quarta-feira, 2 de março de 2016

COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

O seu bairro ou região possui uma Comissão Municipal de Saúde NSF (Núcleo de Saúde Familiar)?
Informe no posto de saúde de sua região e participe.

Exemplo de como funciona:

Conselho Local de Saúde NSFs-Sumarezinho
Através do convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão Preto, a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto USP, o Hospital das Clínicas da FMRPUSP e a FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP implantaram seis Núcleos de Saúde da Família (SUS), sob a gestão da FMRP.
Profissionais de saúde e usuários dos NSF formaram o Conselho Local de Saúde NSFs-Sumarezinho – (Lei número 5972/1991 - LEI Nº 12.929/2012). Que tem como objetivo,  acompanhar as atividades dos NSF, os quais se vinculem, colaborando para seu bom funcionamento, discutindo seus problemas e propondo soluções.
SUPORTE:
Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto;
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto USP;
Hospital das Clínicas da FMRPUSP;
FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP;
CAP – Centro de Atenção Primária; No qual os Núcleos de Saúde da Família estão vinculados administrativamente ao CAP, a quem compete dar o suporte técnico e operacional necessário ao bom desenvolvimento das atividades.
GARANTIDO POR:
Sistema Único de Saúde SUS:  Lei nº. 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990
Conselho Nacional de Saúde: são competências do Conselho Nacional de Saúde Elaborar cronograma de transferência de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, consignados ao Sistema Único de Saúde;                                      
Conselho Estadual de Saúde: Competências; Apreciar parâmetros e critérios de cobertura de assistência e de transferência de recursos financeiros aos Municípios, (CLS) consignados ao Sistema Único de Saúde – SUS;
O Conselho Municipal de Saúde: De acordo como o previsto no inciso XV do Artigo 7º da Lei número 5972, de 23/04/91, aprova o presente regimento interno, que organiza e dá as normas para o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde;

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