Brasileiras
são as maiores beneficiárias das políticas sociais
Recente estudo da ONU Mulheres Brasil e pelos
Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e das
Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
do governo Dilma mostra que as brasileiras são as maiores
beneficiárias das políticas sociais no país. A publicação mostra o
impacto positivo do programa Bolsa Família, Plano Brasil Sem
Miséria, Programa Minha Casa, Minha Vida, Brasil Carinhoso,
Programa Luz para Todos, Rede de Assistência Social, Programa
Pró-Equidade de Gênero e Raça para empresas, Benefício de Prestação
Continuada (BPC) na vida das mulheres, entre outros, e que as
políticas sociais são sustentáveis no tempo.
Há no país uma clara “feminização” da pobreza: em dezembro de 2014,
88% de todas as famílias inscritas nos programas sociais
brasileiros eram chefiadas por mulheres, e 73% eram famílias
negras. Entre as chefiadas por mulheres, 68% eram lideradas por
mulheres negras. As mulheres são maioria entre os beneficiários do
Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e tiveram importante
inserção no mercado de trabalho formal nas últimas décadas, apesar
de apresentarem piores salários e maior desemprego que a população
masculina.
O estudo mostra que, do total de 4,4 milhões de microempreendedores
no país, 865.739 eram beneficiários do Programa Bolsa Família
(PBF), sendo que, desse total, 57% eram mulheres. Considerado o
maior programa de transferência de renda do mundo, o PBF é
referência internacional no combate à pobreza, tendo sido
reconhecido pela ONU como fundamental para a saída do Brasil do
Mapa Mundial da Fome.
Assim, a falta de mulheres nos ministérios do presidente interino
simboliza o que já está ocorrendo com as políticas sociais no
governo interino: um retrocesso que atinge em cheio as mulheres do
Brasil. As possíveis alterações no Programa Bolsa Família, no Minha
Casa Minha Vida, possíveis reformas trabalhistas e o questionamento
da política de valorização do salário mínimo minam em cheio as políticas
postas em prática nos últimos anos, que renderam grandes efeitos
para o combate à pobreza e desigualdade no país e foram
reconhecidas internacionalmente como mostra o documento.
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