quarta-feira, 23 de setembro de 2015

BOLETIM DE CONJUNTURA INTERNACIONAL

Crítico à austeridade e ao imperialismo é novo líder do Partido Trabalhista inglês
No dia 12 de setembro, o Partido Trabalhista inglês elegeu Jeremy Corbyn como seu novo líder, com quase 60% dos votos. Corbyn é membro do Parlamento desde 1983 e está bastante à esquerda com relação às posições assumidas pelo partido desde a terceira via de Tony Blair: o novo líder se opõe às políticas neoliberais e às medidas de austeridade, defende a reestatização de serviços públicos lucrativos, como os transportes, é anti-imperialista, defende o desarmamento nuclear unilateral pela Inglaterra e apoia a causa Palestina.
Corbyn era inicialmente o último colocado na disputa, mas mudanças nas regras eleitorais internas e o engajamento de muitos apoiadores jovens permitiram um crescimento expressivo de sua campanha. Estas foram as primeiras eleições internas com novas regras. Até então, a escolha se dava por três colégios eleitorais: os trabalhistas no parlamento, a militância e os apoiadores filiados a sindicatos, cada grupo correspondia a 1/3 dos votos. O novo sistema eliminou o peso diferenciado e estabeleceu o mecanismo um eleitor-um voto. Além disso, passou a incluir uma nova categoria: embora não tenha todos os direitos de membros plenos, é possível votar como “apoiador registrado” mediante o pagamento de 3 libras até 30 dias antes do pleito. A expectativa dos setores mais conservadores do partido era engajar novos eleitores e aumentar o peso dos filiados (que em 2010 foi o grupo no qual o candidato apoiado por Tony Blair recebeu mais votos, contra o grupo dos sindicatos). Além da mudança de regras, Corbyn conseguiu o apoio dos maiores sindicatos ingleses, a reaproximação de antigos militantes do partido, muitos dos quais tinham se afastado após a intervenção no Iraque em 2003, e de muitos jovens que até então não se identificavam com o partido.
Os refugiados e a indústria bélica na Europa
Nas últimas semanas o noticiário internacional tem sido dominado pela crise humanitária dos refugiados na Europa: naufrágios cotidianos de embarcações precárias, redes e rotas de tráfico, violência policial, cercas nas fronteiras, práticas condenáveis por parte de autoridades migratórias como a identificação de pessoas com braceletes, números e tintas indeléveis, campos de refugiados que lembram campos de concentração, reações xenófobas por parte de políticos e cidadãos. Simultaneamente, as notícias relatam manifestações de solidariedade e acolhida por parte de ativistas, voluntários, clubes de futebol, cidadãos comuns e líderes políticos, como as declarações da chanceler alemã Angela Merkel, que afirmou na semana passada a capacidade do país receber 500 mil refugiados por ano, durante vários anos. Em pouco tempo o país anunciou que o limite para 2015 fora alcançado e determinou nos últimos dias o fechamento da fronteira com a Áustria para imigrantes e refugiados e, portanto, uma suspensão parcial do Acordo de Schengen (que aboliu o controle de fronteiras entre os países membros da União Europeia-UE). Ainda por iniciativa alemã, na segunda-feira passada (14/9) o conselho de ministros da UE se reuniu para debater o estabelecimento de cotas para refugiados, com a intenção de distribuir 120 mil pessoas entre os países do bloco (número bem inferior à demanda). Até o momento, as cotas sofrem fortes resistências da Dinamarca, Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia. A adoção de cotas seria uma forma de contornar os acordos de Dublin, que estabelecem que o pedido de refúgio deve ser feito no primeiro país de chegada ao bloco, o que sobrecarrega países fronteiriços como Grécia, Itália e Malta.
Para além da narrativa cotidiana dos fatos das últimas semanas, vale a pena situar o quadro atual num cenário mais amplo. Em primeiro lugar, cabe lembrar que o conflito sírio já produziu até o momento quase 4 milhões de refugiados, dos quais a absoluta maioria não está na Europa, mas em campos, muitas vezes semelhantes ou piores a prisões, na Turquia, na Jordânia, no Líbano e no Iraque. Contudo, não são apenas sírios que chegam atualmente à Europa, mas nacionais de outras regiões em conflito, como Sudão, Eritreia e Líbia, entre outros. Esse movimento, aliás, tem sido recorrente há anos, embora o fluxo tenha realmente aumentado nos últimos meses a partir da Síria. Desde os anos 2000, a UE vem endurecendo as leis da fortaleza-Europa, criminalizando a imigração indocumentada (que por meio da diretiva do retorno permite a prisão por até 18 meses de imigrantes), estabelecendo sistemas de informação e vigilância, como a agência Frontex e acordos bilaterais com países africanos para a implementação de medidas de contenção, que muitas vezes interceptam embarcações fora de águas europeias e violam indiretamente o princípio de não devolução de pessoas sob risco. Entre 2002 e 2013, segundo o grupo de jornalistas investigativos Migrants’ Files, as empresas Airbus, Finmeccanica e Thales receberam grande parte do orçamento de 225 milhões de euros em contratos para adensar as defesas das fronteiras europeias, com tecnologias de controle e vigilância, como softwares, drones, satélites, sensores e robôs. Com a chegada de grande número de refugiados e imigrantes, estas empresas estão atentas às oportunidades de expansão dos negócios
Além disso, é necessário considerar a participação direta de países europeus em várias intervenções militares que hoje geram grandes fluxos de refugiados, como no Iraque, no Afeganistão e a intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Líbia, assim como o interesse da lucrativa indústria de armamentos na recorrência de conflitos e instabilidades ao redor do mundo. Segundo dados do SIPRI, conceituado instituto de pesquisa na área, a Alemanha, por exemplo, é o terceiro fornecedor mundial de armamentos, atrás somente dos EUA e da Rússia e seguida da França e do Reino Unido. Entre 2004 e 2014, a indústria bélica alemã e francesa estiveram entre os principais fornecedores de países que são reconhecidamente promotores do conflito na Síria, como a Turquia, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes. Os três aliás estão na lista dos oito maiores compradores mundiais de armamentos (os Emirados estão na terceira posição, atrás somente de Índia e China).
Colômbia e Venezuela anunciam medidas para normalizar relações na fronteira
Na tarde de segunda-feira, dia 21 de setembro, os presidentes Nicolas Maduro e Juan Manuel Santos se encontraram em Quito, sob os auspícios dos presidentes Rafael Correa e Tabaré Vázquez, que exercem respectivamente as presidências rotativas da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Após a reunião, os presidentes anunciaram o retorno imediato dos respectivos embaixadores, uma investigação profunda sobre a situação na fronteira, o estabelecimento de grupos de trabalho ministeriais para seguirem a cooperação em temas sensíveis, com uma reunião já na nesta quarta-feira, 23, em Caracas, e a progressiva normalização da situação fronteiriça. Na coletiva de imprensa realizada na noite de segunda-feira, Nicolas Maduro destacou o triunfo da sensatez e do diálogo; Santos por sua vez lembrou a cooperação dos dois países em temas de interesse comum e reconheceu o papel da Venezuela nos diálogos de paz na Colômbia.
A recente tensão entre os dois países teve início em 19 de agosto quando o governo venezuelano fechou a fronteira com a Colômbia em seis municípios no Estado de Táchira. Ao longo deste período, as restrições foram ampliadas a outros municípios nos estados de Táchira, Zulia e Apure. O fechamento de parte da fronteira e o anúncio do estado de exceção ocorreram após ataques de paramilitares colombianos que deixaram mortos militares venezuelanos. As medidas têm o objetivo de combater o intenso contrabando de gasolina, medicamentos e alimentos subsidiados por Caracas e desviados para a venda em território colombiano, o que agrava a escassez de alimentos na Venezuela. Segundo dados da Telesur, 45 mil barris de gasolina são contrabandeados anualmente, o que equivaleria a perdas de US$ 200 milhões. Apesar do objetivo central ser o combate aos traficantes e paramilitares, as medidas afetam a população nos dois lado da fronteira. Cerca de mil colombianos fugiram da Venezuela temendo a deportação e algumas centenas foram deportados. Segundo estimativas, há 5,7 milhões de colombianos residentes na Venezuela, muitos dos quais deslocados pelo conflito interno na Colômbia.
As tensões ocorrem às vésperas das eleições municipais na Colômbia, que acontecerão em 25 de outubro, e das eleições parlamentares na Venezuela, em dezembro próximo. Segundo informações da imprensa colombiana, a relação bilateral entre os dois países tem dominado a pauta eleitoral de grandes cidades, como Bogotá. Sobrepõe-se às relações diplomáticas, as discussões sobre o processo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo, já que a Venezuela desempenha um papel importante na garantia das negociações. Neste cenário, o acirramento das tensões tem sido usado eleitoralmente por setores políticos, como do ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, que fazem oposição às negociações com a guerrilha. O uso eleitoral do episódio em parte é respaldado por sondagens de opinião que, ao longo deste ano, apontam queda na popularidade do presidente Juan Manuel Santos e diminuição no apoio a uma solução negociada ao conflito. Segundo dados de pesquisa do instituto Gallup, ainda que dentro da margem de erro, no mês de julho, pela primeira vez desde 2003, o percentual de colombianos favoráveis a uma solução militar (46%) foi maior que aqueles que defendem uma solução negociada (45%).
A normalização das relações entre os dois países é de fundamental importância, tanto para a continuidade do processo de paz na Colômbia, quanto para a consolidação do papel da Unasul e da Celac na promoção da estabilidade regional e da resolução de eventuais conflitos, a partir de uma perspectiva autônoma. Ainda no domingo, um reforço importante foi dado pelo papa Francisco que, durante missa na Praça da Revolução em Havana, saudou o papel de Cuba na mediação do diálogo entre governo e guerrilha e exortou as partes a encontrarem uma solução negociada definitiva para o conflito.
Nova vitória do Syriza na Grécia
No último sábado, 19 de setembro, os gregos foram novamente às urnas para formar um novo governo. As eleições ocorreram um mês após a renúncia do premiê Tsipras, motivada então pela erosão do apoio de sua base no Parlamento frente ao rompimento de 25 deputados do Syriza que, aliados a outros movimentos, formaram o partido Unidade Popular (anti-austeridade e pela saída da Grécia da Zona do Euro).

A votação do domingo confirmou o apoio ao Syriza, que obteve 35,5% dos votos (menos de 1% abaixo dos resultados de janeiro). Pela regra que garante 50 cadeiras extras ao primeiro colocado, o partido ficou com 145 parlamentares (4 a menos). Nesta segunda, Tsipras assumiu novamente como primeiro-ministro, mais uma vez com o apoio dos Gregos Independentes, que elegeram 10 parlamentares (3 a menos). 

A distribuição de votos não teve alterações significativas se comparada às eleições de janeiro. Os destaques desta eleição são o mau desempenho da Unidade Popular, cujos parlamentares respondiam por cerca de um quinto dos votos do Syriza, mas pela nova legenda não ultrapassaram a cláusula de barreira; a chegada pela primeira vez ao Parlamento do partido União de Centristas; a alta abstenção, que passou de 36% em janeiro para 45%; e a discrepância entre os atuais resultados e as pesquisas de intenção de voto. Poucos dias antes do pleito, as sondagens previam um empate técnico entre o Syriza e a Nova Democracia, com cerca de 31% de votos cada, mas os resultados mostraram uma diferença de cerca de 7,5% entre o primeiro e o segundo colocados.
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