terça-feira, 16 de abril de 2013

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES - 16 DE ABRIL DE 2013




O vereador Beto Cangussu indica a COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA que proceda a poda de árvores no entorno da EE Prof Cid de Oliveira Leite no bairro Jardim Paulista, especificamente entre as ruas Itararé, Orlândia, Franca e Itapura.

O vereador Beto Cangussu requer complementação de resposta ao requerimento nº 00337, aprovado na sessão de 07 de fevereiro de 2013, que solicitava providencias na Praça Cardeal Dom Agnello Rossi.

O vereador Beto Cangussu requer complementação de resposta ao requerimento nº 1410, aprovado na sessão de 28 de fevereiro de 2013, solicitando providências no serviço de limpeza, capina, varrição, recuperação dos passeios, manutenção dos aparelhos de ginástica e dos bancos e revitalização das plantas da Praça Pública, existente no cruzamento das ruas Porto União, Jávari, Martim Afonso de Souza e Japurá, no bairro Alto do Ipiranga.

O vereador Beto Cangussu requer Complementação de resposta ao requerimento nº 1669, aprovado na sessão de 05 de março de 2013, que solicitava as informações a seguir:
Quanto ao(s) projeto(s) protocolados no Governo Federal para obras de Mobilidade Urbana fornecer os seguintes dados:
 1. Vias que sofrerão intervenções de duplicação (informar o nome da via, se parcial, qual o trecho, e o valor orçado)
 2. Vias que receberão viadutos, túneis e rotatórias (informar o nome da via, qual o local da obra a ser realizada e valor orçado).
 3. Vias que serão prolongadas (informar nome, trecho de prolongamento, valor da obra)
 4. Ciclovias a serem instaladas (informar a quilometragem por região, a localização dessas ciclofaixas e valor orçado)
 5. Obras de arte em geral (coberturas e paradas) informar localização e valor das obras.

O vereador Beto Cangussu requer  complementação de resposta ao requerimento nº 1670, aprovado na sessão de 05 de março de 2013, que  solicitava as informações a seguir:
1) Quem realizou os serviços de implantação do Parque Linear da Via Norte?
2) De quem é a responsabilidade pela instalação da iluminação no Parque Linear da Via Norte?
3) Nos forneça cópia do Edital e do Contrato referente a instalação do Parque Linear da Via Norte.
4) Nos forneça cópia do Convênio firmado com o Governo Federal para a instalação do Parque Linear da Via Norte.
5) Qual a previsão de instalação da iluminação no Parque Linear da Via Norte?

O vereador Beto Cangussu requer complementação de resposta ao requerimento nº 1936, aprovado na sessão de 07 de março de 2013, solicitando as seguintes informações da Lei 11.272/2007:
 1. Se esta Lei está sendo cumprido na sua plenitude?
 2. Se sim, onde estão disponíveis os Instrumentos previstos pelo art. 7º da Lei 11.272?
 3. Se sim, o Fórum de Responsabilidade Social já foi instituído pelo Poder Executivo conforme previsto nos artigos 10 e 11?
 4. Se sim, o Poder Executivo tem publicado o Balanço Social, conforme disposto no art. 13 da Lei 11.272?
 5. Se sim, as organizações privadas que se enquadram como socialmente responsáveis, tem recebidos incentivos fiscais, conforme previsto no art. 17 da Lei 11.272?
 6. Se a Lei 11.272 não está sendo cumprida, que a Prefeita Municipal, nos informe o motivo do não cumprimento da referida Lei, já que a mesma encontra-se em plena vigência, e que providencie o seu efetivo cumprimento.

O vereador Beto Cangussu requer atuação da Guarda Civil Municipal junto as feiras livres no município de Ribeirão Preto.

O vereador Beto Cangussu requer requer informações a prefeita municipal referente a obra de canalização do Rribeirão Preto, na avenida Alvaro de Lima no trecho compreendido entre a rua Guatapará e Cardeal Arco Verde. 

O vereador Beto Cangussu requer informações a prefeita municipal referente a complementação de requerimento nº 00951 de 21 de fevereiro de 2013, que solicitava informações sobre limpeza de lagoas de contenção.

O vereador Beto Cangussu requer informações a coordenadoria de limpeza pública a respeito de cronograma de limpeza.

O vereador Beto Cangussu requer informações a prefeita municipal referente a expediente interno – processo administrativo de regularização de loteamento Parque das Oliveiras.

 O vereador Beto Cangussu requer  informações a prefeita municipal referente a altorização de fechamento de loteamentos no municipio de Ribeirão Preto comas seguintes informações:
 1. Cópia de inteiro teor da autorização de fechamento (implantação de muros, cancelas e guaritas) no Loteamento Saint Gerard.
 2. Cópia de inteiro teor da autorização de fechamento (implantação de muros, cancelas e guaritas) no Loteamento Nova Aliança.

O vereador Beto Cangussu requer resposta de indicação 00030 aprovada na sessão legislativa de 07 de março de 2013.

 O vereador Beto Cangussu requer resposta de indicação 00031 aprovada na sessão legislativa de 07 de março de 2013.

O vereador Beto Cangussu requer  resposta de requerimento 1939 aprovado na sessão legislativa de 07 de março de 2013. 

O vereador Beto Cangussu requer  resposta de requerimento 1940 aprovado na sessão legislativa de 07 de março de 2013.



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