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OIT:
emprego decente e política social como chave para fim da pobreza
Relatório “Transforming jobs to end poverty -
World Employment and Social Outlook 2016”, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), aponta os desafios para se chegar
ao objetivo de acabar com a pobreza no mundo até 2030, tal como
consta nas Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O relatório dá muita ênfase na necessidade de criar empregos
decentes (empregos de qualidade e com proteção social) como forma
de combater a pobreza. Aponta-se ainda o problema dos “working
poor”, o caso de pessoas que trabalham mas não conseguem sair da
pobreza: cerca de 1/3 dos muito pobres no mundo teriam emprego.
É importante pontuar a defesa da OIT de programas sociais como o
Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, que deveriam ser mantidos
e até reforçados em períodos de recessão: segundo a organização, os
importantes progressos realizados para a queda da pobreza nos
últimos dez anos não devem ser questionados por mudanças econômicas
e políticas.
Mas, pelo
contrário, o ministro interino do Desenvolvimento Social e Agrário,
Osmar Terra, anunciou um “pente-fino” para detectar eventuais
fraudadores do Bolsa Família e poderá desligar até 10% dos
beneficiários. Já pelos cálculos de estudo realizado pela Fundação
Perseu Abramo, se o governo interino focar nos 5% mais pobres da
população brasileira como sugere o documento "Travessia
Social", a cobertura do Programa Bolsa Família passa de 13,9
para 3,4 milhões de famílias (queda de aproximadamente 75% da
cobertura). Também, o ministro interino das Cidades, Bruno Araújo,
cancelou a construção de 11,2 mil unidades habitacionais do
programa Minha Casa Minha Vida anunciadas pelo governo Dilma
Rousseff.
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