Trabalho doméstico no mundo: remuneração, jornada
de trabalho e outros direitos
Existem pelo menos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos
acima de 15 anos de idade em todo o mundo (que correspondem a 3,6% do emprego
global), sendo a maioria mulheres (83% do total). No entanto, apesar do tamanho
da categoria, grande parte dos trabalhadores domésticos no mundo não tem os
mesmos direitos que os outros trabalhadores em seus respectivos países.
Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre
o trabalho doméstico apontam que a remuneração dos trabalhadores domésticos é
uma das menores: eles têm rendimentos de menos da metade do rendimento médio dos
outros trabalhadores, em alguns casos correspondendo a algo em torno de 20% dos
salários médios. O salário médio de uma trabalhadora doméstica no Brasil
corresponde a aproximadamente 35% do salário médio no país, mas em Botswana, por
exemplo, tal porcentagem atinge apenas cerca de 15%; na Índia, algo como
32%.
Segundo a OIT, o Brasil está entre os países que estende a
cobertura do salário mínimo aos trabalhadores domésticos, mas há diversos casos
em que a remuneração mínima de trabalhadores domésticos segue um padrão
diferente do salário mínimo no país, como é o caso da Argentina. A OIT aponta
que os baixos níveis de remuneração entre trabalhadores domésticos se devem à
baixa escolaridade dos mesmos, desvalorização social do trabalho doméstico,
discriminação e baixo poder de barganha dos mesmos.
Quanto à jornada de trabalho, estudos da OIT mostram que a
dos trabalhadores domésticos é extremamente longa e imprevisível. Quanto à
jornada média por países, o estudo traz uma comparação para países da América
Latina (ver tabela abaixo). É importante notar que de 2002 a 2007, nos países
latino-americanos analisados, houve uma redução da jornada de trabalho declarada
dos trabalhadores domésticos, o que se considera como positivo, pois longas
jornadas de trabalho podem ter diversos efeitos negativos, tais como cansaço,
problemas emocionais e físicos, acidentes, dificuldade em conciliar a vida
familiar, bem como afetar a performance do trabalhador.
A OIT tem apontado como central para a melhoria das
condições das trabalhadoras domésticas em todo mundo a organização para promover
estratégias de negociação coletiva, o que é um grande desafio, dada a natureza
da fragmentação do trabalho doméstico.
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