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O impeachment é o melhor para o Brasil?
A pesquisa realizada pelo Vox Populi em 27 e 28
de abril confirma resultado anterior da pesquisa realizada pelo Ibope
no período de 14 a 18 de abril, que aponta que a maioria da população
brasileira (61%) considera que o melhor para o Brasil no momento é a
realização de novas eleições. Para 21%, Dilma deve permanecer no
governo até o final de seu mandato e apenas 11% da população deseja que
o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência.
Um grupo de senadores defende a antecipação
das eleições presidenciais de 2018 para o próximo dia 2 de outubro,
quando também serão escolhidos prefeitos e vereador, e já protocolaram
a iniciativa no Senado, por meio da PEC 20/2016. Em carta endereçada à
presidenta, entregue ao ministro Jacques Wagner no dia 28 de abril,
propõem que Dilma apoie a PEC 20/2016, que já conta com a adesão de 30
senadores(1) – três a mais do que o exigido para o início de tramitação
da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ou que o
próprio executivo apresente proposta semelhante. O texto da PEC aguarda
designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Uma PEC precisa ser votada em dois turnos. Se for aprovada no
Senado com ao menos 49 votos, seguirá para o plenário da Câmara,
onde precisará do ao menos 308 votos dos deputados.
Outra proposta do PDT defende uma eleição
casada (para presidente, deputado, senador, prefeito e vereador) e
apenas a Rede (partido de Marina Silva, que divide a liderança com Lula
na intenção de voto, em possíveis novas eleições) defende claramente da
antecipação de eleições presidenciais.
A posição dos movimentos sociais não é unânime,
pois parte dos que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo
ainda se mantêm refratários a essas propostas, pelo menos até que se
encerre o processo de impeachment. Outros, como o MTST, já se posicionam de modo
favorável à antecipação das eleições.
Para que não haja obstáculo jurídico à
antecipação das eleições é necessário que Dilma apresente uma PEC que
antecipe as eleições, o que significaria o encurtamento do mandato por
iniciativa da própria presidenta.
Embora a proposta de novas eleições encontre
resistências de vários setores e pareça de difícil aprovação no
Congresso, o debate está em aberto. Considerando a admissibilidade do impeachment e
o julgamento desfavorável à presidenta, o que parece irreversível, essa
parece uma alternativa possível, desde que haja ampla adesão dos
movimentos populares e mantenha unida a grande frente popular que luta
contra o golpe.
A provável oposição de Temer à proposta o colocaria em desgaste com a
opinião pública (que acredita nas novas eleições como a melhor solução
para o Brasil) já em um primeiro momento de seu mandato e manteria a
mobilização das esquerdas ou dos que não apoiaram o impeachment,
unidos em torno do voto popular, contra o golpe.
Apesar de a nova pesquisa Vox Populi reafirmar a tendência já apontada
pelo mesmo instituto, em 12 de abril, e a do Datafolha, em 7 e 8 de
abril, de que a população está dividida, com 59% da população a favor
do impeachment
e 36% contra, dois terços (66%) consideram que essa não seja a melhor
solução para o país, taxa que cresceu oito pontos percentuais em
relação à medição anterior do mesmo instituto (58%, de 9 a 12 de
abril).
O comportamento dos deputados durante a votação do impeachment
na Câmara foi considerado entre regular, negativo e péssimo por 70% dos
que a assistiram (76% da população, segundo a pesquisa Vox Populi).
Outros dados indicam que, qualquer que seja o resultado do impeachment,
o governo Temer não terá legitimidade e apontará para um programa
neoliberal que sacrificará os avanços conquistados nos últimos 13 anos.
Entre eles a avaliação negativa que 62% possuem de Temer, entre aqueles
que sabem que seria o sucessor de Dilma (71%), e a percepção de um
terço da população de que com ele o Brasil e o desemprego vão piorar e
que programas sociais e direitos dos trabalhadores vão diminuir (entre
33% e 36%).
A negociação de formação de provável novo ministério ainda durante o
governo da presidenta Dilma (mesmo que afastada), assim como o modelo
de políticas econômicas e sociais neoliberais sugeridas na formação
desse novo governo, contrárias às vencedoras nas urnas, evidenciam o
golpe.
(1) Senadores que assinaram
a PEC 20/2016: Walter Pinheiro (sem partido - BA), Acir Gurgacz (PDT-
RO), Angela Portela (PT- RR), Blairo Maggi (PR – MT), Ciro Nogueira (PP
– PI), Cristovam Buarque (PPS – DF), Donizeti Nogueira (PT – TO),
Douglas Cintra (PTB – PE), Elmano Férrer (PTB – PI), Fátima Bezerra (PT
– RN), Gleisi Hoffmann (PT – RS), Humberto Costa (PT – PE), Hélio José
(PMDB – DF), Ivo Cassol (PP – RO), Jorge Viana (PT – AC), João
Capiberibe (PSB – AP), Lasier Martins (PDT – RS), Lindbergh Farias (PT
– RJ), Lídice da Mata (PSB – BA), Omar Aziz (PSD – AM), Otto Alencar
(PSD – BA), Paulo Paim (PT – RS), Paulo Rocha (PT – PA), Randolfe
Rodrigues (Rede – AP), Reguffe (sem partido – DF), Roberto Requião
(PMDB – PR), Romário (PSB – RJ), Rose de Freitas (PMDB – ES), Telmário
Mota (PDT – RR), Vicentinho Alves (PR – TO)
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