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Segue
impasse sobre a Venezuela no Mercosul
Na última segunda-feira, representantes da
Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai reuniram-se em
Montevidéu, num encontro informal para discutir a transmissão da
presidência pro tempore do Mercosul para a Venezuela. O impasse
teve início com as pressões do Paraguai e do Brasil. O Paraguai
está na linha de frente das posições mais duras contra o governo de
Nicolas Maduro, reclamando a aplicação das cláusulas democráticas
tanto no Mercosul, quanto na Organização dos Estados Americanos
(OEA). A posição, em parte, é uma reação à então decisão do
Mercosul em 2012, ocasião na qual o Paraguai foi temporariamente
suspenso devido ao golpe de Estado contra o presidente Fernando
Lugo e à ruptura da ordem constitucional. O fato foi fundamental
para a adesão plena da Venezuela como país membro, já que, na
época, a maioria conservadora do Senado paraguaio vetara a
incorporação do novo sócio.
No caso do Brasil, o chanceler interino
defende o adiamento da transferência da presidência rotativa até
agosto. A justificativa apresentada é que naquele mês vai vencer o
prazo (acordado em 2012) para que a Venezuela adote uma série de
normativas do bloco, sobretudo na área comercial. A rigor as duas
medidas não estão relacionadas. Não há nenhuma sanção prevista se
as normas não estiverem plenamente internalizadas dentro do tempo
inicialmente estipulado. A internalização das normativas do bloco
nos próprios membros fundadores é problemática, lenta e de
baixíssimo conhecimento público. Embora Serra tenha apenas pedido o
adiamento e não tenha se aprofundado nas consequências caso o prazo
para a adequação normativa não seja cumprido, tal fato alimentaria
as pressões políticas contra a Venezuela no Mercosul.
O Uruguai defende a manutenção das regras e a
transferência da presidência para a Venezuela ainda neste mês de
julho. O governo argentino expõe suas divisões internas, na medida
em que a perspectiva da chanceler Susana Malcorra, semelhante à do
governo uruguaio, foi suplantada pela posição de Macri, mais
alinhada com o Brasil.
Na reunião da última segunda-feira em
Montevidéu os países mantiveram suas posições e nada foi decidido.
Uma nova conversa deve ocorrer nesta quinta-feira.
Em âmbito
hemisférico, a ofensiva contra a Venezuela não é nova, sobretudo
por parte dos EUA. Contudo, tiveram pouca ressonância ao longo dos
anos 2000, no bojo do fortalecimento de uma série de iniciativas
regionais autônomas por parte dos governos de esquerda da região -
como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de
Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Com a vitória da
oposição nas eleições parlamentares na Venezuela e o aprofundamento
da crise econômica, política e social no país, com a reorientação
da política externa para a integração a partir da vitória de Macri
na Argentina e do golpe no Brasil, o cenário atual é muito mais
delicado. O impasse no Mercosul se soma às iniciativa no âmbito da
OEA e indicam pressões crescentes para isolar o governo Maduro.
Paralelamente, a Unasul auspicia uma tentativa de diálogo entre
governo e oposição, com mediação dos ex-presidentes José Luis
Rodríguez Zapatero (Espanha), Martín Torrijos (Panamá) e Leonel
Fernandez (República Dominicana). Há alguns acenos da oposição à
possibilidade de diálogo (especialmente de setores social
democratas mais simpáticos a Zapatero), mas há também divisões
internas na Mesa de Unidade Democrática, que como um todo ainda não
se mostrou comprometida com a iniciativa.
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