Todo governante tem em mente desde o primeiro dia de seu mandato, a
preocupação do que fazer para chegar ao final de seu governo bem
avaliado pela população. Essa busca incessante pelo bom desempenho,
muitas vezes levam as administrações a um plano de trabalho
recheados de ações, metas, obras, programas e serviços que gerem
fatos políticos positivos, com vistas a influenciar a opinião
pública sobre a eficiência da gestão.
Desde o início os administradores ficam “escravos” das
realizações quantitativas de seu governo, uma vez que, durante os
processos eleitorais, o que predominam nos discursos são as medidas
concretas que serão tomadas pelos candidatos, para se resolver todas
as demandas esperadas pela população.
Ocorre que muitas vezes, tais demandas independem exclusivamente das
obras, programas e serviços que serão oferecidos pelo governante
eleito, durante o período de seu mandato, tampouco dependerão
exclusivamente de ações daquele ente federado, uma vez que no
Brasil, o Estado é organizado federativamente, com três níveis
diferentes de governo, que são corresponsáveis pelo oferecimento de
respostas às necessidades da população brasileira.
Faço essa digressão para afirmar que obras, programas e serviços,
todos os governantes fazem, sejam eles de direita ou de esquerda,
pois, está dentre de suas atribuições fazê-las. Poderíamos então
perguntar: o que poderá diferenciar então num processo de avaliação
um governo de direita com um governo de esquerda?
Possivelmente encontraremos resposta dessa questão se analisarmos a
forma e os resultados conquistados com as obras, programas e serviços
realizados pelos governos. Essa afirmação parte do pressuposto de
que a um governo de esquerda, não basta somente à análise
quantitativa das realizações governamentais, mas também, de uma
análise qualitativa das mesmas. Vale dizer, como exemplo, que não
bastariam apenas saber quantas unidades escolares foram construídas
pela administração, como forma de universalizar o atendimento, mas
em que medida essas escolas contribuíram para a melhoria dos
indicadores educacionais daquela localidade, e se tal melhoria
influenciou na mudança do patamar de cidadania de seus habitantes.
Ainda dentro dessa análise sobre forma e resultado das realizações,
vale destacar em que medida a agenda decisória sobre tais
realizações, foi resultante de um jogo político, em que figuram
com destaque os atores envolvidos com aquela demanda, ou foi
resultante de uma decisão autocrática, de um governo preocupado
somente com a imagem positiva que tais realizações possibilitariam.
A avaliação governamental não pode se estabelecer apenas pela
relação passiva entre governante e governado no atendimento das
demandas sociais por meio das obras, programas e serviços
oferecidos, mas, se quisermos estabelecer uma avaliação positiva
mais duradoura, teremos que envolver o maior número de atores
sociais no processo político decisório, de modo a garantir o
emponderamento do processo pelos os mesmos. Esse emponderamento
levará à formação de uma opinião pública favorável a uma
avaliação governamental positiva, disposta a defender as conquistas
obtidas neste cenário político.
Um governo que buscar avaliação positiva com base apenas em suas
realizações quantitativas, sem levar em consideração o processo e
a participação da sociedade nele, ficará sujeito ao sucesso
efêmero que a entrega dessas realizações lhe proporcionarão no
momento. Na medida em que tais realizações forem incorporadas ao
cotidiano, e novas demandas forem apresentando-se, e não forem
atendidas, por razões conjunturais e ou estruturais, ou ainda, pelo
aparecimento de denúncias contra o governante, desaparecerá a
avaliação positiva do governo e aparecerá a insatisfação,
característica marcante numa sociedade capitalista.
Como dito acima, a questão federativa apresenta-se também como um
elemento importante no processo de avaliação governamental, uma vez
que, o atendimento das necessidades da população depende de ações
que envolvem todos os entes federados. Aparece com destaque nesse
quesito a questão orçamentária, haja vista, que a nossa
Constituição de 1988, introduziu o conceito da descentralização
das políticas públicas, mas em contrapartida, estabeleceu uma
centralização dos recursos financiadores das mesmas.
Com o aumento da conscientização popular, a partir do processo de
redemocratização do Brasil, novas demandas surgiram, tanto do ponto
de visto quantitativo como do ponto de vista qualitativo das mesmas,
além do aumento da disposição por novas formas de participação
social na efetivação dessas políticas, o que elevou sensivelmente
o grau de exigência da população no processo de avaliação dos
governos.
Por essa razão, a busca por uma avaliação positiva, dependerá
não somente da divulgação dos feitos governamentais, mas
principalmente pela capacidade de formarmos uma opinião pública
favorável ao projeto político em análise, a partir da
radicalização do processo democrático na escolha das prioridades e
de um maior controle social sobre a efetivação das mesmas, para que
não fiquemos reféns da necessidade de divulgação de nossos feitos
por meio de instrumentos que muitas vezes não estão em nossas mãos.
A resposta da busca por uma avaliação positiva está na política!
Beto Cangussu
Beto Cangussu
Nenhum comentário:
Postar um comentário