Quanta
falta faz VOCÊ em nossa Câmara de Vereadores!
O
Grupo Ação Pró Cidadania – GAPCI , através de seu membro Regina
Maria Sitrângulo Brandeburgo, sente-se indignado.
Hoje,
16/09/2014,
na sessão ordinária da Câmara – único projeto da Pauta:
P.Res.
67/2013 – Comissão Especial de Estudos ( CEE ) do Novo Regimento
Interno - altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Ribeirão Preto.
Esta
indignação, desilusão, está sedimentada em 9 anos de história do
Grupo Ação Pró Cidadania. Desde
2005, início do mandato 2005-2008, foi formada uma CEE
(Comissão Especial de Estudos)
sobre o Regimento Interno, e durante cada um dos 4 anos cobramos a
falta de reunião para adequação a realidade, já que o R.I é de
1990.
Nossas
anotações:
CEE-
sobre o Regimento Interno da Câmara/2005 -
P.Res.32/05
instalada em 13/10/05 .Aguarda revisão na lei Orgânica * -
Prorrogada
em 27/03/07.
Presidente:
Merchó
Costa -PMDB;
Membros: Coraucci
Netto – PD, Fátima Rosa - PT, Leopoldo Paulino –PMDB, Silvana
Resende-PSDB.
*CEE
sobre a revisão da Lei Orgânica – 2006 - P.Res.
45/06,
foi alterada art. 2º pelo P.Res.
109/07- Prorrogada
em 27/03/07. Presidente
Wandeir Silva.
NADA
Em
2013 o vereador Beto Cangussu formou uma Comissão Especial de
Estudos ( CEE) para levar a cabo esta missão:
CEE
para
analisar, atualizar, corrigir e adaptar o Regimento Interno (R.I) -
P.Res.
9/2013 – (
Req. 497/2013 – Ver. Beto Cangussú – por 120 dias prorrogáveis,
na sess; ord. De 05/03/2013.
Reuniões:
01;
15, 17,29/04/2013; 13 e 27/05; 10 e 24/06; 08/07/ 2013 (ponto
facult.);
Requerimento pede prorrogação em 20/06/2013.
Reunião:
30/09/2013. Lido relatório final na sessão Ordinária de
15/10/2013, entregue o antiprojeto para o parecer das Comissões
Permanentes.
Se
propuseram a fazer parte: Presidente: Beto
Cangussú – P.T.
- membros: André
Luiz Silva – P.C. do B., Capela Novas – P.P.S., Dr. Jorge Parada
– P.T., Glaucia Berenice – P.S.D.B Giló ( Evaldo Mendonça –
P.R., Marcos Papa – P.V., Saulo Rodrigues - P.R.B, Walter Gomes –
P.R..
O
Presidente da CEE, vereador Beto Cangussu convidou todos os
vereadores que quisessem fazer parte e também a população,
inclusive elementos do panelaço, OAB, GAPCI, etc...Fizemos parte da
maioria das reuniões que se dava das 18:30 horas às 21:00. A
vereadora Gláucia participou juntamente com seu assessor, assessor
do ver. Marcos Papa, assessor do Ver. Jorge Parada e sinceramente não
me lembro de mais nenhum assessor ou vereador. CONCLUI-SE que:
quiseram fazer parte, mas não se empenharam em participar.
O
anti-projeto foi enviado por e-mail à todos os vereadores,
independentes de serem membros , ou não. O GAPCI que procura estar
presente em todas as reuniões da Comissão de Justiça e Redação
(que deveria analisar o anti-projeto) em nenhum momento presenciou a
discussão do mesmo.
Dia
15/09 o vereador Beto Cangussú envia copia de documento montado de
modo a facilitar a análise para a votação de hoje: colocou lado a
lado o artigo como é na Lei de 1990 e destacado em verde a alteração
proposta pela CEE do Novo Regimento Interno.
Seus
assessores lhes entregaram?
Se
sim, não ligaram e não levaram ao plenário de votação.
Despreparados,
não percebem a importância o projeto.
Este
foi bem elaborado com vários interessados em discutir e opinar a
cada artigo, inclusive o GAPCI que é testemunha há 15 anos dos
aspectos que não privilegiam a transparência e a participação
efetiva de vereadores nas comissões que se incluem.
O
resultado:
três emendas negadas e alguns vereadores saindo para boicotar a
votação ou salvar o projeto?
Pedido
de verificação de presença – encerrada a sessão por falta de
quórum.
Quiça
tenha sido para lerem e se interarem das alterações para melhor!
População
– venha às sessões!
Precisam
participar e cobrar postura ética de seus representantes!
Pelo
GAPCI : Regina Maria Sitrângulo Brandeburgo
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