JARDIM ITAÚ

O vereador Beto Cangussu visitou o Jardim Itau, acompanhado do Sr. Abranche Fuad Abdo (Secretário de Obras da Prefeitura Municipal) e de vários moradores, para fiscalizar e verificar o andamento das obras do PAC no bairro.

 O vereador constatou que o serviço de galerias já está concluído e aproximadamente 80%  das guias já estão colocadas, segundo o responsável da Prime Construtora, na próxima segunda feira dia 03 de agosto, deverão começar a pavimentação asfáltica.

2º FEIRÃO DO EMPREGO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Companheiro e Companheira,
Vamos divulgar amplamente este material nas redes sociais. O Instituto Lula lançou um relatório com as atividades das suas diversas frentes de atuação nos últimos quatro anos. Desde a preservação do acervo histórico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o trabalho de cooperação e intercâmbio com a África e a América Latina.

O relatório também conta a história de 25 anos do atual Instituto Lula desde que era conhecido como IPET, na década de 90, e depois como Instituto Cidadania. O ex-presidente, depois de dois mandatos, retornou para a mesma residência que tinha antes de ser eleito e para o mesmo escritório onde trabalhava antes de ser presidente.

Em um momento onde certos setores atacam a liderança do ex-presidente Lula e lançam mentiras sobre suas atividades, vale conhecer o amplo trabalho no Brasil e no mundo, e divulgar contra as mentiras espalhadas por certos setores da imprensa.

Para resgatar num único documento o registro desse trabalho e possibilitar que pessoas de boa fé conheçam esse histórico, divulgamos a retrospectiva que você pode acessar e consultar através do link: http://goo.gl/R4RWSO

DISCURSO DO PAPA FRANCISCO AOS MOVIMENTOS POPULARES REUNIDOS NA BOLÍVIA

Versão integral do discurso do Papa Francisco aos Movimentos Populares reunidos na Bolívia:

(Bolívia, Santa Cruz – Expo Feira, 9 de Julho de 2015)

Boa tarde a todos!

Há alguns meses, reunimo-nos em Roma e não esqueço aquele nosso primeiro encontro. Durante este tempo, trouxe-vos no meu coração e nas minhas orações. Alegra-me vê-vos de novo aqui, debatendo os melhores caminhos para superar as graves situações de injustiça que padecem os excluídos em todo o mundo. Obrigado Senhor Presidente Evo Morales, por sustentar tão decididamente este Encontro.

Então, em Roma, senti algo muito belo: fraternidade, paixão, entrega, sede de justiça. Hoje, em Santa Cruz de la Sierra, volto a sentir o mesmo. Obrigado! Soube também, pelo Pontifício Conselho «Justiça e Paz» presidido pelo Cardeal Turkson, que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos movimentos populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vós, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada diocese, em cada comissão «Justiça e Paz», uma colaboração real, permanente e comprometida com os movimentos populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as organizações sociais das periferias urbanas e rurais a aprofundar este encontro.

Deus permitiu que nos voltássemos a ver hoje. A Bíblia lembra-nos que Deus escuta o clamor do seu povo e também eu quero voltar a unir a minha voz à vossa: terra, teto e trabalho para todos os nossos irmãos e irmãs. Disse-o e repito: são direitos sagrados. Vale a pena, vale a pena lutar por eles. Que o clamor dos excluídos seja escutado na América Latina e em toda a terra.

Leia mais

PROJETO DE LEI CONTRA O NÃO RECEBIMENTOS DE CONTAS NA BOCA DOS CAIXAS

O vereador Beto Cangussu, preocupado com a recusa dos bancos em receber boletos não vencidos e taxas de água, luz, telefone e outras taxas municipais, estaduais e federais, diretamente na boca dos caixas, apresentou um Projeto de Lei que proíbe os agentes bancários  de recusarem o recebimento dos boletos e praticar qualquer tipo de discriminação entre clientes e não clientes.

O Projeto de Lei estabelece que as agências bancárias deverão afixar, em lugar visível, cartaz com o teor da lei, destacando o telefone do PROCON, para que os usuários prejudicados possam efetuar a reclamação. O não cumprimento da Lei acarretará em multa de 300 UFESP na primeira atuação e dobrada a cada reincidência.

Leia o Projeto de Lei

LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA DISTRITAL NORTE ACIRP

O vereador Beto Cangussu participou dia 28 de julho de 2015, do lançamento da Pedra Fundamental da Distrital Norte da ACIRP.

O projeto de lei da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto da doação de uma área a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – ACIRP no Distrito Empresarial e Industrial, foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão do dia 02 de junho de 2015.

A aprovação da Lei só foi possível depois da emenda do vereador Beto Cangussu que determina uma contra partida social, para que a prefeitura pudesse ceder o terreno a ACIRP, avaliado em R$ 2,6 milhões, pelo prazo de 30 anos.

A Emenda do vereador prevê que a ACIRP terá de construir e manter uma creche no local, com atendimento destinado prioritariamente aos filhos de todos os trabalhadores do Distrito Empresarial e Industrial.

Ciente que o futuro e a oportunidade dos filhos dos trabalhadores é a educação, o vereador Beto Cangussu com a sua Emenda aprovada, garante este direito às crianças.

OFERTAS DE EMPREGOS DO PAT - RIBEIRÃO PRETO

O vereador Beto Cangussu solicitou ao Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT Ribeirão Preto, informações sobre quais as profissões e ocupações oferecem o maior número de vagas na cidade e região.

Em resposta ao ofício, o PAT Ribeirão Preto informou que as profissões e ocupações com maior número de ofertas e empregabilidade são as seguintes:

1. Atendente de Balcão;
2. Auxiliar de cozinha;
3. Auxiliar de Limpeza;
4. Auxiliar de linha de produção;
5. Cozinheiro;
6. Estoquistas;
7. Vendedor interno;
8. Repositor;
9. Servente de Obras e
10. Pedreiro.

Leia o ofício e a resposta

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

Leia mais no link http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/sccivil/conselho/conf/i32ind-6conf.php

JORNAL DIGITAL 24 DE JULHO DE 2015

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VAZAMENTO DE ESGOTO NO DOM MIELLE

Assista o filme do vazamento

O vereador Beto Cangussu, atendendo os moradores do bairro Dom Mielle, especialmente a Sra. Solange Aparecida Gomes, moradora na rua Basílio Veiga dos Santos, que solicitou o conserto do vazamento de esgoto que ocorria no PV da rua. O vazamento já foi consertado e em breve o Daerp irá fazer o recapeamento do local.

Programa Transparência (08/07/15) - Vereador Beto Cangussu

BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL - FUNDAÇAO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 192 - 16 de julho de 2015

Trabalho doméstico no mundo: remuneração, jornada de trabalho e outros direitos Existem pelo menos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos acima de 15 anos de idade em todo o mundo (que correspondem a 3,6% do emprego global), sendo a maioria mulheres (83% do total). No entanto, apesar do tamanho da categoria, grande parte dos trabalhadores domésticos no mundo não tem os mesmos direitos que os outros trabalhadores em seus respectivos países. Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho doméstico apontam que a remuneração dos trabalhadores domésticos é uma das menores: eles têm rendimentos de menos da metade do rendimento médio dos outros trabalhadores, em alguns casos correspondendo a algo em torno de 20% dos salários médios. O salário médio de uma trabalhadora doméstica no Brasil corresponde a aproximadamente 35% do salário médio no país, mas em Botswana, por exemplo, tal porcentagem atinge apenas cerca de 15%; na Índia, algo como 32%. Segundo a OIT, o Brasil está entre os países que estende a cobertura do salário mínimo aos trabalhadores domésticos, mas há diversos casos em que a remuneração mínima de trabalhadores domésticos segue um padrão diferente do salário mínimo no país, como é o caso da Argentina. A OIT aponta que os baixos níveis de remuneração entre trabalhadores domésticos se devem à baixa escolaridade dos mesmos, desvalorização social do trabalho doméstico, discriminação e baixo poder de barganha dos mesmos. Quanto à jornada de trabalho, estudos da OIT mostram que a dos trabalhadores domésticos é extremamente longa e imprevisível. Quanto à jornada média por países, o estudo traz uma comparação para países da América Latina (ver tabela abaixo). É importante notar que de 2002 a 2007, nos países latino-americanos analisados, houve uma redução da jornada de trabalho declarada dos trabalhadores domésticos, o que se considera como positivo, pois longas jornadas de trabalho podem ter diversos efeitos negativos, tais como cansaço, problemas emocionais e físicos, acidentes, dificuldade em conciliar a vida familiar, bem como afetar a performance do trabalhador. A OIT tem apontado como central para a melhoria das condições das trabalhadoras domésticas em todo mundo a organização para promover estratégias de negociação coletiva, o que é um grande desafio, dada a natureza da fragmentação do trabalho doméstico. Para ler mais: Remuneration in domestic work – Domestic Work Policy Brief 1 leia mais Working hours in domestic work – Domestic Work Policy Brief 2 leia mais Coverage of domestic workers by key working conditions laws – Domestic Work Policy Brief 5 leia mais Policy briefs on domestic work leia mais

* As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade da sua autora, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

BOLETIM DE CONJUNTURA - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Fundação Perseu Abramo - Boletim de Conjuntura Se não estiver visualizando, clique aqui Ano 3 - nº 293 - 16 de julho de 2015   ECONOMIA NACIONAL Empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego ainda este mês: O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pelo governo federal por meio de medida provisória no dia 6 de julho, deve entrar em vigor no dia 22 de julho, segundo Manoel Dias, ministro do Trabalho. As empresas interessadas poderão aderir ao Programa, que prevê a possibilidade de redução temporária da jornada de trabalho (limitada a 30% da jornada total) com redução menos que proporcional do salário, através da utilização de recursos do FAT como forma de cobrir 50% das perdas salariais. Ou seja, as empresas contarão com uma redução em sua folha salarial equivalente ao corte das horas trabalhadas, enquanto o trabalhador perderá apenas uma parcela das horas que deixará de trabalhar. As regras e critérios para as empresas terem acesso ao Programa devem ser explicitadas nos próximos dias, com mais de dez setores já tendo procurado o governo com interesse em aderir ao plano. Comentário: O PPE é uma das primeiras iniciativas diretas do governo para tentar conter os efeitos deletérios da atual recessão, que está afetando particularmente o mercado de trabalho. A adesão ao Programa deverá ser feito através de acordo coletivo, além dos outros critérios para adesão que ainda serão divulgados. A complementação salarial máxima por parte do governo é de R$ 900, aproximadamente 65% do gasto que o governo teria caso o trabalhador fosse demitido e pedisse o seguro desemprego. Neste sentido, o plano pode representar uma economia de recursos para o governo federal, apesar de aumentar os gastos com o FAT no curto prazo. Além disso, enquanto o trabalhador permanecer empregado, a empresa segue pagando proporcionalmente ao seu salário vigente as contribuições ao INSS e o FGTS, preservando a arrecadação pública. A questão que ainda fica aberta é qual será o alcance do PPE, com alguns críticos apontando que, dado o fato dele ser uma política defensiva e temporária, atingirá poucos setores, se concentrando na proteção dos empregos de maior remuneração. Além disso, caso não venha acompanhado de um verdadeiro plano de recuperação do crescimento econômico, que vá muito além da aposta na recuperação da credibilidade através do ajuste fiscal e monetário, o PPE conseguirá, no máximo, reduzir temporariamente o grande volume de demissões que temos visto ao longo de 2015. Um verdadeiro projeto de recuperação do emprego e da renda nacional pode partir do PPE, mas certamente deverá ir muito além dele.   AGENDA DO DIA EVENTO HORÁRIO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO IGP-10 8h FGV IPC-S 8h FGV Auxílio desemprego/EUA 9h30 Sec. do trabalho * As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade de seu autor, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

JORNAL DIGITAL 17 DE JULHO DE 2015

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GRUPOS DE MORADIA POPULAR VISITAM A CÂMARA

O vereador Beto Cangussu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, recebe os moradores das Comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista, acompanhados de representantes da Pastoral da Moradia e lideranças das comunidades do complexo Jardim Aeroporto.

RECAPEAMENTO NO ALTO DO IPIRANGA

O vereador Beto Cangussu, atendendo aos moradores do Alto do Ipiranga, indicou a Secretaria da Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Porto União e rua Martin Afonso de Souza. O recapeamento foi realizado, vejam as fotos acima e leia as Indicações encaminhadas pelo vereador

25 ANOS DO ECA

2 5 ANOS DO ECA

(Estatuto da Criança e do Adolescente)

“COMEMORAR É PERMANECER NA LUTA!”

Dia - 17/07/2015

Horas - 13:00 às 17:00

Local - Auditório Dom Alberto José Gonçalves 

(Centro de Pastoral) 

Rua Prudente Moraes, nº 409 - centro - Ribeirão Preto.

DEBATEDORES

• Washington Bessa Barbosa Junior (Conselheiro de Direitos CMDCA)
•  Tema :Redução da Maioridade Penal

• Beto Cangussu (vereador)
• Tema: Conselho tutelar do processo de participação popular à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes

• Renato Carlos Lira Buosi (advogado)
• Tema: consequências da redução da maioridade penal.

• Mediadora Rosemary Pereira (ConselheiraTutelar)

Realização: Conselhos Tutelares I, II e III de Ribeirão Preto

Apoio: SEMAS – CMDCA

Teremos – certificados