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Perspectivas
para o “Farmácia Popular”
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi
criado em 2004 e teve diversas ampliações, passando a incluir o
acesso a contraceptivos, fraldas geriátricas, medicamentos
indicados para diabetes, hipertensão, osteoporose, rinite, asma,
Parkinson, glaucoma, entre outros.
A iniciativa se inclui em uma das ações do Plano Brasil Sem
Miséria: hoje, mais de 2,5 mil municípios brasileiros possuem
estabelecimentos do programa e cerca de 1,3 milhão de brasileiros
por mês é beneficiado, entre eles aproximadamente 660 mil
hipertensos e 300 mil diabéticos.
O Programa já havia sofrido uma redução em 2016, mas o governo
interino tem sido mais radical: devido à redução de R$ 5,5 bilhões
no orçamento previsto para o Ministério da Saúde neste ano, verbas
da Saúde destinadas ao programa Farmácia Popular e ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) só vão durar até agosto,
segundo declarações do ministério interino. No caso do Farmácia
Popular, seria afetado o “Aqui Tem Farmácia Popular”, resultado do
programa inicial, que consiste na venda subsidiada à população em
estabelecimentos comerciais (medicamentos para rinite, colesterol,
mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose anticoncepcionais e fraldas
geriátricas).
Segundo discutido
no boletim 229, medicamentos representam a principal categoria que
compromete os orçamentos familiares em seus gastos com saúde,
principalmente naquelas famílias de menor renda: em 2008-2009, as
pertencentes ao extrato mais pobre comprometeram 8,5% de sua renda
na compra desses produtos, em contraposição a menos de 2% naquelas
que fazem parte do último décimo de renda.
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