terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

REQUERIMENTOS 07 DE FEVEREIRO DE 2013


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REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2013

O Vereador Beto Cangussu requer  ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO
 Na avenida Caramuru no trecho compreendido entre as avenidas João Fiúza e Luzitana, colocação de alças de retorno ao longo do trecho.

O Vereador Beto Cangussu requer   INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA FAZENDA
 Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos forneça as seguintes informações:
1) Qual o motivo da despesa com pessoal em janeiro ter sido de R$ 91.374.805,23, sendo que em dezembro foi de R$ 65.192.266,83, mesmo com 13º, representando um acréscimo de 40%?
2) Por que houve um acréscimo de 70% na despesa com pessoal no mês de janeiro de 2013 em relação a janeiro de 2012?

O Vereador Beto Cangussu requer  a   SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Solicita a instalação de  braços de luz na  rua Pontal, no bairro Jardim Aeroporto nas proximidades do nº 425.

O Vereador Beto Cangussu requer  a   SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
 Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos forneça cópia de inteiro teor do Contrato relativo ao PC 1379/2012.

O Vereador Beto Cangussu requer  a  INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos forneça cópia integral do contrato de concessão do transporte público celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Pró-urbano

O Vereador Beto Cangussu requer a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
 Providências, quando acontece chuvas com alta intensidade, o leito viário da avenida Caramuru, no sentido centro bairro fica submerso pelas águas.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
 Na rua Espirito Santo, que solicitam intervenções quanto ao  estado de abandono que encontra-se a área situada na confluência da rua Espirito Santo com a Linha Férrea margeada pela avenida Rio Pardo, uma vez que o local esta repleto de lixo, entulhos, móveis usados e animais mortos. Solciita a limpeza urgente.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Diversos munícipes que residem na rua Piauí solicitam intervenções quanto ao  estado de abandono que encontra-se a área situada na confluência da rua Piauí com a Linha Férrea margeada pela avenida Rio Pardo, uma vez que o local esta repleto de lixo, entulhos, móveis usados e animais mortos

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Diversos munícipes que residem na rua Maria Cândida, que solicitam intervenções quanto ao  sujeira existente ao longo da referida rua, em especial no trecho compreendido entre as ruas Clemente Bartolomeu e Antônio Soares de Oliveira.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DA SAÚDE
Considerando que em visita realizada a UBS Mário R. de Araújo no bairro Valentina Figueiredo, pudemos constatar alguns problemas na estrutura de funcionamento.
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie as seguintes intervenções na UBS Mário R. de Araújo no bairro Valentina Figueiredo:
a) Conserto da cadeira de dentista, uma vez que a mesma encontra-se quebrada;
b) Manutenção ou troca da “cuspideira”, que encontra-se segura por uma escora de apoio.
c) Substituição das caixas de armazenagem dos materiais descartáveis por caixas plásticas com tampa, uma vez que os mesmos estão guardados em caixas de papelão.
d) Pintura e reforma geral do prédio da UBS, devido as condições estruturais.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos responda as seguintes indagações:
1-Existe previsão de chamada dos aprovados no concurso de  monitor de informática?
2-Em caso afirmativo, quando ocorrerão e para quais unidades  escolares?
3-Existe pedido de transferência dos  atuais monitores de  informática já nomeados entre as unidades escolares?
4-Em caso positivo de chamada de novos monitores de  informática, qual a possibilidade de priorizar a transferência dos  atuais monitores, para as novas unidades de ensino a contarem  com esses profissionais, e a locação dos novos nas vagas dos  que mudarem?

O Vereador Beto Cangussu requer a  TRANSERP QUANTO A ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTOS
Que a Transerp providencie a proibição de estacionamento e ou parada de veículos na avenida Sumaré no trecho compreendido entre as ruas Maringá e Otto Spadoni.

O Vereador Beto Cangussu requer  a  SECRETARIA DE TURISMO
 Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos informe o que segue:
1- Existem placas indicativas do Mercado Municipal como ponto turístico no município de Ribeirão Preto?
2-Em caso positivo, quantas são e em quais locais estão instaladas?
3- Em caso negativo, qual a previsão de instalação dessas placas?

O Vereador Beto Cangussu requer a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie as seguintes intervenções na Praça Antônio Velludo:
a)Limpeza geral da Praça;
b)Serviços de poda das árvores ;
c)Serviço de jardinagem nos canteiros;
d)Melhora na iluminação da Praça que é precária;
e)Manutenção dos bancos existentes com substituição dos  danificados;
f)Conserto do calçamento;
g)Instalação de Academia ao Céu Aberto.

O Vereador Beto Cangussu requer a  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie as seguintes intervenções na Praça Cardeal Dom Agnello Rossi:
a)Limpeza geral da Praça;
b)Serviços de poda das árvores ;
c)Serviço de jardinagem nos canteiros;
d)Melhora na iluminação da Praça que é precária;
e)Manutenção dos bancos existentes com substituição dos  danificados;
f)Conserto do calçamento;
g)Instalação de Academia ao Céu Aberto.

O Vereador Beto Cangussu requer a  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
 Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie as seguintes intervenções na Praça João Luís de Campos:
a)Limpeza geral da Praça;
b)Serviços de poda das árvores ;
c)Serviço de jardinagem nos canteiros;
d)Melhora na iluminação da Praça que é precária;
e)Manutenção dos bancos existentes com substituição dos  danificados;
f)Conserto do calçamento;
g)Instalação de Academia ao Céu Aberto.

O Vereador Beto Cangussu requer a  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie as seguintes intervenções na Praça Amali M. Salim:
a)Limpeza geral da Praça;
b)Serviços de poda das árvores ;
c)Serviço de jardinagem nos canteiros;
d)Melhora na iluminação da Praça que é precária;
e)Manutenção dos bancos existentes com substituição dos  danificados;
f) Instalação de Academia ao Céu Aberto.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos informe o que segue:
1.Quantos Professores de Educação Básica I emergenciais a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto renovou o contrato através do Decreto n.268 de 28 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2012, com validade a partir de 07 de outubro de 2012 para o ano de 2013?
2.Quantos Professores de Educação Básica I estão ampliando e ou dobrando em dias alternados, (exemplificando: segunda e quarta em CEI e ou EMEI A, e, terça, quinta e sexta-feira em CEI e ou EMEI B) sua jornada de trabalho?
3.Qual fundamentação legal, para que os Professores de Educação Básica I das    CEI´s e EMEI´s possam complementar a carga horária em dias alternados?
4.Quantos profissionais e quais seus cargos que estão assumindo salas de aulas em detrimento aos Professores de Educação Básica I efetivos e emergenciais?

O Vereador Beto Cangussu requer  a  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos informe o que segue:
1.Quantos Professores de Educação Básica I EFETIVOS a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto tem hoje em seu quadro funcional?
2.Quantos Professores de Educação Básica I EMERGÊNCIAIS (processo seletivo, etc.) a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto tem hoje em seu quadro funcional?
3.Quantos Professores de Educação Básica I efetivos estão em cargos comissionados?
4.Quantos Professores de Educação Básica I efetivos estão adaptados em outras funções?
5.Quantos Professores de Educação Básica I efetivos estão em licença prêmio?
6.Quantos Professores de Educação Básica I efetivos estão em Licença Saúde?

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie serviço de recapeamento asfáltico da rua Dr. Jorge Lobato em toda a sua extensão o mais urgente possível.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie o serviço de recapeamento asfáltico da rua Maestro Joaquim Rangel em toda a sua extensão o mais breve possível.

O Vereador Beto Cangussu requer  a  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, providencie o serviço de recapeamento asfáltico da rua Maaringá em toda a sua extensão o mais breve possível.

O Vereador Beto Cangussu requer a  PREFEITA MUNICIPAL
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos forneça as informações conforme pedido:
1 -  Qual o valor recebido de recursos, de 2009 a 2012,  individualmente para cada convênio, acordo, programa e projeto  firmado entre o município de Ribeirão Preto e o governo federal?  Fornecer ano a ano o solicitado, e informar o objeto dos convênios, acordos, programas e projetos.
2-Qual o valor recebido de recursos, de 2009 a 2012,  individualmente para cada convênio, acordo, programa e projeto firmado entre o município de Ribeirão Preto e o governo estadual?  Fornecer ano a ano o solicitado, e informar o objeto dos convênios, acordos, programas e projetos.

O Vereador Beto Cangussu requer  a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos informe quais providencias serão tomadas e em qual tempo, para a solução definitiva do problema  de deslocamento da camada asfáltica provocado pelas águas da chuva na rua Cairú, bem como os constantes buracos ali abertos.

O Vereador Beto Cangussu requer a TRANSERP QUANTO A ESTUDOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
Que a Transerp providencie a instalação de sinalização semafórica no cruzamento das avenidas Caramuru e João Fiúza, no sentido centro para bairros, com o intuito de facilitar a fluidez dos veículos que por ali trafegam.

O Vereador Beto Cangussu requer  a TRANSERP QUANTO A ESTUDOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
 Que a Transerp providencie a instalação de sinalização semafórica, especialmente a de três (3) tempos, no cruzamento da avenida General Euclydes de Figueiredo e rua Egydio Petan no bairro Quintino Facci II, com o intuito de facilitar a fluidez dos veículos que por ali trafegam.

O Vereador Beto Cangussu requer  a PREFEITA MUNICIPAL
 Que a prefeita municipal Sra. Darcy Vera, nos forneça relação dos terrenos públicos municipais não edificados com as seguintes informações:
•Natureza do imóvel (patrimonial, área verde, institucional);
•Localização de cada imóvel;
•Metragem;

O Vereador Beto Cangussu requer a  COHAB
Que a Cohab, nos forneça relação dos terrenos de sua propriedade com as seguintes informações:
•Localização de cada imóvel;
•Metragem.

O Vereador Beto Cangussu requer ao  DAERP
na rua Rondônia, que relataram a existência de vazamento de água potável, que esta ocorrendo na altura do nº 1239, inclusive com afundamento do leito viário.Que o DAERP providencie com a máxima urgência o conserto do referido vazamento e o respectivo ajuste no leito viário.

O Vereador Beto Cangussu requer ao DAERP
Solicita o conserto de vazamento de água potável, que esta ocorrendo há mais de 1 mês, na Dr. Jorge Lobato, na altura do nº 1285.

O Vereador Beto Cangussu requer  ao DAERP
Solicita o conserto de vazamento de água potável, que esta ocorrendo há mais de 1 mês, na Dr. Jorge Lobato, na altura do  nº 910.

O Vereador Beto Cangussu requer  ao DAERP
Solicita o conserto de vazamento de água potável, que esta ocorrendo há mais de 1 mês, na Drrua Padre Ancieta, na altura do  nº 2394.



  

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