quinta-feira, 29 de outubro de 2015

MÊS DA CONCIÊNCIA CONSCIÊNCIA NEGRA


Celebração de Abertura Comunidade Santo Expedito (Rua Tenente Rosana Ribeiro Restini, 1742 - Ribeirão Verde), dia 01 de novembro de 2015, às 19 horas.

JORNAL TRIBUNA - MOÇÃO DE REPÚDIO AO RACISMO NA USP RIBEIRÃO PRETO


JORNAL A CIDADE - AEROPORTO EM RIBEIRÃO PRETO


PRORROGAÇÃO DOS CONCURSOS PEB II E PEB III


O vereador Beto Cangussu apresentou uma Indicação à Prefeitura Municipal  solicitando que a Prefeita Municipal prorrogue o Concurso de Professores PEB I e PEB II, tendo em vista a necessidade de novos chamamentos por razões de aposentadoria e da existência de novas salas de aulas.
Leia Indicação e a resposta da Prefeitura

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PICHAÇÕES RACISTA NA USP DE RIBEIRÃO PRETO









Fotos Sílvia Morais

NATAL SOLIDÁRIO - PANETONES DO SONHO REAL



MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PICHAÇÕES RACISTAS NA USP RIBEIRÃO PRETO


Blog do Guto Silveira - Revista Revide

PICHAÇÕES RACISTAS
O vereador Beto Cangussú (PT) apresentou na sessão desta terça-feira uma moção de repúdio à escalada de pichações de cunho nitidamente racistas e intolerantes feitas em um dos banheiros masculinos da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. De acordo com a moção, além das pichações racistas, o campus da USP de Ribeirão tem apenas dez alunos negros entre os 500 que frequentam os cursos.

Leia mais click http://www.revide.com.br/blog/guto-silveira/chute-no-parlamento/

MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PICHAÇÕES RACISTA NA USP DE RIBEIRÃO PRETO


O vereador Beto Cangussu apresentou na sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, dia 27 de outubro de 2015, uma Moção de Repúdio contra as pichações racistas feita em um dos banheiros masculinos da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Uma observação passados 120 anos de Abolição a Faculdade possui 500 alunos, somente 10 são negros.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2016

 Comissão de Finanças realiza audiência pública sobre o Orçamento do Município para 2016
A segunda Audiência Pública será na próxima segunda-feira, 26 de outubro, às 18h30, na Câmara Municipal
Ribeirão Preto, 22 de Outubro de 2015 

Fotos: Silvia Moraes

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal realizou a primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei no. 979/2015, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. A Proposta Orçamentária estima os valores da arrecadação e dos gastos em R$ 2.866.105.856,00, 8,8% maior do que neste ano.
A Câmara Municipal deve votar o Projeto antes do dia 15 de dezembro. Para isso, a Comissão de Finanças agendou duas Audiências Públicas, nos dias 21 e 26 de outubro, para que a população e entidades organizadas apresentem sugestões que poderão se transformar em emendas e serem adicionadas à matéria a ser votada em Plenário. Os vereadores têm até o dia 13 de novembro para apresentarem suas emendas. 
Nessa primeira audiência, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Genivaldo Gomes, destacou a necessidade de um orçamento diferenciado para atender à demanda das emendas da população e dos parlamentares.
Os demais vereadores que participaram da reunião, Gláucia Berenice, Ricardo Silva, Marcos Papa, Beto Cangussu, André Luiz da Silva, Paulo Modas e Rodrigo Simões também opinaram sobre o projeto. Eles enfatizaram a necessidade de maior participação popular na elaboração do Projeto do Orçamento Municipal, seja no âmbito da Prefeitura ou do Legislativo. De acordo com os vereadores, esses são os momentos propícios para a apresentação de demandas.


 

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

JORNAL DIGITAL 23 DE OUTUBRO DE 2015


O jornal digital é remetido semanalmente por e mail, com notícias da atuação do vereador, seguindo a linha de transparência que pauta o mandato.       
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INSTITUTO SANTA LYDIA



Leia o novo requerimento apresentado e a resposta da Prefeitura

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA



O vereador Beto Cangussu apresentou um requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal, em relação ao fato de que o município de Ribeirão Preto ainda não constar como município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, conforme relatório disponibilizado no último dia 03 de junho de 2015 no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social.
Leia o Requerimento e a resposta da Prefeitura

ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR - 29 DE SETEMBRO DE 2015

Leia a ATA

Programa Transparência (30/09/15) - Vereador Beto Cangussu

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

BOLETIM DE CONJUNTURA - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 325 - 21 de outubro de 2015


ECONOMIA NACIONAL
IPCA-15 sobe dentro das expectativas em outubro: Apesar de apresentar uma aceleração em relação ao mês de setembro, o resultado do IPCA-15 de outubro não surpreendeu os analistas, registrando alta de 0,66% contra expectativa de aumento de 0,67% por parte dos economistas do mercado financeiro. Em setembro, o índice havia apresentado aumento de 0,39%, sendo que em outubro de 2014 o aumento registrado foi de 0,48%. A alta dos preços nesta primeira leitura do IPCA de outubro se deve em grande medida aos aumentos nos preços dos combustíveis e no botijão de gás, que tiveram seus aumentos autorizados pela Petrobras devido a desvalorização cambial recente e impactaram o grupo transportes (com alta de 0,8%) e habitação (alta de 1,15%), puxando o resultado para cima. Com este resultado, o IPCA-15 acumula alta de 8,49% no ano e 9,77% no acumulado de doze meses.
Comentário: O aumento do IPCA-15 reflete em grande medida as pressões sobre o preço dos bens cotados em dólar, que apresentou forte valorização nos últimos meses. A desvalorização do real (ou valorização do dólar) encarece os produtos cotados em dólar, impactando os índices de inflação. Por outro lado, o efeito da recessão é deflacionário, pois retira demanda da economia e reduz salários, pressionando uma série de preços (em particular de serviços) para baixo. A rigidez da inflação brasileira, marcada ainda pela indexação, faz com que a queda da inflação seja mais lenta do que sua subida, mas existe uma clara e inequívoca tendência de desaceleração dos preços nos próximos meses, fazendo com que as expectativas para a inflação de 2016 sejam bastante inferiores a inflação que se verificará em 2015. Desta maneira, faz pouco sentido insistir em uma estratégia de controle da demanda através de aumentos na taxa de juros, uma vez que a inflação de demanda já está em queda. O decisivo para a trajetória dos preços nos próximos meses será a conquista de alguma estabilidade na taxa de câmbio e o fim do aumento acima da inflação dos preços administrados, que pressionaram tanto o IPCA no início deste ano. A redução do acumulado da inflação no início de 2016 trará a oportunidade para o BACEN discutir o início da redução das taxas de juros, que atualmente dificultam a retomada do crescimento econômico do país.

AGENDA DO DIA
EVENTO
HORÁRIO
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO
IPCA-15/Brasil
9h
IBGE

* As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade de seu autor, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.


BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 232 - 21 de outubro de 2015

Saúde: pesquisa investiga o papel das Organizações Sociais (OSs) no âmbito municipal
Em andamento, a pesquisa “Novas Articulações Entre o Público e o Privado no Sistema de Saúde Brasileiro: O Caso Do Município do Rio De Janeiro”, de Joseane Barbosa de Lima e Maria Inês Souza Bravo, busca investigar as novas configurações do sistema de saúde brasileiro, que resultam das interações entre o Estado e o mercado, em especial o processo de privatização da gestão através das Organizações Sociais (OSs) no município do Rio de Janeiro. Apesar de focalizada no referido município, as tendências apontadas pelas autoras têm sido observadas na esfera municipal do país como um todo.
As OSs foram definidas em 1997 como entidades que, uma vez autorizadas, estariam aptas a serem “parceiras do Estado” na condução da “coisa pública”, medida que fazia sentido em um contexto de fortalecimento do “Estado mínimo”. A justificativa do Governo era de que as “atividades não exclusivas do Estado” poderiam ser transferidas à iniciativa privada, sem fins lucrativos, resultando em melhores serviços à comunidade, maior autonomia gerencial, melhor atendimento ao cidadão e menor custo, dentre outros. Para as autoras, é assim que o setor privado da saúde tem se expandido no interior do SUS, por meio do repasse da gestão do SUS para entidades privadas, não só através das OSs, mas também das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs) etc.
Ainda segundo as autoras, no município do Rio de Janeiro, até o ano de 2013, treze entidades foram qualificadas como OSs para atuar no âmbito da saúde e, de 2009 a 2012, foram repassados mais de um bilhão de reais para organização deste tipo, valor ampliado através dos termos aditivos e apostilamentos, o que indica que os valores finais repassados são bem maiores que os iniciais. As autoras afirmam também que há uma tendência progressiva de aumento dos recursos ao longo do tempo e que existe um predomínio de contratos com valores altos centralizados em determinadas OSs, o que mostra a necessidade de compreender quem são os grupos empresariais e/ou políticos por trás das entidades e qual é o real interesse destas em gerir o setor público.
Para as autoras, as OSs são inconstitucionais, visto que a Constituição Federal de 1988 e o arcabouço legal do SUS permitem somente a participação complementar do setor privado na saúde pública, não de forma substituta do público pelo privado.
Para ler mais:
A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: o caso das Organizações Sociais (OSs)
leia mais
ONGs fraudulentas fazem o papel de prefeituras no Paraná
leia mais


* As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade da sua autora, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

FECHAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM RIBEIRÃO PRETO


SEMINÁRIO - Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (...

SEMINÁRIO - Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ...

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

JORNAL DIGITAL 16 DE OUTUBRO DE 2015


 O jornal digital é remetido semanalmente por e mail, com notícias da atuação do vereador, seguindo a linha de transparência que pauta o mandato.       
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MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DE RIBEIRÃO PRETO


O vereador Beto Cangussu requereu a Prefeitura Municipal informações a manutenção dos banheiros públicos instalados na Praça XV de Novembro e Praça da Catedral.
Leia o requerimento 

SEMINÁRIO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL


Veja as fotos do Seminário "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil"

SEMINÁRIO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL


terça-feira, 13 de outubro de 2015

BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL - FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Ano 3 - nº 227 - 09 de outubro de 2015

Consumo de alimentos orgânicos no Brasil
Artigo publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva mostra que a procura por produtos orgânicos tem aumentado muito tanto no mercado externo quanto no Brasil, em contraposição aos transgênicos e aos alimentos com uso de agrotóxicos.
Segundo o estudo, 90.497 estabelecimentos agropecuários no Brasil são considerados produtores orgânicos, representando 1,8% do total, sendo que 90% dos produtores de orgânicos são pequenos e médios produtores e, destes, 70% são agricultores familiares.
Os autores do artigo entrevistam consumidores de orgânicos em feiras agroecológicas no município de Pelotas (RS) e mostram que ainda predominavam consumidores com nível superior, mas há expressivo crescimento de consumidores com ensino fundamental e renda menor. O perfil dos consumidores que frequentavam as feiras orgânicas, segundo o estudo, era de praticantes de atividade física, que não realizam refeições fora do lar e possuíam o hábito de preparar suas próprias comidas. A maioria dos frequentadores não possuía diagnóstico de doença que exigisse cuidados dietéticos..
Para ler mais:
Mudança no perfil sociodemográfico de consumidores de produtos orgânicos
leia mais


* As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade da sua autora, não representando a visão da FPA ou de seus dirigentes.

FECHAMENTO DE ESCOLAS PELO GOVERNO ESTADUAL DO PSDB


sexta-feira, 9 de outubro de 2015

ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR E SISTEMA "S" DE ENSINO (08/10/15)

SEMINÁRIO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL


CONVITE
A Câmara Municipal por intermédio do mandato do Vereador Beto Cangussu, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o Seminário sobre: "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014", que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no dia 15 de outubro de 2015, cuja programação segue abaixo:
13:00 h- Registro de presença para os participantes do Seminário;
13:30 h- Abertura oficial com a apresentação dos membros da Mesa e dos objetivos do Seminário;
14:00 h- Palestra:  "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014" com Laís de Figueiredo Lopes (Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República*);
15:00 h- Debate e participação do Plenário;
16:00- Intervalo para o café;
16:15- Mesa com a presença das Secretarias Municipais e UNEP (União das Entidades Filantrópicas de Ribeirão Preto). As expectativas em relação ao Novo Marco Regulatório- Lei 13.019/2014;
17:15- Esclarecimentos de dúvidas e debates finais;
18:00- Encerramento do Seminário.
A Palestra será gratuita.
Endereço: Av.: Jerônimo Gonçalves, 1200, CEP 14010-907, Fones: (16) 36074082 e 3607 4039.
(*)LAÍS DE FIGUEIREDO LOPES Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República desde 2011, onde coordena a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Advogada e mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi diretora e conselheira da International Center for Not-for-Profit Law (ICNL). Participou na ONU do Comitê ad hoc que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo de 2005 a 2006. Foi Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 2006 a 2011.



quinta-feira, 8 de outubro de 2015

DAERP: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 13/2015


VISITA DA IRMÃ NEUSA DO GEWO-HAUS



Vereador Beto Cangussu recebe a visita da irmã Neusa e Flávia, da Associação São Francisco de Assis Gewo-Haus, para convidar o vereador e sua equipe para o 1º Festival do "Macarrão Ao Vivo", organizada pela entidade.


  
O Vereador Beto Cangussu estende à todos os seus amigos que queiram colaborar com a associação Sr. Francisco de Assis Gewo-Haus.

Participem!!

FPA INFORMA: BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL

Dieese: 20 motivos para manter a valorização dos salários no Brasil
Documento lançado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na semana passada, elenca 20 motivos pelos quais os ganhos dos salários reais devem ser mantidos no Brasil.
O documento aponta que o cenário de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação mais alta que a média dos últimos anos têm tornado as negociações coletivas ainda mais difíceis: como já discutimos em boletins anteriores, o desempenho das negociações no primeiro semestre de 2015 foi o pior da série histórica pesquisada pelo Dieese desde 2004, o que coloca em risco as melhorias obtidas nos últimos anos.
Algumas das razões para a manutenção dos ganhos salariais dadas no documento são as seguintes:
1. Os salários no Brasil são efetivamente muito baixos e o peso da despesa com pessoal no custo total das empresas, de modo geral, é baixo (especialmente para as grandes empresas);
2. Nem todos os setores estão em crise, e os impactos desta são muito diferenciados de setor para setor e de região para região;
3. A aplicação do ganho real nos salários possibilita a ampliação do nível de rendimentos das famílias, que tem sido o pilar da melhoria da distribuição de renda e do mercado consumidor: isso ainda pode abreviar o atual período recessivo do ciclo econômico, porque possibilita a melhoria da distribuição de renda e dos níveis de consumo;
4. Os trabalhadores, que vinham tendo ganhos reais nos últimos anos (ainda que modestos), não irão aceitar perdas sem mobilização;
5. O aumento real médio dos salários, considerando os dados do Sistema de Acompanhamento de Salários do Dieese, desde 2008, tem se mostrado inferior ao crescimento da economia.
Assim, em um momento de crise e de ajuste, a organização pressiona pela defesa da renda (e do emprego), um dos pilares das melhorias sociais conquistadas no Brasil da última década, com importantes efeitos na economia brasileira como um todo.