SEMINÁRIO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

CONVITE

A Câmara Municipal por intermédio do mandato do Vereador Beto Cangussu, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o Seminário sobre: "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014", que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no dia 15 de outubro de 2015, cuja programação segue abaixo:

13:00 h- Registro de presença para os participantes do Seminário;

13:30 h- Abertura oficial com a apresentação dos membros da Mesa e dos objetivos do Seminário;

14:00 h- Palestra:  "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014" com Laís de Figueiredo Lopes (Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República*);

15:00 h- Debate e participação do Plenário;

16:00- Intervalo para o café;

16:15- Mesa com a presença das Secretarias Municipais e UNEP (União das Entidades Filantrópicas de Ribeirão Preto). As expectativas em relação ao Novo Marco Regulatório- Lei 13.019/2014;

17:15- Esclarecimentos de dúvidas e debates finais;

18:00- Encerramento do Seminário.

A Palestra será gratuita.

Endereço: Av.: Jerônimo Gonçalves, 1200, CEP 14010-907, Fones: (16) 36074082 e 3607 4039.

(*)LAÍS DE FIGUEIREDO LOPES Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República desde 2011, onde coordena a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Advogada e mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi diretora e conselheira da International Center for Not-for-Profit Law (ICNL). Participou na ONU do Comitê ad hoc que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo de 2005 a 2006. Foi Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 2006 a 2011.