Reforma da Previdência e as mulheres: impacto nas
desigualdades do mercado de trabalho
Voltou com força no ano de 2016 a proposta de
reforma da Previdência. Analistas apontam que a pressão para esta
reforma ocorre neste momento pelo cenário fiscal gerado pela
política de ajuste fiscal, implementada desde o início de 2015.
Aponta-se, no entanto, que o melhor momento para discutir mudanças
na Previdência brasileira não seja um momento de crise, mas em um
momento de expansão econômica.
Uma das propostas que tem sido discutida seria
a da equalização da idade mínima para aposentadoria entre homens e
mulheres. No entanto, é importante frisar que homens e mulheres não
enfrentam as mesmas condições no mundo do trabalho: por exemplo,
estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram
que o salário feminino é cerca de 20% menor que o masculino, mesmo
desempenhando as mesmas tarefas. Além disso, dados para o Brasil
mostram que as mulheres gastam o dobro de horas semanais em
trabalho doméstico não remunerado em relação aos homens. Assim, a
pretensa equalização das idades esconde uma realidade de
desigualdade no mercado de trabalho, sobrecarregando ainda mais as
mulheres em sua dupla jornada (trabalho remunerado e trabalho
doméstico) e de discriminação no mercado de trabalho.
Espera-se que o governo apresente uma proposta
até o final de abril.
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