Comissão de Finanças realiza audiência pública sobre o Orçamento do Município para 2016
A segunda Audiência Pública será na próxima segunda-feira, 26 de outubro, às 18h30, na Câmara Municipal
Ribeirão Preto, 22 de Outubro de 2015
Fotos: Silvia Moraes
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal realizou a primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei no. 979/2015, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. A Proposta Orçamentária estima os valores da arrecadação e dos gastos em R$ 2.866.105.856,00, 8,8% maior do que neste ano.
A Câmara Municipal deve votar o Projeto antes do dia 15 de dezembro. Para isso, a Comissão de Finanças agendou duas Audiências Públicas, nos dias 21 e 26 de outubro, para que a população e entidades organizadas apresentem sugestões que poderão se transformar em emendas e serem adicionadas à matéria a ser votada em Plenário. Os vereadores têm até o dia 13 de novembro para apresentarem suas emendas.
Nessa primeira audiência, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Genivaldo Gomes, destacou a necessidade de um orçamento diferenciado para atender à demanda das emendas da população e dos parlamentares.
Os demais vereadores que participaram da reunião, Gláucia Berenice, Ricardo Silva, Marcos Papa, Beto Cangussu, André Luiz da Silva, Paulo Modas e Rodrigo Simões também opinaram sobre o projeto. Eles enfatizaram a necessidade de maior participação popular na elaboração do Projeto do Orçamento Municipal, seja no âmbito da Prefeitura ou do Legislativo. De acordo com os vereadores, esses são os momentos propícios para a apresentação de demandas.
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