Surto de microcefalia e direitos sociais
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o
surto de microcefalia no Brasil mostra a pouca autonomia das
mulheres brasileiras sobre seu corpo e sobre a possibilidade de
engravidar, como discutido no Boletim de Política Social 270.
Além dessa questão, o surto ainda aponta
diversas das dificuldades no acesso a direitos sociais (em especial
à saúde) que grande parte da população brasileira tem e mostra
outra faceta das diversas desigualdades encontradas no nosso país,
que não só a de renda: em Pernambuco, estado mais afetado pelo
surto de microcefalia no Brasil, mais da metade das famílias dos
bebês com suspeita de microcefalia no estado são de baixa renda.
Quase 80% fazem parte de famílias cuja renda per capita é de até 77
reais
Além da baixa renda, estudo da Associação
Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) revela que o tempo de espera
para que uma mulher diagnosticada com gravidez de risco conseguir
atendimento especializado é de dois a três meses.
Assim, a baixa renda e a demora no acesso à
assistência de saúde são agravantes no quadro destas famílias e
demonstram como a desigualdade e a não garantia de direitos sociais
se reflete no cotidiano de vários brasileiros.
O enfrentamento do surto, no entanto, ocorre
em um contexto de cortes de gastos na saúde. Por exemplo, segundo
estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a ONG
Contas Abertas, as aplicações em saúde por parte da esfera pública
corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) caíram 0,93% já entre 2013 e 2014.
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