Olá Mobilizadores,
A regra é clara.
A régua que mede uma casa na periferia não será a mesma que vai
medir uma casa dos Jardins.
O metro quadrado de área construída em bairros nobres é mais caro
que o metro da periferia, nada mais justo, não é mesmo?
Bom lembrar que de cada três moradores de São Paulo, um é isento
do IPTU. E entre aqueles que pagam, quase 10% pagarão menos que no
ano passado (230 mil imóveis).
A proposta do prefeito Fernando Haddad elimina distorções, por
exemplo, de tributar com o mesmo valor um metro quadrado de imóvel
situado em Higienópolis e outro no Itaim Paulista. A regra é: quem
tem mais paga mais, quem tem menos paga menos.
Todos os imóveis terão aumento?
Não. A lei trata de forma diferente os 3.130.546 contribuintes
paulistanos. Terão aumento 1.847.024 imóveis. O imposto cai para
227.340. Além disso, 1.056.182 estão isentos.
Quem é isento do imposto?
São isentos imóveis com valor igual ou inferior a R$ 90 mil ou
imóveis de baixo padrão com valores entre R$ 90 mil e R$ 160 mil,
além dos aposentados que ganham até três salários mínimos. Para
aposentados que recebem até quatro salários, o desconto será de
50%. Aqueles que recebem até cinco salários terão 30% de desconto.
Periferia terá desconto maior?
Sim! A Prefeitura criou um critério geográfico para dividir a
cidade em três zonas fiscais, determinando que, em média e salvo
exceções, quem mora mais longe do Centro terá um reajuste menor.
Veja o mapa abaixo.
O padrão e o tipo de construção é considerado?
Sim. De
acordo com a Prefeitura, o cálculo leva em conta também o padrão
da construção. Isso significa que o morador de uma casa humilde
localizada em um bairro nobre terá seu caso considerado
individualmente.
Também não pagam IPTU imóveis atingidos por enchentes, templos que
ocupem imóveis locados e entidades culturais. Também há quem vá
pagar menos imposto do que pagou no ano anterior. Contribuintes que
pagam IPTU até R$ 200, por exemplo, terão redução de 16,35%. Na
média, dos 95 distritos da cidade, 25 terão redução para
contribuintes residenciais no próximo ano. Em casos como Anhanguera,
Cidade Lider e Parque do Carmo, a redução supera 10%.
As novas regras do IPTU de São Paulo são socialmente justas.
A pergunta que não quer calar: por que então o PSDB, a Fiesp, a
Fecomércio e a ACESP são contra?
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