Ameaças ao
Programa Bolsa Família
É esperado o lançamento do documento
“Travessia Social” para a próxima semana. O documento seria uma
espécie de programa do PMDB para a área social.
Segundo informações vazadas a jornais da grande mídia, o documento
contém por exemplo proposta de reforma previdenciária, bônus por
desempenho para professores do ensino básico e um enfoque nos
cidadãos mais pobres (especificamente, os 5% mais pobres),
reduzindo o escopo do Programa Bolsa Família (PBF).
Quanto ao PBF, segundo estimativas de Ana Fonseca, de 13,8 milhões
de famílias atingidas pelo PBF hoje, a depender da definição
utilizada, 3,2 milhões de famílias (5% da população brasileira) ou
0,7 milhão de famílias (5% dos atingidos hoje) seriam beneficiadas
de acordo com a nova proposta.
Já a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, aponta em entrevista que a proposta do PMDB não pode ser
chamada de PBF, pois descaracterizaria o programa. A ministra
aponta que, com a alteração da regra, cerca de 40 milhões de
brasileiros poderiam voltar à miséria.
O PBF, tão elogiado a nível internacional e com efeito tão grande
na redução da pobreza no Brasil na última década, é, ao mesmo
tempo, um programa considerado “barato”, consumindo montante
equivalente a apenas 0,5% do PIB brasileiro. Ainda, a cada R$1
gasto no programa, R$1,78 são adicionados ao PIB.
A proposta do PMDB
é apresentada como uma forma de “reduzir para ampliar”, no entanto
a redução do escopo deste programa pode trazer retrocessos na luta
contra a pobreza em suas diversas formas.
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